Correio braziliense, n. 19343, 11/05/2016. Economia, p. 9
Troca em estatal começa pela Caixa e pelo BNDES
Miriam Belchior e Luciano Coutinho, colaboradores próximos de Dilma Rousseff, estão fora do novo governo. Não há pressa para mudar o comando no Banco do Brasil, Petrobras, Banco Central e Eletrobras, instituições que devem passar por uma transição
Por: Paulo Silva Pinto e Rosana Hessel
A Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão as primeiras grandes estatais a terem troca de comando no governo do peemedebista Michel Temer ainda nesta semana. O número de ministérios deverá diminuir dos atuais 32 para 23. A presidente da Caixa, Miriam Belchior, e o do BNDES, Luciano Coutinho, deixarão os seus cargos logo.
Miriam é muito próxima de Dilma, com quem trabalhou na Casa Civil do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma a escolheu ministra do Planejamento depois de empossada na Presidência. No início do segundo mandato, nomeou-a presidente da Caixa. O banco foi usado pelo governo como instrumento de expansão do crédito, o que reduziu drasticamente o lucro no ano passado.
Coutinho já estava no BNDES com Lula e lá ficou com Dilma, de quem foi, no início, um dos principais conselheiros. Ele também se destacou como um dos grandes defensores da fracassada política de incentivos para ampliar os investimentos das empresas. O resultado foi o oposto: os desembolsos para aumentar ou modernizar a produção despencaram, e o dinheiro direcionado ao BNDES ajudou a levar os gastos públicos às alturas, razão central para a queda de Dilma.
Cota do PP
A escolha do comando da Caixa será política: a instituição financeira ficará na cota do PP. Os dois nomes do partido mais cotados são Gilberto Occhi, funcionário de carreira do banco e ex-ministro das Cidades e da Integração Nacional. O fundo de pensão dos funcionários do banco, o Funcef, poderá ficar com o ex-ministro do Turismo Gastão Vieira. O substituto de Coutinho ainda não foi resolvido.
No Banco do Brasil, o atual presidente, Alexandre Abreu, funcionário de carreira, deverá ser substituído por outro quadro interno. Não há pressa para isso, diferentemente do que ocorre com Miriam e Coutinho. É o caso também da Petrobras, comandada por Aldemir Bendini. O que se espera da principal estatal brasileira é que seja removido o ranço ideológico da direção. A avaliação da equipe próxima a Temer é que Bendini deu início a esse processo, mas não o concluiu.
Tanto na Petrobras quanto no Banco do Brasil haverá uma fase de transição. É o caso também do Banco Central (BC), que não terá alterações em sua diretoria até próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para 6 de junho. O BC deverá ser comandado por um ex-diretor da instituição a ser escolhido pelo provável futuro ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
O nome com maior chance de ocupar o cargo é do economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn. Ele é sócio da instituição financeira em que atua, portanto, será obrigado a se desfazer das ações para retornar ao BC. A possibilidade de fim do status de ministro no banco pesava contra a proposta, mas a questão foi equacionada por Henrique Meirelles com Temer.
Chave do cofre
Também deverá ser ocupado por um ex-diretor do BC o cargo de secretário do Tesouro. Embora se trate de uma posição de segundo escalão, é um dos mais importantes da República, pois se trata do responsável pela chave do cofre da União, ou seja, quem determina a liberação dos desembolsos do Orçamento. O próprio Mesquita é uma das possíveis indicações para o posto. Outro nome forte é o de Luiz Fernando Figueiredo, também ex-diretor da autoridade monetária, hoje na gestora de recursos Mauá Capital.
Uma estatal para a qual não há pressa na troca no comando é a da holding Eletrobras, na qual o PMDB já tem grande poder assim como em suas subsidiárias. Com as finanças combalidas pela redução de conta de luz ao consumidor em 2012, as estatais de energia precisariam de capitalização de R$ 5 bilhões. Só receberam R$ 1 bilhão até agora. Esse é mais um nó a ser resolvido pelo governo Temer, em meio ao ajuste fiscal que obrigará a redução de cargos e gastos públicos.
Além das diretorias, o provável governo de Temer mira os diversos conselhos nas 140 estatais da União. Têm assento nesses fóruns vários ocupantes de cargos políticos na administração petista. Há 1.100 posições em conselhos, com remuneração mensal que varia entre R$ 3 mil e R$ 30 mil. Caso forem consideradas as empresas privadas com participação da União, o número de cargos dobra.
Algumas posições são diretamente vinculadas a funções de confiança, portanto, estarão vagas automaticamente com as exonerações promovidas por Dilma antes de deixar o Planalto ou pelos ministros a serem nomeados por Temer. Há posições que dependem de mandato e outras em que a nomeação depende do governo. É algo que será mapeado detalhadamente na próxima semana.
Previdência infla gasto
O total de gastos públicos em 2015 atingiu 19,6% do Produto Interno Bruto contra 16,7%, de 2006. A comparação consta de relatório divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda, no qual o governo pretende fazer uma análise mais econômica — não apenas financeira — das despesas. De acordo com o documento, o crescimento se deve, basicamente, às transferências de renda às famílias. A maior parte desse aumento teria ficado concentrada na Previdência, que passou de 6,9% do PIB para 7,4% do PIB na mesma base de comparação. Entre 2006 e 2015, as despesas com o Bolsa Família subiram de 0,3% para 0,4% do PIB.
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Por: RODOLFO COSTA
A manutenção do cronograma do processo de impeachment no Senado Federal acalorou os mercados. Com a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), em revogar a própria anulação da votação do impedimento da presidente Dilma Rousseff, a Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) subiu 4,08%, a 53.070 pontos. Foi a maior alta diária desde 17 de março, quando o Ibovespa — principal índice de lucratividade da bolsa paulista — avançou 6,60% depois que o juiz federal Sérgio Moro divulgou áudios entre a chefe do Executivo e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diante da valorização dos ativos de risco, o dólar caiu 1,65%, cotado a R$ 3,467.
O ânimo dos investidores começou cedo. Às 10h12, poucos minutos após a abertura do pregão, a bolsa atingiu os 51.764 pontos, aumento de 0,09% em relação ao fechamento da véspera. Àquela hora, o recado era claro: apesar de o Presidente do Senado,Renan Calheiros (PMDB-AL), já ter decidido pelo seguimento do impeachment na Casa, a mudança na decisão do deputado Maranhão abriu de vez espaço para a continuidade do processo, que começa a ser votado hoje, em sessão no plenário.
O analista Hugo Monteiro, da BullMark Financial Group, acredita que o Ibovespa pode chegar aos 55 mil pontos se o impeachment for aprovado. A valorização das ações deve ser mantida até, pelo menos, a próxima semana. “A projeção ainda é de uma apreciação dos ativos, respaldados principalmente pela questão política. Mas isso tem limite. Vai chegar a determinado ponto que a bolsa se apreciará muito e, de repente, voltará a cair”, analisou ele, que prevê um avanço até os 57 mil pontos.
Dificilmente, a bolsa chegará aos 60 mil pontos, prevê Monteiro. “Seria um cenário de supervalorização do preço das ações. Para chegar a esse nível, só em um cenário muito otimista, em que o governo de transição do vice-presidente, Michel Temer, implemente reformas necessárias para a economia”, avaliou. A expectativa é de que, com o peemedebista à frente do Planalto, o Executivo promova uma gestão eficiente das contas públicas, com redução de gastos, independência do Banco Central (BC) e reestruturação nas legislações trabalhistas e na Previdência.
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Na véspera da votação da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o PMDB, partido do vice Michel Temer, sofreu mais um revés na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que ainda não conseguiu iniciar os trabalhos no Congresso Nacional este ano. Por conta disso, antes mesmo de assumir o gabinete do terceiro andar do Palácio do Planalto, o peemedebista terá que lidar com o enorme rombo das contas públicas de Dilma e com o risco de não conseguir governar logo de cara. Sem a CMO formada, Temer precisará correr contra o tempo para alterar a meta fiscal até o próximo dia 22 para evitar que a máquina pública pare. Caso contrário, terá até o fim do mês para fazer corte de gastos.
Marcada para ontem, às 14h30, a eleição da mesa diretora da legislatura de 2016 da CMO, que está a cargo dos deputados neste ano, não teve consenso e foi adiada para a próxima terça-feira. A queda de braço pela presidência da Comissão ocorreu entre o PMDB e dois partidos da futura base aliada: PR e PP, que pode ficar com o Ministério da Saúde e o maior orçamento da Esplanada, no novo governo.
Sem a mesa diretora, não é possível designar os relatores das matérias que aguardam distribuição na Comissão, como o projeto de lei que altera a meta fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, enviado pelo Executivo em 28 de março. O objetivo em vigor do governo central é um superavit primário (economia para pagamento dos juros da dívida) de R$ 24 bilhões. Com a mudança na LDO, a meta seria flexível, permitindo rombo de até R$ 96,7 bilhões. Como a receita vem encolhendo e as despesas continuam crescendo, o deficit acumulado em 12 meses até março é de R$ 142 bilhões.
O deputado Simão Sessim (PP-RJ), que presidiu a sessão por ser o integrante mais velho da Comissão, ficou de conversar compresidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para chegar a uma interpretação sobre qual composição será considerada para a eleição. É a primeira vez que esse tipo de divergência ocorre.
O PMDB escolheu o deputado Sergio de Souza (MG) para presidir a Comissão e entende que detém a maioria do início do mandato legislativo, iniciado em 2015. No entanto, PP e PR alegam que possuem a maioria pela mudança da composição das bancadas da legislatura deste ano, após a janela de filiação partidária, encerrada em 19 de março, quando o maior número era do PP.
Como o presidente do Congresso definiu a data de corte em 31 de março, a maioria na nova composição acabou ficando com o PR. Durante o intervalo de concedido por Sessim para que houvesse um acordo, o candidato do PR, o deputado Milton Monti (SP), abriu mão da candidatura para apoiar o indicado pelo PP, o deputado Arthur Lira (AL). “Os dois partidos estão juntos”, disse.
Souza disse que o acordo é necessário, sob pena de o Executivo ter dificuldades para governar. “Há pelo menos seis medidas paradas. Se caírem, elas não produzem efeitos”, completou. Se não houver acordo até o fim de semana, fontes ligadas aos parlamentares apostam que o senador Romero Jucá (PMDB-RR), titular na CMO, assumirá a relatoria do Orçamento, deixando o Ministério do Planejamento do futuro governo.