Título: Pressão por pré-sal será inútil, diz governo
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Fonte: Correio Braziliense, 15/10/2011, Política, p. 4

Planalto não aceitará reduzir a cota na participação especial a um patamar abaixo dos 46%, o que inviabiliza projeto discutido no Senado

A presidente Dilma Rousseff deixou claro ontem que não está disposta a ceder à pressão do Congresso para que o governo federal assuma uma perda maior na divisão dos royalties do pré-sal a fim de atender à demanda das unidades da Federação não produtoras por mais recursos gerados pela exploração do combustível. "A União não pode ter o papel de induzir à diferença, à divergência entre os estados, por isso nós abrimos mão. Nós chegamos até um determinado ponto. Agora, mais do que aquele ponto nós não vamos passar", declarou Dilma, em entrevista a jornalistas em Porto Alegre.

A afirmação da presidente descarta a principal medida contida no projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), visto como a última esperança dos estados produtores para evitar a derrubada do veto presidencial à chamada Emenda Ibsen, que distribui os dividendos do pré-sal de forma igualitária entre as unidades da Federação. A votação do veto está marcada para o próximo dia 26.

Na semana passada, um esboço do projeto apresentado pelo senador propôs que a União reduza de 50% para 40% a sua cota na participação especial. Na próxima segunda-feira, parlamentares da Câmara e do Senado voltam a se debruçar sobre a proposta do senador na tentativa de resolver a disputa entre estados produtores e não produtores de petróleo.

Até o momento, o governo já aceitou reduzir esse percentual para 46%, o que equivale a um corte de R$ 1,8 bilhão no montante dos recursos do combustível destinados à União. "Se nós somos capazes de abrir mão de algo perto de R$ 2 bilhões, acreditamos que cada um também possa abrir mão de alguma coisa. Uns, do que queriam ganhar; outros, do que possuem", afirmou a presidente.