Teori nega pedidos de prisão de Renan, Sarney e Jucá

15/06/2016

Isadora Peron, Gustavo Aguiar

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, negou ontem os pedidos de prisão contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).

Teori também se manifestou sobre o pedido de prisão contra o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ele deu cinco dias para a defesa do peemedebista se posicionar sobre o assunto. Para ele, o caso de Cunha é diferente dos demais integrantes da cúpula do PMDB por ele ter continuado atrapalhando o andamento das apurações, seja na Justiça ou na Câmara dos Deputados, mesmo depois de ter sido afastado do mandato pelo STF.

Os requerimentos foram enviados ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base nas gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que fechou acordo de delação premiada. No entendimento de Janot, o trio atuou para impedir o avanço das investigações do esquema de corrupção da Petrobrás.

Teori justificou a sua decisão afirmando que tanto Renan quanto Jucá possuem a prerrogativa da imunidade parlamentar e que não houve um flagrante para que eles fossem alvo de prisão cautelar.

Já no caso de Sarney, Teori disse que “por mais grave que seja o ilícito apurado e por mais robusta que seja a prova de autoria, esses pressupostos, por si sós, são insuficientes para justificar o encarceramento preventivo”.

Para o ministro do Supremo, “é fato que as gravações realizadas pelo colaborador revelam diálogos que aparentemente não se mostram à altura de agentes públicos titulares dos mais elevados mandatos de representação popular”. Teori, no entanto, pondera que o tribunal “tem afirmado que, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar”.

No pedido de prisão enviado ao STF, o procurador-geral da República aponta que “as conversas gravadas demonstram que eram fundados todos os temores de que uma parcela relevante da classe política estivesse construindo um amplo acordo não só para paralisar a Operação Lava Jato, mas também para impedir outras iniciativas do sistema de Justiça criminal estatal, de moldes e resultados semelhantes, com modificação do próprio ordenamento jurídico brasileiro. Esse amplo acordo envolveria, inclusive, a seu tempo e modo, o Supremo Tribunal Federal”.

Nos diálogos gravados por Machado, Jucá aparece falando em um pacto que seria feito para barrar a Lava Jato após a chegada de Michel Temer à Presidência. Foi por conta da revelação dessas conversas que ele deixou o cargo de ministro do Planejamento.

Renan, por sua vez, fala em mudara legislação para impedir que presos pudessem firmar acordos de delação premiada. Em uma das conversas, ele também chama Janot de mau-caráter.

Em uma das gravações em que Sarney aparece conversando com Machado, o ex-presidente sugere que dois advogados de sua confiança poderiam procurar Teori para tentar barrar a Lava Jato na Suprema Corte.

Em sua delação premiada homologada pela Procuradoria, o ex-presidente da subsidiária da Petrobrás afirma que repassou, ilicitamente, R$ 32 milhões a Renan, R$ 21 milhões a Jucá e R$ 18,5 milhões a Sarney. 

Justificativa

“Por mais graves que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão”

Teori Zavascki

RELATOR DA LAVA JATO NO STF

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Para Janot, Ministério de Temer barraria Lava Jato

15/06/2016

Isadora Peron 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz acreditar que o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) montou o seu ministério com o objetivo de colocar um freio nas investigações da Operação Lava Jato. Trechos do pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) enviado por Janot ao Supremo Tribunal Federal demonstram essa interpretação.

Na peça, o procurador-geral da República afirma que as conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado com os peemedebistas demonstram que um "acórdão" seria colocado em prática após a chamada "solução Michel", isto é, com a aprovação do afastamento de Dilma Rousseff no Senado e a chegada de Temer à Presidência.

Para Janot, as nomeações de Jucá para o Ministério do Planejamento, do filho de Sarney, Zequinha Sarney, para o Ministério do Meio Ambiente, e de Fabiano Silveira, ligado a Renan, para o ministério que substituiu a Controladoria-Geral da União, tiveram esse objetivo.

Segundo o procurador-geral, a intenção dos peemedebistas era “construir uma ampla base de apoio político” para conseguir aprovar ao menos três projetos no Congresso, um para enfraquecer o instrumento da delação premiada, outro para reverter a decisão do STF de permitir a prisão após 2.ª instância e um terceiro para mudar a lei sobre acordos de leniência. “Essas três medidas seriam implementadas no bojo de um amplo acordo político–tratar-se-ia do propalado e temido ‘acordão’.” O ministro do STF Teori Zavascki negou o pedido de prisão dos peemedebistas. A assessoria de Temer não respondeu aos questionamentos do Estado. Temer já afirmou que apoia as investigações. / I.P.

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Presidente do Senado avalia impeachment de procurador-geral

15/06/2016

Isabela Bonfim