Título: TSE nega novo prazo de filiação
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 15/10/2011, Política, p. 8

Falha no sistema do tribunal foi a justificativa do PSD ao pedir a ampliação da data-limite para o envio das fichas de inscrição

No último dia de prazo para que os partidos apresentassem à Justiça Eleitoral as listas de filiados às legendas, a ministra Nancy Andrighi, corregedora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou, ontem, o pedido do Partido Social Democrático (PSD) para que o período fosse prorrogado. A legenda alega ter sido prejudicada por um problema no Filiaweb, sistema usado pelo TSE para que os partidos informem os dados referentes a seus filiados.

Os 29 partidos políticos do país concluíram ontem à noite o envio das listas de filiados para a Justiça Eleitoral. Com isso, a Corte atualizará o total de inscritos em cada sigla para conferir a legalidade das candidaturas nas eleições de 2012. O período limite de filiação às legendas para os eleitores que pretendem se candidatar a prefeito ou vereador se encerrou no último dia 7, exatamente um ano antes do pleito.

O TSE, porém, estendeu até ontem o limite para que os partidos apresentassem os nomes dos filiados. Foi somente perto do fim do prazo que o recém criado PSD protocolou o pedido no TSE, sob o argumento de que precisaria de mais alguns dias para inserir as listas no sistema. A assessoria de imprensa do TSE confirma que houve sobrecarga no Filiaweb. Fontes do tribunal dizem que o problema foi intensificado devido ao surgimento de dois novos partidos — o PSD e o Partido da Pátria Livre (PPL) —, que, juntos, arrecadaram mais de 1 milhão de assinaturas de apoio às suas criações. No entanto, o TSE garante que de quarta em diante o sistema funcionou sem oscilações. "Se ficar uma só pessoa de fora, já se justifica a prorrogação do prazo, porque o problema está sendo causado pelo sistema, que é de responsabilidade da Justiça Eleitoral", disse o advogado do PSD, Admar Gonzaga.

Em sua decisão, Nancy Andrighi destaca "não ser conveniente ou mesmo necessária a prorrogação solicitada, haja vista as alternativas concebidas pelas normas que regem a espécie". Os partidos também tiveram como opção apresentarem a listagem aos cartórios eleitorais. O balanço final do número de filiados a cada legenda será divulgado pela Justiça Eleitoral até o fim do mês.