MEC abre mais 75 mil vagas no Fies

Carla Araújo

17/06/2016

O governo federal anunciou ontem a abertura de 75 mil vagas para o Financiamento Estudantil ( Fies) no segundo semestre. “No primeiro semestre foram 147 mil vagas. O acréscimo mostra esforço e compromisso do governo coma continuidade de políticas públicas”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, no evento, que teve a participação do presidente em exercício, Michel Temer. O anúncio frustrou em parte o mercado.

O edital com a autorização das novas vagas será publicado amanhã e as inscrições poderão ser feitas de 24 a 29 de junho. Poderão participar do Fies alunos com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos – o limite anterior era de 2,5 salários. Em abril, o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que havia um estudo para que esse limite fosse elevado para3,5 salários mínimos. “Nosso desejo é ampliar o universo de famílias atendidas”, disse Mendonça.

Para a abertura das 75 mil vagas, de acordo com o ministro, serão investidos R$ 450 milhões. “Mesmo com corte de R$ 6 bilhões que foi praticado na gestão anterior, Temer já tinha anunciado a reposição de R$ 4,7 bilhões”, afirmou. E ressaltou que o presidente em exercício disse que preservaria os programas de impacto social, como o Fies. “Após a posse, levei a Temer que o corte feito por Dilma poderia comprometer programas”, afirmou Mendonça.

O presidente em exercício disse que incumbiu Mendonça de ir aos Ministérios da Fazenda e Planejamento para dizer: “Olha, está tudo em ordem”. “E esses R$ 450 milhões serão destinados para essas novas vagas. Isso revela a importância que damos à educação.”

Inicialmente, a coletiva estava marcada para o Ministério da Educação (MEC). Para tentar driblar as notícias negativas, Temer decidiu transferi-la para o Planalto.

Mercado. O número de vagas ficou perto do esperado (acima de 60 mil) e a mudança no teto de renda era uma demanda do setor desde antes do afastamento de Dilma Rousseff. Mas o Credit Suisse considerou em nota a clientes que a mudança para 3 salários mínimos deve ajudar, mas não resolve plenamente o principal problema que as empresas vêm enfrentando hoje com o Fies: a ociosidade.

Embora o governo tenha ofertado 250 mil vagas no primeiro semestre deste ano, o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) calculou que pelo menos 100 mil dessas vagas ficaram desocupadas.

A explicação para o não preenchimento das vagas, na visão do Semesp, está associada ao limite de renda, uma vez que há um número pequeno de estudantes que tanto se encaixa na faixa de renda do programa como atende aos outros requisitos –como, por exemplo, o de nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para Victor Schabbel e Bruno Zanotta, do Credit Suisse, a mudança anunciada por Mendonça Filho deve permitir que a ocupação das vagas oferecidas no Fies aumente para até 70% ou 80%, ante os 60% do primeiro semestre.

Além do teto de renda, o Semesp defende um aumento no porcentual financiado. Até agora, estudantes que estivessem no limite máximo, que era o de 2,5 salários mínimos, podiam financiar apenas 20% da mensalidade do curso. A proposta do setor é de que a fatia mínima do financiamento seja de 50%. O ministro não avançou nessa demanda.