Para Renan, Janot 'extrapolou' com pedidos de prisão

Isabela Bonfim, Julia Lindner

17/06/2016

Presidente do Senado reafirma que vai avaliar impeachment do procurador-geral e sugere que ele orientou delação de Machado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tornou públicos ontem os ataques que já vinha fazendo ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em conversas reservadas com aliados. Para Renan, Janot “extrapolou” ao pedir a prisão de senadores no exercício do mandato e emitir mandados de busca e apreensão contra parlamentares. O presidente do Senadotambém confirmou que não vai rejeitar de imediato os pedidos de impeachment de Janot que estão na Casa.

Em longa entrevista coletiva no Senado, Renan repetiu para jornalistas as duras críticas que fez ao procurador-geral durante uma festa junina de senadores na noite de anteontem. O peemedebista afirmou que deve dar uma resposta final sobre os pedidos de impedimento de Janot na próxima semana.

A festa junina ocorreu anteontem na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Antes disso, se reuniu com os também senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Eduardo Braga (PMDB-AM) na casa do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) em Brasília. Os peemedebistas, segundo relatos, tiveram de acalmar Renan, que já estava decidido a aceitar o pedido de impeachment de Janot.

Na festa junina, ficou claro o desconforto com as decisões do procurador-geral quando Renan trouxe para as rodas de conversas, por diversas vezes, o nome de Janot. O presidente do Senado abordou diferentes convidados, a quem mostrava no celular uma reportagem na qual Janot afirmava que a manutenção do sigilo da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado abriria uma crise entre os Poderes.

Já no Senado, Renan retomou às críticas. “Essa é uma declaração criminosa. Ao dizer que foi retirado o sigilo, ele assume a paternidade do vazamento”, disse o peemedebista. “Se algo agrava a separação dos Poderes, é um pedido de prisão”, continuou. O presidente do Senado foi alvo de um dos vazamentos do acordo de delação de Machado e apareceu em um diálogo com o ex-presidente da Transpetro no qual chama Janot de “mau-caráter”.

Em sua fala, Renan insinuou diversas vezes que Janot poderia estar por trás do vazamento da colaboração de Machado. E enumerou diferentes situações em que disse ter discordado do posicionamento do chefe do Ministério Público Federal.

“O procurador fez busca e apreensão na residência de vários senadores que estavam dispostos a colaborar, quebrou sigilo de informações que já haviam sido dadas, ele fez condução coercitiva de alguém que não colocou nenhum obstáculo para ir depor e pediu a prisão de senadores que não colocaram nenhuma dificuldade para depor”, afirmou. Janot pediu a prisão de Renan, do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney. Os pedidos foram negados pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

‘Delação orientada’. Na festa junina, Renan ainda deu a entender que Janot pode ter orientado as gravações feitas por Sérgio Machado com integrantes da cúpula peemedebista. “São conversas totalmente induzidas, é uma delação orientada. Como pode grampear um senador com foro? Só com autorização judicial”, disse Renan.

Segundo ele, a delação de Machado não tem “materialidade” e, para trazer essa característica para a colaboração premiada, o delator teria sido orientado a fazer gravações.

Em delação, o ex-presidente da Transpetro afirma que pagou R$ 32 milhões em propina a Renan por cerca de 10 anos. O presidente do Senado afirmou que nunca recebeu recursos de caixa 2.

PARA ENTENDER

O trâmite do impeachment

1. Lei do Impeachment

Caso o presidente do Senado, Renan Calheiros, aceite o pedido de impedimento do procurador- geral da República, Rodrigo Janot, a tramitação do processo vai se basear na Lei do Impeachment.

2. Tramitação

Recebida a denúncia pela Mesa do Senado, é lida no expediente da sessão seguinte no plenário da Casa e segue para uma comissão especial.

3. Comissão

A comissão tem até 48 horas para se reunir e, após eleger presidente e relator, emite um parecer em até 10 dias sobre se a denúncia deve ser ou não julgada pelos parlamentares.

4. Votação no colegiado

O parecer será submetido a uma só discussão no colegiado, considerando-se aprovado se reunir a maioria simples de votos dos parlamentares.

5. Defesa

Se a denúncia for aprovada na comissão, Janot tem 10 dias para responder à acusação.

6. Plenário

Como fim da coleta de provas, a comissão emitirá parecer. Esse parecer terá uma só discussão no plenário e será aprovado se reunir a maioria simples dos votos.

O Estado de São Paulo, n. 44803 , 17/06/2015. [Política], p. A8.