Governo prepara pacote de estímulo à economia

23/06/2016

O governo está preparando um pacote de medidas para estimular a economia no curto prazo. Em 15 dias, a equipe de ministros do chamado "núcleo econômico" apresentará ao presidente interino, Michel Temer, propostas "que não tragam encargos fiscais elevados ao Estado". "São medidas de cunho mais regulatório e estabilizadoras", destacou Oliveira.

O foco é estimular a entrada dos investidores, principalmente, estrangeiros. Para elaboração do novo pacote, estão em estudos medidas como a regulamentação da venda de terras no Brasil aos estrangeiros, segundo fonte do Palácio do Planalto. O governo ainda quer acelerar a aprovação da medida provisória que aumenta para 100% a participação de capital estrangeiro nascompanhias no Senado e das mudanças nas regras de exploração do pré-sal na Câmara, para que a Petrobras deixe de ser a operadora única nos campos.

Paralelamente, Temer quer dar prosseguimento rápido às nomeações para o comando e diretorias das estatais. A ideia é liberar as nomeações para a Eletrobras e demais empresas do setor elétrico na próxima semana, logo depois da sanção da nova Lei de Responsabilidade das Estatais, que fixou critérios para as nomeações. O ato, em que Temer agradecerá o empenho dos deputados e senadores na aprovação da matéria, está previsto para terça-feira no Palácio do Planalto.

Se as medidas de curto prazo conseguirem alavancar o crescimento poderá alavancar as receitas e ajudar no resultado primário do próximo ano. Até o fim da próxima semana, a equipe econômica pretende anunciar a meta de resultado primário de 2017. "Não posso antecipar números", afirmou Oliveira, acrescentando que a proposta será crível e não causará dúvida sobre a capacidade do governo de entregar o resultado.

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano, elaborada pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff, permitia um déficit primário de até R$ 65 bilhões. A avaliação dentro do governo é que o rombo nas contas públicas será maior que isso. Mas a área econômica, conforme antecipado pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, quer anunciar um déficit inferior aos R$ 170 bilhões autorizados para este ano.

Segundo Oliveira, o governo concentrou as atenções na adoção de medidas de estabilidade fiscal como o envio ao Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos, o que também deverá ser implementado pelos Estados. Mas que para estimular o crescimento econômico com geração de emprego e renda é preciso focar em medidas de curto prazo que visem, por exemplo, um aumento da produtividade.

"A estabilização fiscal é a base do desenvolvimento econômico", afirmou o ministro interino, destacando que "o governo não estará limitado à agenda do ajuste fiscal". "Em conjunto com agenda fiscal, nós traremos ao presidente um conjunto de propostas na linha de retomada da atividade", frisou Oliveira. As propostas têm como objetivo destravar o investimento, reduzir custos e melhorar a regulação dos mercados para que torne o investimento mais seguro.

Após a primeira reunião do "núcleo econômico, Oliveira elogiou ainda a atuação do Congresso Nacional com a aprovação pela Câmara da medida provisória que permite 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas. Segundo ele, a medida ajuda a regular o mercado de aviação, traz mais competição, aumenta capacidade. " Esperamos que a partir desse movimento haja aumento dos voos domésticos e regionais."

O ministro também lembrou da aprovação pelo Senado da Lei das Estatais. " Importante salientar a relevância dos projetos aprovados como também da retomada do processo congressual ao ritmo normal."

O núcleo econômico constituído pelo presidente interino Michel Temer reúne os ministérios da Fazenda, Planejamento, Casa Civil, Agricultura, Relações Exteriores, Trabalho, Turismo e Ciência, Tecnologia e Comunicações. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que nesse primeiro encontro desse comitê foi focado nas maiores preocupações dos ministros.

Segundo ele, presidente interino pediu que todos sinalizassem medidas que poderiam ser tomadas imediatamente para animação econômica. "Precisamos no curto prazo fazer gesto de animação econômica. No longo prazo, conseguimos a estabilidade fiscal as 27 unidades da federação aderirem ao mesmo pacto", destacou Padilha.

Oliveira disse ainda que esse novo grupo de coordenação do governo significa que temas econômicas serão discutidos por grupo ampliado de ministros.

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