O Estado de São Paulo, n. 44789, 03/06/2016. Política, p. A6
Corrida de obstáculos
Depois da queda de dois ministros, da onda de gravações e delações, das idas e vindas em programas e da extinção e recriação do Ministério da Cultura, ufa!, o presidente Michel Temer tenta retomar a dianteira política, neutralizar o noticiário negativo e emitir sinais positivos para o setor produtivo. É uma corrida de obstáculos, um de manhã, outro à tarde e um terceiro à noite. E sem ter segurança, até agora, sobre o destino final.
Enquanto o MTST invadia a sede da Presidência da República em São Paulo, Temer providenciava uma posse coletiva de presidentes de estatais e de bancos públicos no Palácio do Planalto em Brasília. Adivinhe qual das duas imagens a maioria esmagadora da população prefere: uma turba pichando prédios públicos e confrontando a polícia ou Temer ladeado por Pedro Parente (Petrobras) e Maria Sílvia Bastos (BNDES)?
Se vale para a maioria, vale ainda mais para os empresários que reduziram a produção e convivem com estoques encalhados, os lojistas que fecharam seus negócios e seus sonhos, os desempregados que perseguem desesperadamente uma nova vaga ou uma chance para empreender.
Temer vai, assim, tentando se equilibrar entre protestos esparsos, mas bem divulgados, e uma agenda que passe sensação de estabilidade e de força no Congresso para começar a recuperar credibilidade e a deslanchar uma economia que, para muitos, chegou ao fundo do poço: quinta queda consecutiva do PIB, perspectiva de três anos seguidos de recessão e pior desempenho entre 31 países que apresentaram resultados do primeiro trimestre. Pior do que Rússia, Grécia e Ucrânia, que vive uma guerra civil. É ou não é uma proeza?
Sem recorrer a expressões ao gosto do ex-presidente Lula, como “herança maldita” e “agenda positiva”, Temer descobriu um filão marqueteiro na divulgação incessante dos dados da economia, uma forma de alimentar o pavor de que seu governo não dê certo o País afunde de vez. Simultaneamente, criou eventos que gerem notícias favoráveis.
A toda hora, um ministro, um líder e um amigo falam no rombo de R$ 170 bilhões que Dilma deixou nas contas públicas. No seu discurso de quarta-feira, Temer falou não só do rombo, mas da inflação que “exige vigilância” e dos mais de 11 milhões de desempregados. Na sua posse de anteontem, Pedro Parente disse que “a Petrobras foi vítima de uma quadrilha organizada para obter os mais escusos, desonestos, antiéticos e criminosos objetivos”.
E a agenda positiva, que não pode ser chamada de agenda positiva, incluiu a posse no Ministério da Transparência do jurista Torquato Jardim, que ganha em vários quesitos do antecessor que caiu, e mais algumas vitórias no Congresso para gerar a sensação de que “agora, vai”. Em pouco tempo, a nova meta fiscal foi aprovada, a flexibilização da DRU passou na comissão especial da Câmara, o impeachment definitivo de Dilma Rousseff ganhou celeridade na comissão especial do Senado.
Ainda é cedo, porém, para Temer respirar aliviado e, na busca do equilíbrio entre as más e as boas notícias, ele tem sido forçado a engolir o que não gostaria e a ceder mais do que pretendia. Já voltou atrás no Ministério da Cultura, no Minha Casa Minha Vida, em declarações de seus ministros sobre SUS. E teve de manter o reajuste errado, na hora errada, dos servidores públicos.
Se não para de falar na herança maldita, que também não pode ser chamada de herança maldita, como Temer aceita um gasto novo que pode chegar a R$ 56 bilhões até 2019? O Planalto diz que já está computado nos R$ 170 bilhões e que, como Dilma tinha fechado o acordo com o Congresso, não dá para romper com o funcionalismo inteiro. Ok, mas é de recuo em recuo que as contas públicas vão para o beleléu. Ah! E a Lava Jato continua a mil por hora. Nunca se sabe o dia de amanhã.
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Por: Valmar Hupsel Filho
Dos 55 senadores que votaram a favor da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff em maio, 12 parlamentares, agora, manifestam-se como indecisos ou evitam tornar público seu posicionamento. É o que mostra o Placar do Impeachment no Senado, que volta a ser publicado diariamente pelo Estado.
O placar registra, no grupo “indeciso/ não quis responder”, 19 senadores – além dos 12 que votaram a favor do impeachment, três foram contra e três não votaram na sessão de 12 de maio que resultou no afastamento da petista.
Este grupo serão fiel da balança na votação que pode ocorrer em julho ou agosto– o cronograma do julgamento no Senado que vai decidir sobre a perda ou não do mandato da petista ainda está em discussão –, uma vez que 53 senadores já tornaram público seu posicionamento e disseram que pretendem mantê- lo.
Até a conclusão desta edição, o placar contabilizava 35 votos favoráveis ao impeachment e 18 contrários. Nove parlamentares não foram localizados. Para o afastamento definitivo de Dilma, são necessários 54 votos favoráveis dos 81 senadores.
Dos 22 senadores que votaram contra o impeachment, três, agora, estão no grupo “indeciso/ não quis responder”.
‘Ambiente’. Representantes do grupo que votou a favor do impeachment em maio e, agora, migrou para a opção“ indeciso/ não quis responder”,os senadores Romário (PSB-RJ), Wellington Fagundes (PR-MT), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Roberto Rocha (PSB-MA) afirmaram que vão “aguardar os desdobramentos dos acontecimentos” antes de decidir.
Isso, segundo Cristovam, passa não só pelo julgamento técnico do processo, mas pela análise do ambiente político do presidente em exercício Michel Temer.
O senador do PPS, que desde maio diz que votou pela admissibilidade do impeachment, mas vai analisar o processo antes de formar opinião sobre o mérito, afirma que há diferenças cruciais entre a votação de maio e a que está por vir. “Agora vamos analisar se há constatação de crimes e isso não é votar, é julgar.” Para Cristovam, se, em maio, foi levado em conta o “conjunto da obra” de Dilma, ou seja, fatos alheios ao que consta na denúncia, na votação definitiva será considerado também o “conjunto da obra” de Temer. “Além do afastamento, o Senado vai decidir se Temer fica ou não.
A questão será decidida por diferença de um ou dois votos.” A composição atual do Senado é diferente da que votou em maio, com volta de parlamentares e entrada de suplentes.
Mas a possibilidade e de alteração do placar é pequena.
Substituto de Marcelo Crivella (PRB-RJ), que vai disputar a prefeitura do Rio e votou pelo afastamento em maio, Eduardo Lopes (PRB-RJ) não quis revelar seu voto, mas disse que “o parecer do partido aponta para ocorrência da pedalada”.
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35
A FAVOR DO IMPEACHMENT
9
NÃO LOCALIZADOS
7
INDECISOS
12
NÃO QUISERAM RESPONDER
18
CONTRA O IMPEACHMENT
SÃO NECESSÁRIOS 54 VOTOS PARA A ADMISSIBILIDADE DO PROCESSO
Próximos passos
FASE DE INSTRUÇÃO
● São realizadas perícias e audiência de testemunhas, que podem ser requeridas pelos integrantes da comissão ou pela defesa ou acusação
● Desta instrução sairá um novo parecer. O prazo para conclusão do relatório é definido em função das diligências
● Deve ser realizada uma audiência com a presidente, que pode comparecer ou não ao Senado
● Comissão encaminha ao plenário parecer pela pronúncia para o julgamento
VOTAÇÃO DA PRONÚNCIA
● A sessão da votação da pronúncia é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. A votação é por maioria simples (41 dos 81 senadores)
1. Se a pronúncia for rejeitada, processo é arquivado e presidente reassume o cargo
2. Se a pronúncia for aprovada, o processo continua
JULGAMENTO
● Se a sentença de pronúncia for aprovada, o processo será remetido ao Supremo Tribunal Federal e será marcada a data para julgamento. Essa sessão de julgamento no plenário do Senado será presidida pelo presidente do STF
● Haverá espaço para manifestações da defesa e da acusação – os juristas responsáveis pela denúncia contra Dilma. Os senadores terão de responder a seguinte pergunta:
“Cometeu a acusada Dilma Rousseff o crime que lhe é imputado e deve ser condenada à perda do seu cargo?”
● Se houver ao menos 54 dos 81 votos dos senadores, a presidente será declarada condenada. Do contrário, será inocente e voltará ao cargo
A FAVOR
Aloysio Nunes
PSDB – SP
José Anibal
PSDB- SP
Hélio José
PMDB – DF
Davi Alcolumbre
DEM – AP
Vicentinho Alves
PR – TO
Alvaro Dias
PV – PR
Ataídes Oliveira
PSDB – TO
Paulo Bauer
PSDB – SC
Marta Suplicy
PMDB - SP
José Agripino
DEM – RN
Ana Amélia
PP – RS
Fernando B. Coelho
PSB - PE
Aécio Neves
PSDB – MG
Ricardo Ferraço
PSDB – ES
Romero Jucá
PMDB - RR
Ricardo Franco
DEM – SE
Ciro Nogueira
PP – PI
Lasier Martins
PDT – RS
Cassio Cunha Lima
PSDB – PB
Tasso Jereissati
PSDB – CE
Simone Tebet
PMDB – MS
Ronaldo Caiado
DEM – GO
Gladson Cameli
PP – AC
Reguffe
s/partido – DF
Dalirio Beber
PSDB – SC
Dario Berger
PMDB – SC
Valdir Raupp
PMDB – RO
Cidinho Santos
PR- MT
José Medeiros
PSD – MT
Zezé Perrella
PTB – MG
Flexa Ribeiro
PSDB – PA
Eunício Oliveira
PMDB - CE
Waldemir Moka
PMDB – MS
Magno Malta
PR – ES
Sérgio Petecão
PSD - AC
NÃO LOCALIZADOS
Jader Barbalho
PMDB – PA
Renan Calheiros
PMDB – AL
Rose de Freitas
PMDB – ES
Ivo Cassol
PP – RO
Wilder Morais
PP – GO
Eduardo Amorim
PSC – CE
Lúcia Vânia
PSB – GO
Omar Aziz
PSD – AM
Garibaldi Alves Filho
PMDB - RN
NÃO QUISERAM RESPONDER
Edison Lobão
PMDB – MA
José Maranhão
PMDB – PB
João Alberto Souza
PMDB – MA
Raimundo Lira
PMDB – PB
Benedito De Lira
PP – AL
Roberto Muniz
PP-BA
Antonio Anastasia
PSDB – MG
Antonio C. Valadares
PSB – SE
Fernando Collor
PTC – AL
Otto Alencar
PSD – BA
Pedro Chaves
PSC- MS
Wellington Fagundes
INDECISOS
Roberto Rocha
PSB- MA
Romário
PSB – RJ
Acir Gurgazz
PDT – RO
Cristovam Buarque
PPS – DF
Eduardo Braga
PMDB – AM
Eduardo Lopes
PRB – RJ
Elmano Férrer
PTB – PI
CONTRA
Angela Portela
PT – RR
Fátima Bezerra
PT – RN
Gleisi Hoffmann
PT – PR
Humberto Costa
PT – PE
Jorge Viana
PT – AC
José Pimentel
PT – CE
Lindbergh Farias
PT – RJ
Paulo Paim
PT – RS
Paulo Rocha
PT – PA
Regina Sousa
PT – PI
João Capiberibe
PSB – AP
Lídice da Mata
PSB – BA
Kátia Abreu
PMDB- TO
Roberto Requião
PMDB – PR
Armando Monteiro
PTB- PE
Randolfe Rodrigues
REDE – AP
Telmário Mota
PDT - RR
Vanessa Grazziotin
PC do B - AM