O Estado de São Paulo, n. 44789, 03/06/2016. Política, p. A6

Corrida de obstáculos

Por: Eliane Cantanhêde

 

Depois da queda de dois ministros, da onda de gravações e delações, das idas e vindas em programas e da extinção e recriação do Ministério da Cultura, ufa!, o presidente Michel Temer tenta retomar a dianteira política, neutralizar o noticiário negativo e emitir sinais positivos para o setor produtivo. É uma corrida de obstáculos, um de manhã, outro à tarde e um terceiro à noite. E sem ter segurança, até agora, sobre o destino final.

Enquanto o MTST invadia a sede da Presidência da República em São Paulo, Temer providenciava uma posse coletiva de presidentes de estatais e de bancos públicos no Palácio do Planalto em Brasília. Adivinhe qual das duas imagens a maioria esmagadora da população prefere: uma turba pichando prédios públicos e confrontando a polícia ou Temer ladeado por Pedro Parente (Petrobras) e Maria Sílvia Bastos (BNDES)?

Se vale para a maioria, vale ainda mais para os empresários que reduziram a produção e convivem com estoques encalhados, os lojistas que fecharam seus negócios e seus sonhos, os desempregados que perseguem desesperadamente uma nova vaga ou uma chance para empreender.

Temer vai, assim, tentando se equilibrar entre protestos esparsos, mas bem divulgados, e uma agenda que passe sensação de estabilidade e de força no Congresso para começar a recuperar credibilidade e a deslanchar uma economia que, para muitos, chegou ao fundo do poço: quinta queda consecutiva do PIB, perspectiva de três anos seguidos de recessão e pior desempenho entre 31 países que apresentaram resultados do primeiro trimestre. Pior do que Rússia, Grécia e Ucrânia, que vive uma guerra civil. É ou não é uma proeza?

Sem recorrer a expressões ao gosto do ex-presidente Lula, como “herança maldita” e “agenda positiva”, Temer descobriu um filão marqueteiro na divulgação incessante dos dados da economia, uma forma de alimentar o pavor de que seu governo não dê certo o País afunde de vez. Simultaneamente, criou eventos que gerem notícias favoráveis.

A toda hora, um ministro, um líder e um amigo falam no rombo de R$ 170 bilhões que Dilma deixou nas contas públicas. No seu discurso de quarta-feira, Temer falou não só do rombo, mas da inflação que “exige vigilância” e dos mais de 11 milhões de desempregados. Na sua posse de anteontem, Pedro Parente disse que “a Petrobras foi vítima de uma quadrilha organizada para obter os mais escusos, desonestos, antiéticos e criminosos objetivos”.

E a agenda positiva, que não pode ser chamada de agenda positiva, incluiu a posse no Ministério da Transparência do jurista Torquato Jardim, que ganha em vários quesitos do antecessor que caiu, e mais algumas vitórias no Congresso para gerar a sensação de que “agora, vai”. Em pouco tempo, a nova meta fiscal foi aprovada, a flexibilização da DRU passou na comissão especial da Câmara, o impeachment definitivo de Dilma Rousseff ganhou celeridade na comissão especial do Senado.

Ainda é cedo, porém, para Temer respirar aliviado e, na busca do equilíbrio entre as más e as boas notícias, ele tem sido forçado a engolir o que não gostaria e a ceder mais do que pretendia. Já voltou atrás no Ministério da Cultura, no Minha Casa Minha Vida, em declarações de seus ministros sobre SUS. E teve de manter o reajuste errado, na hora errada, dos servidores públicos.

Se não para de falar na herança maldita, que também não pode ser chamada de herança maldita, como Temer aceita um gasto novo que pode chegar a R$ 56 bilhões até 2019? O Planalto diz que já está computado nos R$ 170 bilhões e que, como Dilma tinha fechado o acordo com o Congresso, não dá para romper com o funcionalismo inteiro. Ok, mas é de recuo em recuo que as contas públicas vão para o beleléu. Ah! E a Lava Jato continua a mil por hora. Nunca se sabe o dia de amanhã.

 

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Órgãos relacionados:

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Senado tem 35 votos pró-impeachment

Contra o afastamento definitivo de Dilma estão 18 parlamentares; outros 19 evitam adiantar posicionamento e 9 não foram encontrados

Por: Valmar Hupsel Filho

 

Dos 55 senadores que votaram a favor da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff em maio, 12 parlamentares, agora, manifestam-se como indecisos ou evitam tornar público seu posicionamento. É o que mostra o Placar do Impeachment no Senado, que volta a ser publicado diariamente pelo Estado.

O placar registra, no grupo “indeciso/ não quis responder”, 19 senadores – além dos 12 que votaram a favor do impeachment, três foram contra e três não votaram na sessão de 12 de maio que resultou no afastamento da petista.

Este grupo serão fiel da balança na votação que pode ocorrer em julho ou agosto– o cronograma do julgamento no Senado que vai decidir sobre a perda ou não do mandato da petista ainda está em discussão –, uma vez que 53 senadores já tornaram público seu posicionamento e disseram que pretendem mantê- lo.

Até a conclusão desta edição, o placar contabilizava 35 votos favoráveis ao impeachment e 18 contrários. Nove parlamentares não foram localizados. Para o afastamento definitivo de Dilma, são necessários 54 votos favoráveis dos 81 senadores.

Dos 22 senadores que votaram contra o impeachment, três, agora, estão no grupo “indeciso/ não quis responder”.

 

‘Ambiente’. Representantes do grupo que votou a favor do impeachment em maio e, agora, migrou para a opção“ indeciso/ não quis responder”,os senadores Romário (PSB-RJ), Wellington Fagundes (PR-MT), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Roberto Rocha (PSB-MA) afirmaram que vão “aguardar os desdobramentos dos acontecimentos” antes de decidir.

Isso, segundo Cristovam, passa não só pelo julgamento técnico do processo, mas pela análise do ambiente político do presidente em exercício Michel Temer.

O senador do PPS, que desde maio diz que votou pela admissibilidade do impeachment, mas vai analisar o processo antes de formar opinião sobre o mérito, afirma que há diferenças cruciais entre a votação de maio e a que está por vir. “Agora vamos analisar se há constatação de crimes e isso não é votar, é julgar.” Para Cristovam, se, em maio, foi levado em conta o “conjunto da obra” de Dilma, ou seja, fatos alheios ao que consta na denúncia, na votação definitiva será considerado também o “conjunto da obra” de Temer. “Além do afastamento, o Senado vai decidir se Temer fica ou não.

A questão será decidida por diferença de um ou dois votos.” A composição atual do Senado é diferente da que votou em maio, com volta de parlamentares e entrada de suplentes.

Mas a possibilidade e de alteração do placar é pequena.

Substituto de Marcelo Crivella (PRB-RJ), que vai disputar a prefeitura do Rio e votou pelo afastamento em maio, Eduardo Lopes (PRB-RJ) não quis revelar seu voto, mas disse que “o parecer do partido aponta para ocorrência da pedalada”.

Senadores relacionados:

Órgãos relacionados:

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PLACAR DO IMPEACHMENT NO SENADO

 

35

A FAVOR DO IMPEACHMENT

 

9

NÃO LOCALIZADOS

 

7

INDECISOS

 

12

NÃO QUISERAM RESPONDER

 

18

CONTRA O IMPEACHMENT

 

SÃO NECESSÁRIOS 54 VOTOS PARA A ADMISSIBILIDADE DO PROCESSO

 

Próximos passos

FASE DE INSTRUÇÃO

● São realizadas perícias e audiência de testemunhas, que podem ser requeridas pelos  integrantes da comissão ou pela defesa ou acusação

● Desta instrução sairá um novo parecer. O prazo para conclusão do relatório é definido em função das diligências

● Deve ser realizada uma audiência com a presidente, que pode comparecer ou não ao Senado

● Comissão encaminha ao plenário parecer pela pronúncia para o julgamento

 

VOTAÇÃO DA PRONÚNCIA

● A sessão da votação da pronúncia é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. A votação é por maioria simples (41 dos 81 senadores)

1. Se a pronúncia for rejeitada, processo é arquivado e presidente reassume o cargo

2. Se a pronúncia for aprovada, o processo continua

 

JULGAMENTO

● Se a sentença de pronúncia for aprovada, o processo será remetido ao Supremo Tribunal Federal e será marcada a data para julgamento. Essa sessão de julgamento no plenário do Senado será presidida pelo presidente do STF

● Haverá espaço para manifestações da defesa e da acusação – os juristas responsáveis pela denúncia contra Dilma. Os senadores terão de responder a seguinte pergunta:

“Cometeu a acusada Dilma Rousseff o crime que lhe é imputado e deve ser condenada à perda do seu cargo?”

● Se houver ao menos 54 dos 81 votos dos senadores, a presidente será declarada condenada. Do contrário, será inocente e voltará ao cargo

 

A FAVOR

Aloysio Nunes

PSDB – SP

José Anibal

PSDB- SP

Hélio José

PMDB – DF

Davi Alcolumbre

DEM – AP

Vicentinho Alves

PR – TO

Alvaro Dias

PV – PR

Ataídes Oliveira

PSDB – TO

Paulo Bauer

PSDB – SC

Marta Suplicy

PMDB - SP

José Agripino

DEM – RN

Ana Amélia

PP – RS

Fernando B. Coelho

PSB - PE

Aécio Neves

PSDB – MG

Ricardo Ferraço

PSDB – ES

Romero Jucá

PMDB - RR

Ricardo Franco

DEM – SE

Ciro Nogueira

PP – PI

Lasier Martins

PDT – RS

Cassio Cunha Lima

PSDB – PB

Tasso Jereissati

PSDB – CE

Simone Tebet

PMDB – MS

Ronaldo Caiado

DEM – GO

Gladson Cameli

PP – AC

Reguffe

s/partido – DF

Dalirio Beber

PSDB – SC

Dario Berger

PMDB – SC

Valdir Raupp

PMDB – RO

Cidinho Santos

PR- MT

José Medeiros

PSD – MT

Zezé Perrella

PTB – MG

Flexa Ribeiro

PSDB – PA

Eunício Oliveira

PMDB - CE

Waldemir Moka

PMDB – MS

Magno Malta

PR – ES

Sérgio Petecão

PSD - AC

 

NÃO LOCALIZADOS

Jader Barbalho

PMDB – PA

Renan Calheiros

PMDB – AL

Rose de Freitas

PMDB – ES

Ivo Cassol

PP – RO

Wilder Morais

PP – GO

Eduardo Amorim

PSC – CE

Lúcia Vânia

PSB – GO

Omar Aziz

PSD – AM

Garibaldi Alves Filho

PMDB - RN

 

NÃO QUISERAM RESPONDER

Edison Lobão

PMDB – MA

José Maranhão

PMDB – PB

João Alberto Souza

PMDB – MA

Raimundo Lira

PMDB – PB

Benedito De Lira

PP – AL

Roberto Muniz

PP-BA

Antonio Anastasia

PSDB – MG

Antonio C. Valadares

PSB – SE

Fernando Collor

PTC – AL

Otto Alencar

PSD – BA

Pedro Chaves

PSC- MS

Wellington Fagundes

PR - MT
 
 
 
 
 

 

INDECISOS

Roberto Rocha

PSB- MA

Romário

PSB – RJ

Acir Gurgazz

PDT – RO

Cristovam Buarque

PPS – DF

Eduardo Braga

PMDB – AM

Eduardo Lopes

PRB – RJ

Elmano Férrer

PTB – PI

 

 

CONTRA

Angela Portela

PT – RR

Fátima Bezerra

PT – RN

Gleisi Hoffmann

PT – PR

Humberto Costa

PT – PE

Jorge Viana

PT – AC

José Pimentel

PT – CE

Lindbergh Farias

PT – RJ

Paulo Paim

PT – RS

Paulo Rocha

PT – PA

Regina Sousa

PT – PI

João Capiberibe

PSB – AP

Lídice da Mata

PSB – BA

Kátia Abreu

PMDB- TO

Roberto Requião

PMDB – PR

Armando Monteiro

PTB- PE

Randolfe Rodrigues

REDE – AP

Telmário Mota

PDT - RR

Vanessa Grazziotin

PC do B - AM

 

Senadores relacionados:

  • Acir Gurgacz
  • Aécio Neves
  • Aloysio Nunes
  • Alvaro Dias
  • Ana Amélia
  • Angela Portela
  • Antonio Anastasia
  • Antonio Carlos Valadares
  • Armando Monteiro
  • Ataídes Oliveira
  • Benedito de Lira
  • Cássio Cunha Lima
  • Cidinho Santos
  • Ciro Nogueira
  • Cristovam Buarque
  • Dalírio Beber
  • Dário Berger
  • Davi Alcolumbre
  • Edison Lobão
  • Eduardo Amorim
  • Eduardo Braga
  • Elmano Férrer
  • Eunício Oliveira
  • Fátima Bezerra
  • Fernando Bezerra Coelho
  • Fernando Collor
  • Flexa Ribeiro
  • Garibaldi Alves Filho
  • Gladson Cameli
  • Gleisi Hoffmann
  • Hélio José
  • Humberto Costa
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  • João Alberto Souza
  • João Capiberibe
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  • Valdir Raupp
  • Vanessa Grazziotin
  • Vicentinho Alves
  • Waldemir Moka
  • Walter Pinheiro
  • Wellington Fagundes
  • Wilder Morais
  • Wirlande Santos da Luz
  • Zeze Perrella

Órgãos relacionados:

  • Plenário do Senado
  • Senado Federal