Ministro vinculou Centrão a 'corrupção' e 'safadeza'

Luciano Coelho e Carla Araújo
04/06/2016
 
 
Transparência. Em entrevista recente, Torquato Jardim disse que os partidos do País são um ‘balcão de negócios’ e criticou o grupo parlamentar da base de Michel Temer. 
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, disse em entrevista concedida no dia 18 de maio, em Teresina, no Piauí, que os partidos políticos brasileiros são um “balcão de negócios” e que o Centrão, formado por 225 deputados de 13 partidos foi montado “em nome da corrupção e da safadeza”. O grupo parlamentar é o maior da Câmara e dá sustentação ao governo do presidente em exercício, Michel Temer.

As declarações foram dadas por Torquato durante o 6º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí, evento do qual foi palestrante, antes de ser convidado para assumir o ministério da Transparência. Trechos da entrevista foram publicadas anteontem pelo jornal O Diário do Povo, do Piauí. O áudio da entrevista foi revelado ontem, 03, pelo portal estadao.com.br.

Na ocasião, Torquato também se mostrou cético com a possibilidade de as investigações e condenações da Operação Lava Jato resultarem no fim da corrupção sistêmica no País.

“O que mudou com o impeachment de (Fernando) Collor ? O que mudou no Brasil depois da CPI do Orçamento, quando os sete anões foram cassados? O que mudou com o mensalão? O que vai mudar com a Lava Jato?”, questionou o ministro. “Enquanto o mensalão estava sendo condenado, a Lava Jato estava sendo operada. Eles aconteceram ao mesmo tempo.”

Ao ser questionado sobre as ações de combate à corrupção e o que ele imaginava que deveria ser feito para aumentar a eficácia dessas ações, Torquato respondeu com ironia e bom humor: “Se eu soubesse o que fazer, eu ganhava o Prêmio Nobel. Ganhava o Oscar da política.”

Torquato que é advogado e ex-ministro do TSE, foi nomeado para a pasta da Transparência anteontem, em substituição a Fabiano Silveira, que deixou o cargo após a divulgação de áudios de conversas nas quais ele discutia estratégias de defesa de investigados da Lava Jato. As gravações foram feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público já homologado pelo Supremo Tribunal Federal.

Partidos. Ao falar sobre o sistema político brasileiro, Torquato disse que no País, “partido político é um balcão de negócios todos com o mesmo programa, com o mesmo propósito”. E deu como exemplo o Centrão, que reúne deputados do PP, PR, PSD, PRB, PSC, PTB, Solidariedade, PHS, PROS, PSL, PTN, PEN e PTdoB.

Para o ministro, o grupo de parlamentares “é um vexame triste para a cidadania brasileira em que o baixo clero se reúne contra o presidente Michel Temer. E não é em nome da governabilidade, é em nome da corrupção e da safadeza.”

Para ele, as medidas contra a corrupção não surtem o efeito esperado porque os envolvidos nas denúncias nem sempre são punidos pelo eleitor. “Vivemos num País em crise. Não sei qual a esperança que temos. O Brasil vive da ração e não da razão. Qualquer programinha social onde se distribua bônus disso, bônus daquilo, se ganha a eleição”, afirmou.

“O Brasil tem que sair da ração para chegar à razão. O Brasil tem que sair da senzala para chegar à Casa Grande. Quando isso acontecer, se muda a história”, completou Torquato. “Se há esperança? Não sei. O Brasil tem que ressurgir. Temos que descobrir o que é ser brasileiro. Nós somos Estado, antes de sermos uma sociedade civil”, afirmou.

O ministro confirmou que concedeu a entrevista e o conteúdo de suas afirmações em Teresina. Ao Estado ele procurou minimizar as declarações, que provocaram forte reação entre líderes partidários na Câmara.

Torquato Jardim é advogado em Brasília desde 1979, foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral entre 1992 e 1996 e entre 1988 e 1992. Também presidiu o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) no período de 2002 e 2008.

Professor de Direito Constitucional na Universidade de Brasília por quase 20 anos, Torquato Jardim é pós-graduado pela Universidade de Michigan, na Universidade Georgetown (Washington) e no Instituto Internacional de Direitos do Homem (Estrasburgo, França, 1982). Ele foi advogado do governo brasileiro na Comissão de Empresas Transnacionais das Nações Unidas em New York e Genebra, em 1980 e 1981.

Posições

“(O Centrão) é um vexame triste para a cidadania brasileira em que o baixo clero se reúne contra o presidente Michel Temer. E não é em nome da governabilidade, é em nome da corrupção e da safadeza”

“O que mudou com o impeachment de Collor? O que mudou no Brasil depois da CPI do Orçamento, quando os sete anões foram cassados? O que mudou com o mensalão? O que vai mudar com a Lava Jato? (...) Enquanto o mensalão estava sendo condenado, a Lava Jato estava sendo operada. Eles aconteceram ao mesmo tempo”

Torquato Jardim

MINISTRO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

PARA LEMBRAR

Elogios às palestras

Ao empossar Torquato Jardim, o presidente em exercício Michel Temer elogiou o “currículo extraordinário” do advogado e professor de Direito e chegou a brincar com a quantidade de palestras que ele costuma fazer. “Volto ao nome do Torquato Lorena Jardim, a quem naturalmente conheço há muito tempo. E conheço porque é um professor de Direito Constitucional, conheço porque sei das suas qualificações, um currículo extraordinário: membro do Tribunal Superior Eleitoral, com obras publicadas na área do Direito Público, conferencista. Até fico um pouco com inveja, viu, Torquato, porque você viajou omundo todo fazendo conferências, eu não tive essa honra”, disse Temer, durante a solenidade. Para Temer, a ida de Torquato para a pasta da Transparência é, “exata e precisamente, para revelar a prevalência da Constituição e, no particular, a prevalência da moral pública, do controle dos atos internos da administração e da transparência absoluta de todos os atos públicos”. “Se você tem uma moral administrativa aplicada, você tem, naturalmente, eficiência, ou pelo menos ajuda a eficiência nos serviços públicos”, afirmou Temer. “Nós merecemos este apoio (ingresso de Torquato no governo) para tirar o País de uma crise extraordinária.”