Câmara aprova criação de mais de 14 mil cargos

Igor Gadelha e Carla Araújo

04/06/2016

 

 

Governo diz que medida não amplia despesas, pois remuneração dos cargos será compensada pelos extintos

A Câmara aprovou junto com o pacote de projetos de reajustes salariais do funcionalismo público a criação de mais de 14 mil cargos para diversos órgãos federais.

Os novos postos de trabalho estavam previstos em pelo menos dois dos 14 projetos votados de uma só vez na madrugada da última quinta-feira.

A divulgação dos números pela Folha de S. Paulo, ontem, pegou de surpresa muitos líderes da base aliada, que já tinham demonstrado desconforto em ter de orientar voto a favor da aprovação dos reajustes salariais naquele dia, em meio à previsão de déficit de R$ 170,5 bilhões nas contas públicas deste ano. Os reajustes terão impacto de mais de R$ 50 bilhões até 2019.

Com a repercussão negativa, o governo se apressou para tentar esclarecer que os novos cargos não vão gerar aumento de despesas, o que de fato está previsto nos projetos. O presidente em exercício, Michel Temer, pediu explicações sobre o assunto ao ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira.

A pedido do presidente interino, o ministro divulgou nota informando que nos projetos que permitem a criação de um total de 14.619 um artigo estabelece que a remuneração dos cargos criados será compensada pelos valores correspondentes aos salários dos cargos extintos. De acordo com o Ministério do Planejamento, os projetos aprovados preveem a extinção de um total de 16.191 cargos.

A Pasta informou ainda que os projetos preveem que os novos cargos só poderão ser preenchidos por autorização do ministério. Segundo o órgão, a previsão é manter vagos até 2017 os 14 mil cargos criados. Segundo a Pasta, concursos para os cargos só serão autorizados quando previstos no Orçamento.

Interlocutores de Michel Temer afirmam que o presidente em exercício se convenceu "por enquanto" das explicações dadas pelo Ministério do Planejamento sobre a criação de novos cargos, mas não deu garantias em relação a orientar mudanças nos projetos no Senado, onde ainda precisam ser votados, ou mesmo sobre eventuais vetos.

Entre os cargos previstos nos projetos aprovado pela Câmara, a maior parte será destinada ao Ministério da Educação (MEC). A Pasta foi contemplada com 4.732 cargos, entre eles, 2.411 assistentes em administração, 520 pedagogos, 300 assistentes sociais, 183 contadores, 50 bibliotecários e 35 psicólogos.

Para a Polícia Rodoviária Federal, os projetos preveem a criação de 1,5mil cargos. A Fundação Nacional de Saúde(Funasa) e a Polícia Federal, por sua vez, ganharão 790 e 683 cargos, respectivamente. Entre os cargos criados, há ainda a previsão de 243 postos de trabalho para o Ministério do Planejamento.