PF prende ex-chefe de fiscalização da Receita por fraude na Casa da Moeda 

Luciana Nunes Leal e Vinicius Neder

04/06/2016

 

 

Operação Esfinge. Investigação aponta pagamento de propina de R$ 150 milhões nas renovações de contrato com as empresas responsáveis por operar o Sicobe – sistema que conta e identifica a produção de cervejas e refrigerantes nas fábricas. 

Três pessoas foram presas ontem na Operação Esfinge, da Polícia Federal (PF), incluindo um auditor da Receita Federal, que estava em cargo de chefia até o ano passado. A operação investiga corrupção e fraude em contratos com a Casa da Moeda, que somam R$ 6 bilhões em seis anos. Até agora, os investigadores calculam que cerca de R$ 150 milhões tenham sido pagos em propinas no esquema.

O auditor da Receita Marcelo Fisch de Berredo Menezes e a mulher dele, Mariangela Defeo Menezes, foram detidos em Brasília.

Em São Paulo, o empresário Mário Nicoli Filho foi preso em flagrante por porte ilegal de armas, segundo fonte próxima às investigações. Fisché apontado como responsável pela contratação da empresa Sicpa Brasil para prestar à Casa da Moeda serviços de implementação e operação do Sistema de Controle da Produção de Bebida (Sicobe). A Esfinge se segue à Operação Vícios, que desvendou o esquema no ano passado, ambas a cargo da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos da PF no Rio.

O Sicobe foi criado em 2008 pela Receita Federal para contar e identificar, nas fábricas, a produção das chamadas bebidas frias (cervejas, refrigerantes e águas). Sua gestão ficou a cargo da Casa da Moeda porque o sistema marca cada embalagem com códigos, que funcionam como uma espécie de assinatura digital, permitindo à Receita rastrear os produtos e cobrar impostos.

O contrato com a Sicpa Brasil, de 2008, foi prorrogado várias vezes. Segundo as investigações, a propina teria sido paga na renovação do contrato, que começou em 2009 e terminou em2011.Depoisdeserprorrogado por 12 meses por duas vezes, um novo contrato foi assinado em 2013, com vigência até 2016.

Contratos. O esquema usava duas empresas como canais para pagar propina. Uma delas, a MDI Consultoria em Gestão de Pessoas Ltda., está em nome de Mariângela, esposa de Fisch. Entre 2009 e 2015, a firma, com sede em Brasília, recebeu US$ 15 milhões (R$ 53 milhões, pela cotação atual) por um contrato com uma empresa com sede nos Estados Unidos. A empresa americana é de propriedade de um dos representantes da Sicpa, segundo os investigadores.

A MDI não prestou serviços à empresa americana.A outra empresa usada no esquema é a Enigma, de Nicoli Filho, pela qual teriam passado R$ 70 milhões, parte já rastreada na operação do ano passado.

Com sede no Jardim Paulista, a Enigma foi alvo de mandado de busca e apreensão. Nicoli Filho foi preso em flagrante em casa, também em São Paulo.

A nota distribuída pela PF diz que, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, ontem, “um homem foi preso em flagrante e indiciado por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, cuja pena pode variar de 3 a 6 anos de reclusão”.Fisch e a esposa foram presos em cumprimento de mandados.

A operação do ano passado já havia rastreado R$ 15 milhões em propinas para o auditor. Em 2008, Fisch era coordenador geral de Fiscalização e, em fevereiro de 2015, foi nomeado chefe da Divisão de Controles Fiscais Especiais da Coordenação Geral de Fiscalização, no início do segundo governo Dilma Rousseff, com a volta de Jorge Rachid para a chefia da Receita.

Ontem, o Ministério da Fazenda divulgou uma nota sobre a Operação Esfinge, mas não se posicionou sobre a prisão do auditor da Receita. A Casa da Moeda tampouco se manifestou sobre a operação, mas informou que há um processo administrativo em curso na Controladoria Geral da União (CGU, hoje incorporada no Ministério da Transparência), que pode levar à rescisão do contrato com a Sicpa. A estatal já está planejando nova licitação para o Sicobe.