Governo suspende único leilão previsto de portos
07/06/2016
André Borges
Murilo Rodrigues Alves
O único terminal portuário que o governo pretendia leiloar na próxima sexta-feira, com o arrendamento de uma área para fertilizantes do porto de Santarém, no Pará, naufragou de vez.
Na tarde de ontem,o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, decidiu suspender o pregão, pela dificuldade em encontrar empresas interessadas ou até mesmo habilitadas para a disputa. Não há previsão sobre quando o terminal voltará a ser oferecido à iniciativa privada.
A decisão é mais um revés na estratégia de fazer das concessões um atalho para a retomada do crescimento econômico e do emprego. Na sexta-feira passada, o governo já havia desistido do plano de leiloar outros cinco terminais no Pará.
Em nota, o ministério informou que "a decisão segue o mesmo critério adotado para o adiamento de outros cinco terminais de granéis sólidos em Barcarena, Santarém e Outeiro, no mesmo Estado". A justificativa foi que "a modelagem dos editais deverá ser ajustada com o objetivo de melhor atender à demanda atual".
O Estado apurou que havia ao menos uma empresa interessada no terminal de fertilizantes, mas o candidato não conseguiu reunir as garantias para participar do leilão. Na semana passada, Maurício Quintella teve reuniões com diversos representantes do setor portuário. Nas conversas, ouviu relatos sobre dificuldades de financiamento, instabilidade econômica e jurídica das propostas, além elevado grau de intervencionismo.
Em reportagem no sábado, o jornal apontou as dificuldades que o governo enfrenta nas concessões de rodovias. A primeira estrada a ser concedida, a chamada Rodovia do Frango, entre Santa Catarina e Paraná, foi para o fim da fila, por causa do alto custo de pedágio e por um conflito federativo.
O trecho rodoviário entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG) deve ser o primeiro a ir a leilão, mas, segundo técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a previsão mais otimista é que isso ocorra em meados de novembro. Na área de ferrovias, ainda não há definição clara sobre qual modelo de concessão será usado.
Apesar das dificuldades com as concessões logísticas, hoje o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Moreira Franco, afirmou que os leilões na área de óleo e gás podem gerar investimentos de R$ 300 bilhões no curto prazo. "Vejo esse setor como fundamental para movimentar a economia do Rio de Janeiro e tirar meu Estado da crise, gerar emprego, aumentar a renda, fazer a roda girar", afirmou Moreira, que já foi governador do Rio, no Twitter.
Legislação. Segundo ele, o primeiro passo para destravar licitações é a conversão em lei do projeto do senador José Serra, atualmente ministro de Relações Exteriores. O texto, já aprovado no Senado, mantém o regime de partilha, mas acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras participar de todos os leilões de exploração do pré-sal.
O governo do presidente em exercício Michel Temer tem em mãos um levantamento preliminar de uma centena de novas concessões e 40 renovações de contratos da área de transportes para os próximos dois anos, caso o afastamento definitivo de Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado. As agências reguladoras calculam investimentos da ordem de R$ 110,4 bilhões em aeroportos, rodovias, portos e ferrovias.
A ideia do governo é embalar as concessões que estão na gaveta no programa Crescer, que deve ser lançado pela secretaria do PPI. Ainda faltam os projetos da área de energia. A meta da secretaria é fazer ajustes nos projetos que estavam sendo estruturados pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff.
Oléo e gás
"Vejo esse setor como fundamental para movimentar a economia do Rio de Janeiro e tirar meu Estado da crise, gerar emprego, aumentar a renda, fazer a roda girar"
Moreira Franco
Secretário Executivo do Programa de parcerias de investimento (PPI), em mensagens no Twitter
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Pagamento de outorga de aeroportos pode mudar
07/06/2016
André Borges
Murilo Rodrigues Alves
Na tentativa de atrair mais interessados para o leilão de concessões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, o governo estuda uma forma de flexibilizar a cobrança das outorgas dessas concessões.
O objetivo é aliviar a pressão financeira que a cobrança impõe sobre as em presas nos primeiros anos de operação e, paralelamente, evitar quebras de contratos.
Pelas regras do leilão previsto para ocorrer no segundo semestre, fica mantida a exigência de o vencedor pagar 25% do seu preço de outorga - o lance que a empresa dá durante o pregão - no ato de assinatura do contrato. O pagamento dos demais 75%, no entanto, muda.
Em vez de serem pagos em parcelas anuais fixas, corrigidas pelo IPCA, durante todo o prazo de concessão, seguiriam uma tabela progressiva.
Os valores seriam menores durante os primeiros anos da concessão e sofreriam elevações graduais até que a outorga fosse plenamente quitada. A medida atende a um dos principais pleitos dos investidores, por conta da necessidade de investimentos pesados em obras nos primeiros anos à frente dos aeroportos.
O pedido foi bem recebido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que já colocou uma equipe técnica para elaborar uma proposta de cobrança da outorga. "A agência está alinhada com essa proposta. Já sabemos que, tecnicamente, ela é viável", disse ao Estado a superintendente de regulação econômica dos aeroportos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Clarissa Barros. A decisão final cabe ao Ministério dos Transportes, Portos e Aeroportos, que também faz uma avaliação positiva da mudança. As novas concessões têm prazo de 30 anos para os terminais de Fortaleza, Salvador e Florianópolis.
No caso de Porto Alegre, o prazo é de 25 anos. O investimento total estimado para os quatro terminais é de R$ 6,042 bilhões. A outorga mínima soma R$ 4,111 bilhões. Empresas interessadas poderão ganhar até dois aeroportos, desde que em regiões diferentes. Com a mudança, o governo quer dar um sinal estar sensível às demandas do setor privado e, paralelamente, evitar impasses financeiros no setor. /A.B.
O Estado de São Paulo, n. 44793, 07/06/2016. Economia, p. B5