10/06/2016

O presidente da Câmara afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou ontem com um pedido para que possa apresentar a sua defesa antes que o Supremo Tribunal Federal decida sobre o pedido de prisão contra ele feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Para Janot, o afastamento de Cunha do mandato de deputado não foi o suficiente para que o peemedebista parasse de interferir no andamento das investigações que pesam contra ele na Operação Lava Jato e no Conselho de Ética da Câmara, que analisa sua cassação.

No pedido, a defesa de Cunha alega que não há motivos para a prisão do peemedebista e diz que são “disparatadas as alegações de que esteja exercendo qualquer tipo de influência indevida” na Câmara dos Deputados. “O requerente (Cunha) realmente não quer crer que certas alegações surrealistas e risíveis publicadas na imprensa fundamentaram o requerimento da PGR, como as de que possa ter influenciado remotamente a atuação do Conselho de Ética utilizando-se de parlamentares e de outras pessoas, como se estas não possuíssem vontades e interesses próprios - afirmações estas que servem a interesses que certamente não são os do ora requerente”, diz o texto.

O pedido de prisão vai ser analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. O mais provável é que ele decida o caso monocraticamente e leve seu entendimento para ser referendado pelos demais ministros em plenário.

No início de maio, o Supremo decidiu, por unanimidade, afastar Cunha do seu mandato de deputado e, consequentemente, da presidência da Câmara. Ele já é réu na Lava Jato, além de ser alvo de uma denúncia e de pelo menos outros quatro processos que apuram tanto a sua ligação com o esquema de corrupção na Petrobrás quanto seu papel no grupo que teria atuado para desviar receitas da usina de Furnas.

Prazo. Ontem, Teori deu prazo de cinco dias para que Cunha apresente defesa na ação em que é réu na Corte. Neste inquérito, o peemedebista é acusado de receber US$ 5 milhões em propina de um contrato de navios-sonda da Petrobrás. O prazo começa a contar somente após a notificação do réu, o que ainda não aconteceu.