A defesa prévia da presidente afastada Dilma Rousseff terá um caráter mais político na segunda fase do processo de impeachment. Ontem, o ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo entregou no Senado um documento com 372 páginas em que a defesa destaca um movimento a favor do impedimento da petista com o objetivo de parar as investigações da Operação Lava Jato.

Segundo Cardozo, a defesa continua na linha de mostrar a inexistência de crime de responsabilidade. Entretanto, os fatos novos estão centrados nas recém-divulgadas gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que lideranças políticas do PMDB criticam a Lava Jato. Em um dos áudios, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) fala em “mudar o governo” para “estacar essa sangria”, considerada uma referência às investigações. Jucá deixou o Ministério do Planejamento após divulgação da conversa.

“No início, atribuímos o desvio de poder só a Eduardo Cunha (presidente afastado da Câmara). Agora fica claro que, em larga medida, outras lideranças promoveram articulação para o impeachment não por crime, mas porque queriam um novo governo para firmar um pacto de que a Operação Lava Jato fosse interrompida”, disse Cardozo.

A defesa pede à comissão do impeachment que requisite ao Supremo Tribunal Federal o compartilhamento da delação premiada de Machado, além de cópias das gravações realizadas por ele em diálogo com Jucá e o ex-presidente José Sarney.

“As gravações de Jucá e Sarney têm uma menção mais explícita ao impeachment, elas mostram nitidamente que o afastamento deveria ocorrer porque o governo não impedia as investigações”, argumentou.

Cardozo afirmou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é citado na peça da defesa, mas que sua gravação não é necessária, porque não traz evidências relacionadas ao impeachment.

Acesso. Contando com essa hipótese, senadores da base de Michel Temer argumentaram que, caso a defesa requisitasse essas gravações, eles também pedirão que sejam incluídos áudios da Lava Jato. “Se há legitimidade para juntada das gravações, faremos o mesmo e pediremos as gravações da presidente tentando obstruir a Justiça ao nomear Lula como ministro”, disse o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB).

Cardozo negou que esteja trazendo fatos da Lava Jato para dentro do impeachment e disse não temer que a acusação faça o mesmo. Desde o início, a defesa de Dilma argumenta que o processo de impeachment deve estar limitado à análise das pedaladas fiscais e edição de créditos suplementares.

“Não estamos incluindo fatos da Lava Jato. O que estamos dizendo é que houve desvio de poder porque pessoas abriram o processo de impeachment para impedir a Lava Jato. Se pessoas querem o impeachment para barrar a Lava Jato, isso tem a ver com o impeachment e não com a Lava Jato”, argumentou.

Peritos. Para refutar a tese de que Dilma cometeu crime responsabilidade, a defesa pretender agir em outra via, a partir de pareceres técnicos. Segundo Cardozo, a defesa sugere pelo menos 50 testemunhas que podem ser ouvidas no processo, além de pedir que sejam ouvidos mais de uma dezena de peritos técnicos e consultores.

Entre essas testemunhas estão técnicos de diferentes ministérios e nomes que atuaram no governo da petista, com o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho.

O objetivo, segundo Cardozo, é mostrar que Dilma não tem a autoria das pedaladas fiscais e que os créditos suplementares não interferiram no cumprimento da meta fiscal.

Ano passado, Dilma cancelou uma agenda com o petista, que ocupava a pasta de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo.

Na ocasião, Suplicy desabafou nas redes sociais. “Após 2 anos de espera, finalmente ontem teria uma audiência com a presidenta Dilma. Já em Brasília, super animado, recebi um telefonema cancelando o encontro. Fiquei triste, mas não desistirei”, escreveu. /CARLA ARAÚJO

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