O Estado de São Paulo, n. 44794, 08/06/2016. Política, p. A9
Manobra evita vitória de Cunha contra cassação
Deputada do PRB não vai à sessão do Conselho de Ética que definiria processo contra deputado; caso deve ser votado na próxima semana
Por: Daiene Cardoso / Igor Gadelha
A pressão do Planalto sobre o PRB para proteger Eduardo Cunha (PMDB-RJ) levou adversários do peemedebista a articular o adiamento da votação no Conselho de Ética do parecer que pede a cassação do parlamentar. Confrontada pela cúpula de seu partido, que detém cargos no governo Temer, a deputada Tia Eron (PRB-BA) não foi à sessão de ontem do colegiado.
Temendo uma derrota por causa da ausência da parlamentar, o grupo opositor a Cunha manobrou para adiar para a próxima semana a definição do caso, que tramita há 219 dias no conselho.
Tia Eron passou a sessão escondida no gabinete da liderança do PRB na Casa, onde se reuniu com o presidente interino do partido, senador Eduardo Lopes (RJ), e com o líder da legenda na Câmara, deputado Márcio Marinho (SP). De lá, orientava assessores a dizer que compareceria para a votação do parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pedindo a cassação do mandato de Cunha .No entanto, a deputada acabou não indo ao plenário.
A posição de Tia Eron é decisiva.
Sem o voto dela, o placar atualmente é de 10 votos contra a cassação e 9 votos a favor. Caso vote a favor da perda de mandato de Cunha, ela empatará o placar, dando ao presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), a oportunidade de desempatar. Araújo é favorável à cassação .Ontem, caso não tivesse votado, quem votaria em seu lugar seria o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha.
A primeira manobra de opositores A Cunha para adiar a votação foi possível graças ao voto em separado apresentado por aliados do peemedebista no Conselho de Ética. Sem Tia Eron para tentar garantir a aprovação da cassação, Marcos Rogério pediu ao presidente do conselho – e foi atendido – o adiamento da votação para que tivesse tempo de analisar o voto em separado apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA).No voto em separado, o aliado de Cunha propôs uma pena mais branda: a suspensão do mandato do peemedebista por três meses.
Cancelamento. Em mais uma sinalização de preocupação com o risco de derrota, o presidente do Conselho de Ética cancelou a reunião de hoje em que tentaria votar o parecer. Araújo tomou a decisão após desconfiar de articulação de aliados de Cunha. No plenário, eles propuseram acordo prevendo que a sessão plenária de votações de hoje começasse às 9 horas e se encerrasse às 14 horas, para que o Conselho de Ética pudesse “trabalhar”. A articulação foi interpretada por Araújo e adversários de Cunha como uma indicação de que o peemedebista poderá se salvar no conselho. Para adversários de Cunha, o adiamento da votação é favorável.
O grupo acredita que a pressão da imprensa e de parlamentares fará com que Tia Eron acabe votando a favor da cassação. Opositores do peemedebista acusam o governo Temer de ter pressionado o PRB para que a deputada votasse a favor de Cunha. Ministros palacianos negam qualquer interferência. Cunha, por sua vez, criticou o adiamento, que classificou de “antirregimental”. Araújo rebateu e disse que sua decisão está amparada no regimento interno.
Comissão. Cunha também viu ontem o adiamento de outro possível caminho para se salvar da cassação. Após obstrução de seus adversários, a Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Câmara deixou de votar parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL), seu aliado, que recomenda regras para votação de processo disciplinares em plenário que favorecem o peemedebista. O documento estava na pauta de votações de ontem da CCJ, mas PT,PC do B, DEM, PSDB e PR obstruíram a sessão para barrar a análise do documento. Isso levou o deputado Covatti Filho (PP-RS), que presidia a sessão na CCJ, a propor o adiamento da votação do parecer de Arthur Lira.
Crítica
“A falta de ética fez com que ele (José Carlos Araújo, presidente do Conselho de Ética) encerrasse a sessão de hoje (ontem), em mais uma das suas manobras, de forma abrupta, antirregimental e autoritária. Na sua falta de convicção de alcançar o resultado que desejava, optou pela manobra espúria de encerrar a sessão”
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
PRESIDENTE AFASTADO DA CÂMARA
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Por: Daniel Carvalho / Daiene Cardoso / Igor Gadelha
A deputada Tia Eron (PRB-BA) disse que a única pressão que está recebendo para seu voto no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados é da imprensa.
“Só se for aqui, de vocês que não me dão paz para estudar. Se me permite, tenho um relatório de 65 páginas para estudar. Saiu hoje, você não viu? Você não acha justo (estudar o novo texto)?”, afirmou. Questionada sobre se participaria da sessão de hoje, ela respondeu: “claro, querido, eu nunca falto”.
Ela afirmou que iria estudar o voto em separado do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que prevê punição ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em nota, Tia Eron disse que está em Brasília “a postos” para cumprir com sua obrigação no Conselho de Ética”.
A deputada do PRB é considerada dona do voto decisivo sobre o pedido de cassação de Cunha.
No texto, a parlamentar disse ainda ontem que, se a sessão que acabou adiada, alcançasse a fase de votação, teria apresentado seu voto. “Estou convicta da grande expectativa que há em nosso país referente a esta representação e não me furtarei a cumprir com meu dever”, declarou a parlamentar. / DANIEL CARVALHO, D.C. e I.G.
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Por: Valmar Hupsel Filho
Cerca de 150 manifestantes da Frente Povo Sem Medo fizeram ontem um “escracho” em frente ao prédio, na zona sul de São Paulo, cuja propriedade foi transferida pelo presidente Michel Temer a seu filho de 7 anos, Michelzinho.
Cartazes com dizeres “Fora Temer” foram colados na porta de vidro. Uma manifestante foi presa, acusada de ter pichado o muro do prédio. O ato, batizado de “Rolezinho Sem Temer”, estava previsto para acontecer no Shopping Iguatemi, mas os manifestantes encontraram as portas fechadas e decidiram seguir para a frente do edifício. / VALMAR HUPSEL FILHO
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Temer recua e diz que não vai apoiar criação de 14 mil novos cargos
Por: Carla Araújo / Isabela Bonfim
Depois de ter sido pessoalmente convencido pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o presidente em exercício Michel Temer mudou de ideia e decidiu não apoiar e nem defender a criação de 14 mil cargos, aprovada em um dos diversos projetos que concedeu reajuste aos servidores públicos.
Segundo interlocutores de Temer, após uma conversa com o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), no último domingo, o presidente em exercício recuou e informou que “não vai mais apoiar cargos nem o aumento do Supremo Tribunal Federal”.
Nas emana passada, após a revelação de que a Câmara dos Deputados havia autorizado a criação de 14 mil cargos, Temer chamou Dyogo ao Palácio do Jaburu para esclarecimentos.
Na ocasião, Dyogo argumentou que “não houve criação de novos cargos na administração federal, que gerasse aumento de despesas”. “O que houve foi a compensação com a extinção de outros cargos equivalentes”, dizia nota oficial. Na ocasião, o ministro reiterou que o reajuste dos servidores recompõe parcialmente as perdas da inflação e que essa recomposição fora diluída em até quatro anos.
Críticas. Ontem, ao abrir a sessão de votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) criticou a postura do governo Temer de reajustar o salário de diversas categorias de funcionários públicos em todos os poderes. Os projetos foram aprovados na última semana pela Câmara e agora seguem para o Senado. “
Há dias, nós votamos a redução do superávit primário e um déficit de R$ 170 bilhões. Na semana seguinte, o governo aprovou na Câmara dos Deputados - como sempre acontece - um projeto de lei dando aumento aos servidores públicos”, criticou o presidente do Senado, dizendo que isso “não poderia ser ocultado”.
Renan disse que é preciso que o governo esclareça se há, de fato, o déficit fiscal. (Havendo déficit), “não podemos dar aumento salarial, nem criar cargos, nem aumentar teto de gastos”. O presidente do Senado foi irônico ao dizer que, se o governo aprova aumentos salariais, “talvez tenhamos aprovado um déficit que não existe”.
A presidente afastada, Dilma Rousseff, também fez críticas à condução da política econômica pelo governo Temer. Ela o acusou de “fazer um déficit gigantesco” - referência à revisão da meta fiscal para um rombo de R$ 170,5 bilhões em 2016 - e de a Câmara ter autorizado, com aval do governo, a criação de 14 mil cargos. Ele disse que os gastos “não beneficiam o conjunto da população”. “E eu pergunto: com que legitimidade?”
Com apoio do governo, a Câmara aprovou 14 projetos de reajuste salarial para funcionários públicos com um impacto superior a R$ 50 bilhões em quatro anos nas contas públicas.