O Estado de São Paulo, n. 44810, 24/06/2016. Política, p. A9
Senado pede ao Supremo que anule buscas
Senadores apontam ‘excesso’ em ação no apartamento funcional de Gleisi Hoffmann
Por: Isabela Bonfim/ Julia Lindner
Senadores do governo e da oposição se uniram para criticar a ação de busca e apreensão na casa de Gleisi Hoffmann (PT-PR),que classificaram de “excesso”, e blindar a colega. Ontem à noite, o Senado protocolou uma reclama- ção no Supremo Tribunal Federal contra o juiz de primeira instância Paulo Bueno de Azevedo, por promover busca e apreensão “ilegal” em um apartamento funcional da Casa, ocupado por Gleisi.
A acusação é de que Azevedo “usurpou” a competência do STF, que deveria ter autorizado previamente a operação por causado foro privilegiado da senadora.
Os mandados visavam o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, marido da parlamentar petista.
Na peça, solicitada à Advocacia-Geraldo Senado, pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo vice-presidente, Jorge Viana (PT-AC), os parlamentares defendem a nulidade do ato de busca e apreensão, “solicitando que sejam eliminadas todas as provas decorrentes do ato”. “Proteger as inviabilidades de seus membros não é outra coisa senão resguardar a própria autonomia desta Casa”, diz um trecho da peça.
Renan solicitou que a Advocacia-Geral entre com uma representação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz. Na decisão, Paulo Bueno de Azevedo argumentou que o fato de a mulher de Bernardo ser senadora “não impede a busca e apreensão, pois, do contrário, ser casado ou residir com alguma autoridade equivaleria a uma verdadeira imunidade a investigações criminais”.
Na Comissão Especial do impeachment do Senado, houve silêncio ontem em relação ao caso.
Nenhum senador trouxe o tema para debate e a sessão seguiu com normalidade. Antes de iniciar a reunião, os senadores adversários Lindbergh Farias (PT-RJ) e Cássio Cunha Lima(PSDB-PB) conversaram sobre o assunto no que pareceu um pacto de não agressão.
“É um constrangimento. Por mais que o embate político seja duro, há uma família por trás disso. Não há motivo para tripudiar, não tenho razão para soltar fogos pela prisão de ninguém.
Há um limite de embate político e de respeito à pessoa humana”, afirmou o tucano.
Cunha Lima, que é advogado de formação, chamou a ação de “abuso”. Segundo ele, um juiz de primeiro grau não tem autorização para comandar busca e apreensão no apartamento funcional de uma senadora da República e a ordem deveria ter vindo do Supremo.
‘Solidariedade’. Outros senadores–entre eles alvos da Operação Lava Jato – se revezaram na tribuna do plenário em defesa da petista. Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu não só a senadora, mas todos os colegas investigados pela Lava Jato e, até mesmo, o governo da presidente afastada Dilma Rousseff. O PMDB tem o maior número de senadores com inquéritos na operação.
“Quero externar a nossa mais sincera solidariedade à senadora Gleisi, nossa colega de trabalho, ativa, guerreira, determinada e que já vinha sofrendo, assim como eu, assim como tantos outros parlamentares que sofrem já há algum tempo. Não cabe a nós também culpar o governo passado nem o governo atual pelo o que aconteceu com tantas autoridades. Mas os excessos existem”, disse Raupp.
Um dos maiores incômodos para Gleisi foi o fato de os dois filhos do casal, João, de 14 anos, e Gabriela, de 10, terem presenciado a prisão do ex-ministro.
“Vieram coercitivamente buscá-lo em casa, na presença de nossos filhos menores. Um desrespeito humano sem tamanho, desnecessário. Não havia nada em nossa casa que podia ser levado. Mesmo assim levaram o computador do meu filho adolescente”, declarou.
Relator
O ministro Celso de Mello foi escolhido para ser relator da reclamação no STF contra decisão do juiz de primeira instância
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Por: João Domingos
A prisão do ex-ministro Paulo Bernardo pela Polícia Federal é um duro golpe na defesa de Dilma Rousseff no processo de impeachment.
Não só porque Bernardo é marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), uma das mais combativas integrantes da tropa de choque de Dilma na Comissão Especial do impeachment do Senado.
Mas, também, porque nos últimos dias o PT e seus aliados vinham apontando o dedo na direção do PMDB, para lembrar que o partido do presidente em exercício Michel Temer está todo enrolado na Operação Lava Jato.
Agora, na disputa que os dois partidos travam sobre qual deles é mais sujo que o outro, o PMDB pode voltar a dizer que seu ex-parceiro de governo não está numa situação melhor.
Mas os reflexos negativos para Dilma coma operação da Polícia Federal deflagrada ontem não ficam só no processo de impeachment. A ação levanta outros fatos não conhecidos até agora no governo petista, como a corrupção e o direcionamento nos contratos de crédito consignado feito entre bancos e órgãos públicos.
Como agravante de alcançar pessoas muito próximas da presidente afastada, como o ex-ministro Carlos Gabas (Previdência), alvo de condução judicial. Gabas sempre foi uma espécie de faz-tudo de Dilma.
Ficou famoso não pelos cargos que ocupou, mas pela lenda urbana sobre hábitos inusitados da presidente. Diz essa lenda, nunca desmentida, que nos momentos de tristeza ou aborrecimento, Dilma convocava Gabas ao Palácio da Alvorada e exigia que ele fosse ao seu encontro pilotando uma moto Harley Davidson. A presidente afastada então pulava na garupa do amigo e os dois saíam para um relaxante passeio pelas avenidas da capital.
Desde que o processo de impeachment começou, não se ouviu mais falar em Brasília dos passeios de moto de Dilma.
No máximo, ela é flagrada dando umas pedaladas de bicicleta.
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Por: Tânia Monteiro
Nove ex-ministros próximos da presidente afastada Dilma Rousseff enfrentam problemas com a Justiça. Os ex-ministros da Casa Civil Antonio Palocci, Erenice Guerra, Gleisi Hoffmann, Aloizio Mercadante e Jaques Wagner; o da Previdência Carlos Gabas; da Fazenda Guido Mantega; a das Relações Institucionais Ideli Salvatti; e o da Secretaria de Comunicação Social Edinho Silva.
A prisão preventiva do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo trouxe uma preocupação extra ao núcleo político ligado à presidente afastada. Bernardo é casado com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que integra a tropa de choque de Dilma e é um de seus principais braços de defesa na comissão de impeachment no Senado.
A prisão dele, na avaliação de interlocutores de Dilma, enfraquece sua defesa durante os trabalhos e poderá selar seu destino na comissão. Ela precisa de 28votosde senadores para conseguir se manter no cargo – até ontem, o núcleo petista contabilizava 22 votos. O Placar do Impeachment Estado aponta 18 votos a favor de Dilma.
Apesar de assessores da petista dizerem que Bernardo, que foi ministro de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não é pessoa próxima da presidente afastada atualmente, não é o caso da sua mulher, Gleisi, que tem contato frequente com Dilma.
Oficialmente, o discurso petista afirma que a prisão de Bernardo em nada afeta a defesa no Senado. Mas não há como negar a proximidade de Gleisi.“Temos de reconhecer que há um certo prejuízo, um impacto, mas as dificuldades criadas são momentâneas”, disse um auxiliar da presidente afastada, acrescentando que ninguém sabe a extensão desse processo.
Além da prisão de Bernardo, a condução judicial de Gabas é outro problema, pela proximidade que tem com a petista. Gabas foi atendido pela Comissão de Ética da Presidência da República e está sob período de quarentena.Em um domingo de agosto de 2013, Dilma driblou a segurança e saiu por Brasília como “carona” na moto de Gabas.
A preocupação com a prisão de Bernardo não se limita a Dilma, mas também a Lula. Assessores da presidente lembram que esse é mais um baque para o ex-presidente, já que o ex-ministro é muito ligado a ele e ao ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, que está preso pela Operação Lava Jato.
Planalto. A prisão de Bernardo trouxe alívio para o Palácio do Planalto, uma vez que as ações recentes da Lava Jato miraram no PMDB. Para o governo do presidente em exercício Michel Temer, o fato de o foco ter mudado de lado “não poderia vir em melhor hora”. Apesar do alívio temporário, o governo Temer reconhece que, “a qualquer momento”, a “metralhadora giratória de denúncias” pode se deslocar e atingir outros alvos.
AUXILIARES DE DILMA NA MIRA
Erenice Guerra
Ex-Casa Civil teria operado esquema em Belo Monte.
Edinho Silva
Foi citado em esquema de caixa 2 de campanha.
Gleisi Hoffmann
Ex-titular da Casa Civil foi denunciada na Lava Jato.
Paulo Bernardo
Foi preso em ação que apura corrupção no Planejamento.
Carlos Gabas
Ex-Previdência é citado em esquema no Planejamento.
Guido Mantega
Ex-ministro da Fazenda é alvo da Operação Zelotes.
Aloizio Mercadante
Ex-titular da Educação foi citado por delator da Lava Jato.