Os autores do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, Janaina Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, abriram mão de 10 dias do prazo para elaboração de alegações finais com o intuito de antecipar a votação de afastamento definitivo da petista. A estratégia já havia sido anunciada pela base do presidente em exercício Michel Temer. Com a decisão, o novo calendário do impeachment prevê que a o julgamento final aconteça até 26 de agosto.
De acordo com a lei, os senadores determinaram um calendário inicial que previa 15 dias paraacusação apresentar as alegações finais. O mesmo prazo é dado para a defesa. Em contrapartida, no calendário oficial apresentado e aprovado ontem na comissão do impeachment, a acusação se comprometeu a usar apenas cinco dias. “Dias 7/7 a 12/7 - Alegações finais daacusação (5 dias, conforme compromisso do denunciante)”, diz o texto do cronograma.
Segundo a jurista Janaina Paschoal, não houve qualquer acordo com senadores. Ela alega que a sugestão de encurtar o prazo para alegações finais veio de Miguel Reale. “Nós fazemos anotações e escrevemos partes da peça diariamente, a cada sessão da comissão. O doutor Reale entende que não precisamos do prazo, porque trabalharemos nisso muito antes”, afirmou. Segundo Janaina, ela nunca conversou com senadores fora da comissão, nem recebeu pedidos nesse sentido.
Dilma poderá depor na comissão em 6 de julho, mas sua presença não está confirmada. O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo disse que estuda a questão.