23/06/2016
O governo colombiano e a guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) assinarão hoje em Cuba um acordo para a implementação de um cessar-fogo bilateral e definitivo, que inclui um cronograma para que os guerrilheiros deponham suas armas e as garantias de segurança que eles terão por parte do governo. O anúncio do acordo foi feito ontem por negociadores em Havana.
Esse pacto é crucial para o fim da guerra civil colombiana, o conflito armado mais antigo do continente, que já dura mais de 50 anos e deixou mais de 220 mil mortos, 45 mil desaparecidos e 6,9 milhões de desalojados.
O fim das hostilidades e a entrega das armas integram o terceiro ponto da negociação iniciada em 2012– e estavam entre os mais complicados temas discutidos pelos dois lados.
A cerimônia de assinatura ocorrerá em Havana e terá a participação do presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e do atual líder das Farc, Rodrigo Londoño, conhecido como Timochenko.
Autoridades latino americanas, da ONU e dos Estados Unidos elogiaram o avanço nas negociações, que contam com a oposição do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe.
“Amanhã (hoje) será um grande dia”, disse Santos em nota. “Trabalhamos pela paz na Colômbia e esse sonho está perto de se tornar realidade.” Por meio de sua conta no Twitter, as Farc também elogiaram o acordo para deposição de armas.
“Conseguimos. O caminho para a paz precisa continuar. Ele não é mais uma ilusão. É uma promessa”, disse o grupo.
Cerca de 7 mil guerrilheiros das Farc estão atualmente na ativa. Um acordo prévio assinado no ano passado definiu que eles serão submetidos a um sistema de Justiça transitório no qual responderão por seus crimes, com penas reduzidas caso confessem abusos. Em muitos casos, as penas podem ser convertidas em prestação de serviços comunitários.
O conteúdo do pacto será divulgado em Havana em um evento de alto nível liderado por Santos e Timochenko, além do presidente de Cuba, Raúl Castro, e do chanceler da Noruega, Borge Brende, os dois países garantidores do processo de paz colombiano. Em representação das nações acompanhantes do processo, Chile e Venezuela, seus presidentes, Michelle Bachelet e Nicolás Maduro, respectivamente, viajarão a Havana. A cerimônia, que ocorrerá em Havana, terá como convidado especial o secretário- geral da ONU, Ban Kimoon, que será acompanhado pelos presidentes do Conselho de Segurança e da Assembleia- Geral das Nações Unidas.
Também estarão presentes os presidentes da República Dominicana, Danilo Medina, na qualidade de responsável pro tempore da Comunidade de Estados Latino- americanos e Caribenhos (Celac), e de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén, assim como os enviados especiais de Estados Unidos e União Europeia (UE) no processo de paz, Bernie Aronson e o irlandês Eamon Gilmore.
Na Colômbia, o acordo rendeu críticas de ex-reféns da guerrilha e da oposição a Santos. O ex-presidente Uribe disse que o pacto é, na prática, uma anistia aos crimes das Farc e acusou Santos, que foi seu ministro da Defesa, de “traição”.
O porta-voz do Departamento de Estado, Jack Kirby, disse que o governo dos EUA espera que as duas partes continuem o progresso até o acordo final.
Brasil. O Itamaraty divulgou nota na qual saúda o acordo. “Trata-se de passo fundamental para o fim da violência e a pacificação definitiva da Colômbia, que representa uma vitória para todos os colombianos e um motivo de júbilo para a região como umt odo”, diz o comunicado.“ O governo brasileiro ressalta a contribuição decisiva de Cuba para o êxito do processo de paz, confia que a assinatura do acordo final abrirá um novo e promissor capítulo para a Colômbia, e reafirma sua disposição de contribuir com o governo do país vizinho e amigo para sua implementação.” Os presidentes da Bolívia, Evo Morales, da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Peru, Ollanta Humala, também elogiaram o avanço nas negociações de paz na Colômbia.
Depois que o acordo entre o governo e as Farc for concluído, ele passará por um referendo no qual os colombianos poderão validá-lo ou rejeitá-lo.
CRONOLOGIA
Quatro anos de negociações
26/08/2012
Início das negociações
Santos anuncia início das negociações com as Farc
18/10/2012
Primeira reunião exploratória entre o governo e a guerrilha ocorre em Oslo, na Noruega
19/11/2012
Começam os encontros intermediados pelo governo cubano, em Havana
27/5/2013
Primeiro avanço
As duas partes assinam o acordo sobre a questão agrária
08/12/2013
Primeira trégua
Farc anunciam o primeiro cessar-fogo unilateral, com validade de 30 dias
15/08/2014
Vítimas
Delegação de vítimas da guerrilha se reúne em Havana com representantes do governo
09/09/2014
Nova visita
Segunda delegação de vítimas chega a Havana para reunião com o governo
16/11/2014
Libertação
As Farc libertam o general Rubén Darío Alzate, um de seus reféns
10/12/2014
Retomada
As conversas entre a guerrilha e o governo são retomadas em Havana
17/12/2014
Nova trégua
Farc anunciam novo cessar-fogo, por tempo indefinido, e Exército colombiano reduz bombardeios
14/04/2015
Retomada violenta
Farc atacam grupo de militares em Cauca e dez morrem. Santos ordena novos bombardeios
22/05/2015
Contra-ataque
Exército mata 26 guerrilheiros em ataque aéreo
23/09/2015
Acordo de reparação
Farc e governo assinam pacto para verdade, justiça e reparação, um dos pontos mais polêmicos do acordo
15/12/2015
Monitoramento
Governo e Farc criam mecanismo para monitorar acordos de justiça e reparação
15/02/2016
Extradições
Santos entrega lista de guerrilheiros passíveis de extradição caso decidam retomar a luta armada
03/03/2016
Preparativos finais
Farc começam a se preparar para “pedagogia de paz” em seus acampamentos.