Janot pede que acusação contra Lula vá para Moro
11/06/2016
Gustavo Aguiar
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o pedido de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja remetido ao juiz Sérgio Moro, na primeira instância.
O petista foi incluído na denúncia contra o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido- MS), acusado de tentar evitar a delação premiada do ex- diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. A acusação também inclui o assessor de Delcídio, Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai, seu filho, Maurício Bumlai, e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual.
Na denúncia, Delcídio era a única pessoa com foro privilegiado que acabava por manter todos os demais no Supremo. Como ele foi cassado, perdeu a prerrogativa. A remessa dos autos terá, agora, que ser autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato.
A Coluna do Estadão antecipou na quarta-feira que a força tarefa da Lava Jato cobra de Teori há um mês que ele devolva os inquéritos contra Lula ao juiz Sérgio Moro. Não há prazo, no entanto, para que o ministro decida sobre o assunto.
Lula foi apontado por Delcídio como o mandante do pagamento de mesada a Cerveró para evitar que ele falasse sobre um esquema de compras de sondas superfaturadas pela Petrobrás envolvendo Bumlai, amigo pessoal do ex-presidente.
A tentativa de comprar o silêncio de Cerveró resultou na prisão de Delcídio, em novembro do ano passado, e na sua posterior cassação, aprovada pelo Senado em maio. Esteves, Ribeiro e Ferreira também acabaram na cadeia por causa do episódio, cuja principal prova foi uma gravação feita pelo filho de Cerveró, Bernardo Cerveró.
Numa conversa registrada por Bernardo Cerveró em outubro, Delcídio e Ferreira cogitam enviar Cerveró para Espanha, via Paraguai, e afirmam que Esteves daria suporte financeiro de R$ 50 mil mensais à família do ex-diretor da Petrobrás.
O banqueiro não participa da conversa, mas teria tido acesos a trechos do acordo delação de Cerveró que, na época, ainda estava em negociação.
Investigações. Os demais inquéritos contra Lula e Delcídio no Supremo envolvem pessoas com foro, o que faz com que os processos permaneçam nas mãos de Teori. O ex-presidente, por exemplo, também é alvo de um pedido de inquérito ao lado da presidente afastada Dilma Rousseff por tentativa de obstruir a Justiça. Dilma mantém o foro privilegiado até a conclusão da análise do impeachment no Congresso.
Janot também pediu a Teori para incluir Lula no inquérito mãe da Operação Lava Jato conhecido como “quadrilhão”.
Nesse processo, há diversos políticos com foro, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Está no Supremo também a investigação sobre o sítio em Atibaia e no tríplex no Guarujá, no interior e no litoral paulistas, respectivamente, imóveis que seriam usados por Lula.
Em março, Teori determinou que Moro encaminhasse os processos que envolviam o petista ao STF, por conta do episódio envolvendo a divulgação de telefonemas entre Dilma e Lula.
Defesa. Em nota, o Instituto Lula diz que o ex-presidente “já esclareceu ao Ministério Público, em depoimento no dia 7 de abril, que as afirmações de Delcídio sobre o caso são falsas as afirmações do réu confesso Delcídio Amaral”. “E já respondeu a essa falsa denúncia, perante o Supremo Tribunal Federal, no dia 27 de maio. Lula sempre agiu dentro da lei”, afirma a nota.
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11/06/2016
Ricardo Brandt
Fausto Macedo
Julia Affonso
O juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância, mandou comunicar à presidente afastada Dilma Rousseff que ela foi arrolada como testemunha de defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015 e condenado a 19 anos de prisão no âmbito da Lava Jato.
Odebrecht está negociando delação premiada. Investigadores estão na expectativa de que ele poderá revelar detalhes sobre financiamento da campanha da petista em 2010 e em 2014.
Desde fevereiro está preso o marqueteiro João Santana, que atuou nas campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2006) e de Dilma. Investigação revela depósitos de US$ 7,5 milhões em favor de Santana realizados pela Odebrecht em 2014.
A defesa de Odebrecht arrolou Dilma nos autos da Operação Xepa, 26ª etapa da Lava Jato.
Moro mandou expedir ofício à presidente afastada solicitando a ela que responda se quer ser ouvida em audiência ou que lhe sejam encaminhadas perguntas por escrito. / RICARDO BRANDT, FAUSTO MACEDO e JULIA AFFONSO
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11/06/2016
Isadora Peron
Luciana Nunes Leal
Mariana Durão
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu ontem a terceira denúncia contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no mesmo dia em que reagiu às críticas pelos pedidos de prisão do presidente afastado da Câmara e outros integrantes da cúpula peemedebista - o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o senador Romero Jucá (RR) e o ex-presidente da República José Sarney (AP).
Em pronunciamento durante um evento em Brasília, o procurador-geral afirmou que ser do “Ministério Público não é ser justiceiro” e que nenhuma autoridade “estará acima da lei”.
Janot fez menção à divulgação dos pedidos de prisão dos peemedebistas– nos quais ele aponta tentativa de obstruir a Lava Jato – e chamou de “levianas” as acusações de que o vazamento teve origem na Procuradoria.
“Figuras de expressão nacional tentam disseminar a ideia estapafúrdia de que o procurador- geral da República teria vazado informações sigilosas para pressionar o Supremo Tribunal Federal.
O vazamento não foi da PGR. Aliás, envidarei todos os esforços que estiverem ao meu alcance para descobrir e punir quem cometeu esse crime.”
O ministro do STF Gilmar Mendes criticou durante a semana os vazamentos, classificados como uma “brincadeira” com a Corte. Ontem, ao comentar no Rio os pedidos de prisão, Gilmar disse que é preciso “cautela” e o fato de criticar a Lava Jato, “por si só”, não é crime.
Porto. A Corte recebeu ontem de Janot a terceira acusação formal contra Cunha no âmbito da Lava Jato. O presidente afastado da Câmara é acusado de ter recebido R$ 52 milhões em propina nas obras do Porto Maravilha, no Rio.
A informação apareceu no andamento do processo no STF no início da noite e, minutos depois, foi retirada, ao mesmo tempo em que surgiu a mensagem “lançamento indevido”.
Em nota, Cunha informou que não têm relação com os fatos da denúncia. “É estranha a seletividade do procurador-geral com relação a mim, onde nenhum dos três inquéritos que originaram as respectivas denúncias não chegaram nem a tomarem a minha oitiva para ter a oportunidade de rebater os fatos, o que é anormal”, disse. Se a denúncia for aceita, Cunha se tornará réu em mais uma ação da Lava Jato. / G.A., ISADORA PERON, LUCIANA NUNES LEAL e MARIANA DURÃO
O Estado de São Paulo, n. 44797, 11/06/2016. Política, p. A4