11/06/2016
Bernardo Caram
A menos de uma semana do fim do prazo para apresentação de uma proposta de reforma para a Previdência Social, o grupo de trabalho formado por membros do governo e de centrais sindicais está longe de um consenso. A fixação de uma idade mínima para aposentadoria é o principal ponto de discórdia entre governo e representantes dos trabalhadores.
A divergência foi exposta em encontro na tarde de ontem no Palácio do Jaburu, onde o presidente em exercício Michel Temer ofereceu um almoço para cerca de 80 sindicalistas aliados à sua gestão. No dia 16 de maio, o peemedebista montou o grupo de trabalho para discutir e elaborar, em até 30 dias, uma proposta de modificação no sistema previdenciário. O prazo vence na próxima quarta-feira.
No Ministério da Fazenda, a avaliação é de que há possibilidade real de que esse prazo estoure. Isso porque os técnicos da Pasta estão mergulhados em duas outras prioridades: a elaboração da proposta que estabelece limites para o gasto público e a renegociação das dívidas dos Estados com a União.
Uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, está agendada para segunda-feira, dia 13. No encontro, será formalizada a proposta das centrais para a Previdência. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, que participou do almoço com Temer, espera que o governo já apresente uma contraproposta no mesmo dia, mas também se mostrou descrente quanto ao cumprimento do prazo. “Uma questão tão grave como essa não vai ser resolvida em 30 dias”, disse.
Ponto fortemente defendido pelo governo, a definição de uma idade mínima para a aposentadoria, não é aceita pelos sindicalistas. Desde que assumiu o cargo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defende que a regra seja criada, afirmando que o ponto é um dos fatores de maior peso na proposta que será apresentada pelo Executivo. “O governo insiste em idade mínima. As centrais não concordam e vamos discutir”, afirmou Paulinho. Segundo ele, Temer concordou que é preciso continuar debatendo o tema.
De acordo com o dirigente sindical, as centrais apresentaram medidas alternativas para reforçar o caixa da Previdência, como um programa de refinanciamento de dívidas previdenciárias de empresas e a venda de prédios públicos sem uso.
Estiveram na reunião representantes da Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST). A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) não têm participado dos encontros por serem contrárias ao governo Temer.
Críticas. Durante o almoço, Temer fez críticas à postura adotada pelo PT em sua gestão. De acordo com o peemedebista, não houve transição quando assumiu o Palácio do Planalto. “Não tivemos portas abertas”, disse, em uma das falas da reunião reproduzidas em sua conta no Twitter.
Em debate
“O governo insiste em idade mínima. As centrais não concordam e vamos discutir”.
Paulo Pereira da Silva
DEPUTADO (SD-SP) E PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL
O Estado de São Paulo, n. 44797, 11/06/2016. Economia, p. B5