Em despacho em que rebate acusações de parcialidade, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem o prosseguimento da investigação contra o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, por suposto envolvimento com esquema de corrupção em Furnas. No mês passado, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Gilmar, que é relator do caso no STF, abriu inquérito contra o tucano. No dia seguinte, diante da defesa prévia apresentada pelo senador, o ministro suspendeu as investigações e questionou o procurador sobre a real necessidade de manter as apurações.

Na quarta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF recomendando o prosseguimento das investigações. No parecer, Janot reiterou a existência de indícios contra o parlamentar e reafirmou que o inquérito é necessário para esclarecer o caso. Em delação premiada, Alberto Youssef contou, segundo a PGR, que ouviu de José Janene a informação de que o PSDB, por meio de Aécio, dividia uma diretoria de Furnas com o PP. No documento enviado ao STF, Janot afirmou que a delação de Delcídio Amaral e elementos de convicção dela decorrentes “constituem indubitavelmente provas novas a exigirem o desarquivamento da menção feita por Yousseff ”.

No despacho, Gilmar Mendes responde às críticas que recebeu do procurador-geral da República por ele ter pedido a suspensão das diligências. Janot lembrou que a decisão de apurar é do Ministério Público. O Judiciário não poderia, portanto, decidir não abrir um inquérito pedido pelo procurador-geral. Janot afirmou ainda que Gilmar estaria “despindo-se da necessária imparcialidade”.

O ministro do STF disse que a investigação não é “uma propriedade do Ministério Público e da polícia, imune à interferência judicial”, e que o juiz tem o dever de arquivar inquéritos que sejam incabíveis.

Gilmar afirmou que a decisão sobre a reabertura do inquérito não poderia se dar em razão apenas de “mudança de opinião” e que é indispensável que haja novas provas: “Foram trazidos elementos de corroboração oriundos de outras investigações que podem reforçar a suspeita em apuração. Logo, cabível a retomada das investigações”.

Por meio de nota, Aécio afirmou que “ninguém gosta de ser injustamente acusado, como é o caso”, mas tem serenidade para compreender que esse é o papel do Ministério Público, investigar as citações e acusações que ali chegam, e o da Justiça, de dar prosseguimento a essas investigações. “Tenho a absoluta convicção de que, ao final, ficará provado mais uma vez a minha inocência, como já aconteceu no passado, o que levou, inclusive, ao arquivamento dessas mesmas acusações”, disse Aécio, completando:

“Eu estou convencido, de que depois de tudo isso, não apenas desse caso em especial, mas do que vem acontecendo com o Brasil, nós teremos um país diferente, onde os culpados sejam punidos exemplarmente, e aqueles que são inocentes terão a sua inocência reconhecida, para que possam continuar o seu trabalho em favor do Brasil”.

Legenda da foto de Ailton Freitas: Defesa. Aécio diz que MP e Justiça cumprem seu papel, mas aposta que sua inocência “ficará provada mais uma vez”

O globo, n. 30251, 03/06/2016. País, p. 5.