Título: Senado dá posse a Cunha Lima
Autor: Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 08/11/2011, Política, p. 6

Ex-governador da Paraíba havia sido barrado pela Ficha Limpa e substituirá Wilson Santiago

O ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) tomará posse hoje no Senado, depois de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga de Wilson Santiago (PMDB-PB). Cunha Lima teve o registro de sua candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por causa da Lei da Ficha Limpa. O ex-governador, cassado por abuso do poder econômico nas eleições de 2006, conseguiu diploma de posse depois de o STF entender que a lei só será válida para os pleitos a partir de 2012.

A posse de Cunha Lima foi definida ontem pela Mesa Diretora do Senado, obedecendo à determinação do STF. "Nós temos apenas que cumprir a decisão judicial", justificou o quarto-secretário da Casa, Ciro Nogueira (PP-PI). Com isso, Santiago deixará o cargo, mas anunciou que irá recorrer ao Supremo para reaver a vaga. "Como alguém pode ser senador se a lei comprova que ele está inelegível", questionou Santiago.

Em situação semelhante à de Cunha Lima, João Capiberibe (PSB-AP) só depende do TRE de seu estado para assumir o mandato. Na semana passada, o Supremo determinou à corte eleitoral do Amapá que diplomasse o candidato eleito. O tribunal deveria ser notificado ontem, mas estava sem aparelho de fax. Ele deve assumir no lugar de Gilvan Borges (PMDB-AP).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) convocou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e o Movimento Contra a Corrupção (MCC) para se reunirem em uma audiência marcada para hoje com o ministro do Supremo Luiz Fux. As entidades querem reforçar o apoio à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que será votada na quarta-feira. (Colaborou Paula Filizola)