Após conflitos e disputas na Justiça, BNDES quer mais parceria com TCU

A nova presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos, acompanhou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na visita que ele fez ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU). Durante o encontro, Maria Silvia manifestou aos presentes a intenção de melhorar a relação entre o BNDES e o órgão de controle, manchada nos últimos anos do governo petista.

Segundo ela, uma parceria mais forte com o TCU será fundamental para que o banco possa tocar com mais tranquilidade sua política de financiamentos. Segundo apurou o Valor , a presidente do BNDES disse que quando o controle está trabalhando junto, “o caminho para inovar é mais seguro”. Ela não detalhou quais tipos de inovações o banco poderá fazer, mas na coletiva de imprensa concedida após assumir o cargo, em 1o de junho, Maria Silvia sinalizou planos de uma atuação mais forte do banco em concessões e privatizações.

A relação do BNDES com o tribunal de contas chegou ao fundo do poço em novembro de 2014, quando o banco impetrou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão do TCU que obrigava a instituição a fornecer informações sobre as bilionárias operações de crédito firmadas com o grupo frigorífico JBS. O STF acabou dando razão ao TCU.

Os financiamentos concedidos pelo BNDES nos governos petistas são alvo de um pente-fino no TCU. Na semana passada, por exemplo, o tribunal apresentou os resultados de uma auditoria nas operações de financiamento à prestação de serviços de engenharia no exterior. Apesar de não detectar irregularidades, o órgão apontou uma grande concentração em alguns países e empresas.

Ainda estão sob investigação do TCU processos referentes a operações do banco de fomento para o financiamento de projetos polêmicos na América Latina, como o porto de Mariel, em Cuba, e o metrô de Caracas, na Venezuela. O tribunal de contas proibiu recentemente a aplicação de novos recursos públicos em duas hidrelétricas financiadas pelo BNDES na Nicarágua e no Peru.

Atualmente, o principal interesse do governo do presidente interino Michel Temer no TCU é a aprovação de um repasse de R$ 100 bilhões do banco de fomento para o Tesouro Nacional. Os re- cursos serão utilizados para abater a dívida pública. Durante a reunião de ontem, Meirelles tocou no assunto, mas não fez qualquer pedido específico.

A operação conta com o apoio entusiasmado da procuradoria do TCU, mas na semana passada os ministros preferiram solicitar um parecer prévio da unidade técnica responsável. O processo está sob a responsabilidade do vice-presidente do tribunal, Raimundo Carreiro e ainda não tem prazo para ser concluído.

Valor econômico, v. 16, n. 4023, 10/06/2016. Brasil, p. A2