Valor econômico, v. 17, n. 4018, 03/06/2016. Empresas, p. B2

CVM alerta para informações sobre estatais

Autarquia ressalta importância de divulgação simultânea e pelos canais oficiais para evitar assimetria

Por: Fernando Torres

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fez um alerta no inicio da noite de ontem para que as novidades relacionadas a estatais de capital aberto, como mudanças de executivos ou de orientação de política setorial, sejam divulgadas de forma simétrica e simultânea aos investidores pelos diretores de relações com investidores das próprias empresas, e não por terceiros. 

Oficialmente, o comunicado divulgado pela autarquia sobre o tema tem como público todo o mercado de capitais, e foi tratado como um "alerta para as responsabilidades na divulgação de informações relevantes". 

O Valor apurou, contudo, que o órgão regulador do mercado de capitais tinha como destinatário principal da mensagem a cúpula do governo interino do presidente Michel Temer. 

"A CVM ressalta a necessidade de que as pessoas que, por seu cargo ou posição, ainda que não diretamente ligados à companhia, tenham acesso a informações que possam influir de modo ponderável na cotação dos valores mobiliários por ela emitidos, atuem de maneira articulada com os canais institucionais da companhia aberta e comuniquem tais informações ao DRI (diretor de relações com investidores) antes de lhes darem publicidade", diz o regulador no comunicado. 

As recentes nomeações dos novos presidentes da Petrobras e do Banco do Brasil, por exemplo, foram divulgadas pela imprensa, inclusive com manifestação formal de ministros de Estado, antes que as duas empresas tivessem divulgado qualquer comunicado ao mercado por meio do sistema eletrônico da CVM. 

O comunicado, emitido pelo colegiado da autarquia (ela própria ligada ao Ministério da Fazenda), lembra que o diretor de relações com investidores tem obrigação de "averiguar, de maneira proativa, a existência de informações que devam ser divulgadas ao mercado". Mas ao mesmo tempo ressalta que a legislação também determina que "acionistas controladores, diretores, conselheiros, empregados e membros de órgãos estatutários" mantenham o DRI "informado sobre qualquer informação relevante de que tenham conhecimento", já que ele é o responsável pela interlocução com os investidores.  
 
O regulador do mercado destaca que "não necessariamente tais informações relevantes têm origem na própria companhia, podendo decorrer de eventos externos como, por exemplo, alterações estratégicas em setores específicos da economia". 

No mês passado, a CVM já havia divulgado comunicado com alerta sobre o processo de indicação de diretores de companhias abertas, que deve ser conduzido pelo conselho de administração, e também sobre o perfil das pessoas que devem ocupar os cargos.