Valor econômico, v. 17, n. 4016, 01/06/2016. Política, p. A6

Odebrecht formaliza acordo prévio à delação

Por: André Guilherme Vieira / Letícia Casado

Por André Guilherme Vieira e Letícia Casado | De São Paulo e Brasília

 

O empresário Marcelo Odebrecht, executivos e ex-executivos do grupo passaram oficialmente à condição dedelatores da Operação Lava-Jato. No dia 25 de maio eles assinaram um termo de confidencialidade (nondisclosure agreement) com a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF).

O documento é a formalização de um compromisso de sigilo que os delatores e seus advogados assumem de não divulgar as informações que passarão a ser prestadas oficialmente aos investigadores durante as oitivas.

O pai de Marcelo, Emilio Odebrecht, também fará depoimentos na condição de colaborador da Operação Lava-Jato, conforme apurou o Valor PRO, serviço em tempo real do Valor.

A delação de Marcelo Odebrecht é aguardada com ansiedade e temor no meio político. Nas gravações entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e em aúdios captados de conversas de Machado com o ex-presidente José Sarney, os envolvidos comentaram que as revelações do empresário atingirão todos os governadores e a presidente afastada Dilma Rousseff.

Marcelo Odebrecht deverá relatar tudo o que sabe sobre contribuições feitas às campanhas eleitorais majoritárias, principalmente as destinadas à chapa Dilma Rousseff - Michel Temer, na eleição presidencial de 2014. A Lava-Jato sustenta que as doações de empreiteiras a políticos e a partidos se converteram em um esquema de dissimulação de desvios de verbas e lavagem de dinheiro.

Outro ponto a ser explicado por Odebrecht é a lista com mais de 300 nomes de políticos que seriam destinatários de propinas pagas desde a década de 1980.

O herdeiro da Odebrecht também contará detalhes do setor de operações estruturadas da empresa, espécie de departamento de propina descoberto pela investigação com a delação premiada de Maria Lúcia Tavares, ex-secretária de Marcelo.

Outro aspecto a ser explicitado por Odebrecht é a relação do grupo empresarial com o BNDES.

Dezenas de pessoas ligadas ao grupo prestarão depoimentos em delação premiada - inclusive as que tiveram participação "periférica" nos pagamentos realizados e que estão sob investigação.

Se a delação premiada for homologada pelo Supremo Tribunal Federal, a Odebrecht poderá costurar um acordo de leniência com o MPF. Ao se tornar leniente, a empresa faz uma auto-acusação e assume ter praticado irregularidades em troca do direito de ser declarada idônea, apta a contratar com o Poder Público. O resultado, caso confirmada a leniência, é que a Odebrecht terá maior facilidade para obter linhas de crédito com os bancos - a dívida líquida do grupo atualmente está em R$ 83 bilhões.

Na semana passada, o Valor antecipou que os advogados dos delatores estavam fazendo reuniões consideradas decisivas com integrantes do MPF em Curitiba e da Procuradoria-Geral da República (PGR), e que o acordo estava na iminência de ser fechado.

Marcelo Odebrecht está preso desde 19 de junho de 2015 e cumpre execução provisória de pena de 19 anos e quatro meses em regime inicialmente fechado imposta pelo juiz federal Sergio Moro, titular da Lava-Jato noprimeiro grau.