Venda de participações da Eletrobras em empresas pode render R$ 20 bi

Danilo Fariello e Eduardo Barreto

28/06/2016

Companhia tem fatias do capital de mais de 170 sociedades de propósito específico

O setor elétrico pode levantar R$ 20 bilhões com a venda de participações da Eletrobras em mais de 170 Sociedades de Propósito Específico (SPEs) nas quais a estatal detém posição minoritária, disse ontem o ministro das Cidades, Bruno Araújo, citando reunião do presidente interino, Michel Temer, com ministros da área de infraestrutura.

— Esses ativos podem ser usados em determinado momento para redução do endividamento no sistema — disse Araújo, indicando um valor de R$ 34 bilhões que teria sido citado na reunião pelo ministro Fernando Coelho Filho, de Minas e Energia, como o déficit do sistema elétrico.

Conforme revelado em reportagem do GLOBO no domingo, as SPEs se tornaram alvo de investigações de corrupção pela Operação Lava-Jato e seu modelo de gestão é criticado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A ideia, disse Araújo, é o governo ir vendendo ativos conforme as oportunidades e a conjuntura.

— Não necessariamente serão colocados (à venda) hoje ou amanhã. Serão no momento oportuno — explicou Araújo, sobre a venda das SPEs.

Segundo o ministro, o governo debateu a concessão à iniciativa privada do serviço de dragagem do porto de Santos, cuja contratação se arrasta há tempos, prejudicando as exportações:

— Discutimos uma solução futura em regime de concessão.

FALTA DE RECURSOS

Ao lado do líder do governo na Câmara, deputado André Moura, eles relataram que houve críticas dos ministros quanto à disponibilidade de recursos para projetos sociais. Temer decidiu, segundo Moura, que editará nova medida provisória para resolver a situação de 7.000 carros-pipa, que correm o risco de interromper operações nesta seca do semiárido, por falta de recursos e questionamentos do TCU.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, apresentou críticas quanto à disponibilidade de recursos orçamentários para concluir obras. Segundo Moura, de um orçamento necessário de R$ 6 bilhões para manter as rodovias, haveria disponibilidade de R$ 2,5 bilhões neste ano.

O ministro das Cidades disse que sua pasta tem encerrado os meses com recursos para pagar apenas 80% dos valores medidos e que isso deve ser uma realidade para os demais ministérios. Ele destacou que os números vêm melhorando, o que permitiu a retomada das contratações da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida.

Araújo destacou que o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, colocou à disposição dos colegas R$ 20 bilhões do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) para obras e concessões. Metade desse valor estava disponível anteriormente, mas sem condições de acesso por questões burocráticas.

O globo, n. 30276, 28/06/2016. Economia, p. 15.