— O socorro ao Rio foi necessário, mas não queremos crer que o que foi concedido a um estado não vá ser concedido na mesma proporção a outros — disse Feltes.

Ele explicou que a ajuda poderia ocorrer de diferentes formas para “estar no mesmo patamar” do socorro dado ao Rio. Além de financiamentos, Feltes cita a liberação de recursos do Comprev (fundo de compensação previdenciária aos estados por casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para aposentadorias) e o refinanciamento de dívidas.

MOREIRA FRANCO DEFENDE MEDIDA

Para Moreira Franco, a decretação do estado de calamidade era necessária para viabilizar a liberação de recursos federais de forma célere, a tempo de garantir a finalização de obras e pagamentos de salários aos servidores.

— Éa imagem do Brasil que está em jogo. Imagem que já está muito desgastada no mundo pelos desmandos ocorridos anteriormente. Seria extremamente catastrófico se não conseguíssemos realizar a Olimpíada depois dos compromissos assumidos. Na situação em que o Brasil está, não dá para pagar um mico internacional desse tamanho — disse Moreira Franco.

Para o assessor, o estado de calamidade pública não pode ser motivado apenas por fenômenos da natureza, mas também por erros humanos. Segundo ele, Temer ouviu os argumentos de Dornelles e decidiu ajudar. Perguntado se a ajuda ao Rio poderia ser ameaçada caso outros estados peçam a mesma coisa, ele afirmou:

— O presidente Temer não assumiria esse compromisso se o dinheiro não estivesse garantido.

Moreira Franco afirmou que o Rio enfrenta problemas há muito tempo, provocados pela política econômica do governo Dilma Rousseff, pela queda do preço do petróleo — que prejudicou municípios e o próprio estado — e pela corrupção na Petrobras, que levou “ao desmonte de todo o setor de óleo e gás” do estado. Mencionou, ainda, “excessos e abusos” cometidos pelo próprio governo do estado, que acreditou no “projeto mirabolante do Brasil grande de Lula e Dilma”.

— Aí se chegou a esse ponto, que é uma situação comum aos estados. Mas, no caso do Rio, temos uma questão excepcional: o governo federal se comprometeu com o Comitê Olímpico Internacional, o Comitê Olímpico Brasileiro, o governo estadual e a prefeitura a realizar uma série de obras de mobilidade, equipamentos esportivos e não cumpriu — disse Moreira Franco, que foi ministro de Dilma e Lula.

O assessor especial disse que essa questão foi debatida num jantar na última quinta-feira, no Palácio do Jaburu, no qual Temer recebeu Dornelles, o prefeito Eduardo Paes, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ele próprio.

— Calamidade é um fato, não é um arranjo. É calamidade financeira, porque o estado não consegue pagar a funcionários. Dornelles se comprometeu a tomar as providências de ajustes e a organizar as finanças do estado.

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A crise vista de fora

19/06/2016

O decreto de calamidade pública no Estado do Rio gerou repercussão imediata na imprensa internacional. O jornal inglês “The Guardian” destacou que o pedido de apoio ao governo federal se soma a uma “longa lista de problemas, que inclui o impeachment da presidente, a mais profunda recessão nas últimas décadas, o maior escândalo de corrupção que se tem notícia, a epidemia zika e uma onda de greves e ocupações de prédios do governo”.