Valor econômico, v. 17, n. 4059, 01/08/2016. Política, p. A9

Gastos de campanha equivalerão a 2008

Por: Marcos de Moura e Souza / Ricardo Mendonça / Marina Falcão / Cristian Klein

Por Marcos de Moura e Souza, Ricardo Mendonça, Marina Falcão e Cristian Klein | De Belo Horizonte, São Paulo, Recife e Rio

 

Campanhas a prefeito nos maiores colégios eleitorais do país deverão custar este ano menos do que campanhas de 2008. Em alguns casos, a expectativa é que os valores sejam comparáveis aos das disputas de 2004. É o que preveem candidatos e pré-candidatos em São Paulo, Rio, Salvador, Belo Horizonte e Fortaleza.

As novas regras para financiamento de campanha determinam que os gastos sejam menores do que os das últimas eleições municipais, em 2012. Mas diante da perspectiva generalizada entre os políticos de que haverá muito menos dinheiro disponível para as campanhas este ano, diversos candidatos nas cinco cidades já dizem que não chegarão nem perto do teto estipulado pela Justiça Eleitoral.

O teto varia de cidade para cidade. Este ano, nenhum candidato poderá gastar mais do que 70% do que o candidato que mais gastou há quatro anos na mesma cidade. Em São Paulo, por exemplo, o teto atual por candidato a prefeito é de R$ 45,4 milhões no primeiro turno e de R$ 13,6 milhões no segundo.

"Trabalhamos com algum valor em torno de R$ 20 milhões. Pode ser um pouco mais, pode ser um pouco menos", disse o vereador Paulo Fiorillo, presidente do diretório municipal do PT. O partido trabalha para reeleger Fernando Haddad. A campanha da senadora Marta Suplicy (PMDB) não vai atingir nem um terço do limite, diz o presidente do diretório municipal do PMDB em São Paulo, José Yunes.

Tido como candidato mais rico da disputa, o empresário João Doria (PSDB) teria condições de bancar sozinho sua própria campanha. Já manifestou intenção de pôr a mão no bolso. Mas recentemente afirmou que sua campanha gastará menos de R$ 27,5 milhões, contando os dois turnos.

Em 2012, Haddad dispendeu R$ 67,9 milhões. Isso sem contar os R$ 29 milhões listados como despesas do comitê financeiro para sua campanha. Em 2008, as despesas atribuídas a Gilberto Kassab (PSD), eleito prefeito naquele ano, foram de R$ 29,7 milhões.

No Rio, o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB) que, por ora, lidera as pesquisas fala em gastar entre R$ 4 milhões e R$ 6 milhões em toda a campanha. O valor corresponde a cerca de 20% do teto permitido de R$ 25,8 milhões - R$ 19,8 milhões para o primeiro turno e R$ 5,9 milhões para a segunda etapa. Em 2004, Cesar Maia elegeu-se gastando R$ 2,7 milhões. Marcelo Freixo (Psol), segundo mais bem colocado nas pesquisas, e Pedro Paulo (PMDB), candidato do prefeito e correligionário Eduardo Paes, não informaram quanto pretendem gastar. Paes foi eleito em 2008 e 2012 com despesas diretamente atribuídas a ele de R$ 11,4 milhões e R$ 21,2 milhões. Pela fórmula atual de financiamento, passar dos dois dígitos será um duro desafio.

Nas eleições de 2014, muita gente já se negou a fazer doações pessoais porque não queria ter de informar seu CPF para o comitê de campanha", conta Paulo Brant, candidato a prefeito de Belo Horizonte pelo PSB, ao lembrar de um evento de um dos candidatos a governador de Minas Gerais naquele ano. "E a paranoia na época era menor. Hoje, financiamento de campanha parece que virou uma coisa do mal."

A avaliação de Brant, um ex-executivo de empresas e novato na política, é uma síntese da dificuldade que a maioria dos candidatos a prefeito enfrenta este ano em que a fonte tradicional de campanhas estará fechada. As empresas estão proibidas de financiar candidatos. Os recursos terão de vir do fundo partidário, de doações de pessoas físicas (limitadas a 10% dos rendimentos auferidos no ano passado) e do bolso do próprio candidato. Brant estima que gastará menos da metade do teto definido para Belo Horizonte, que é de R$ 26,6 milhões e R$ 8 milhões no primeiro e segundo turnos.

Na sexta-feira, enquanto participava da oficialização do deputado estadual João Leite, seu candidato a prefeito da capital mineira, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que o fundo partidário não vai ser suficiente para nenhum candidato e que esta será uma campanha "franciscana".

O termo parece aplicável ao PT. O candidato da legenda em Belo Horizonte, o deputado federal Reginaldo Lopes, promete gastar R$ 5 milhões em toda a campanha, o mesmo que o ex-cartola do futebol mineiro Alexandre Kalil (PHS). Em 2004, Fernando Pimentel (PT) - atual governador - elegeu-se prefeito com despesa registrada no TSE de R$ 4,3 milhões.

Nas cinco capitais com mais eleitores, a campanha do prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), é por enquanto a que deve ficar mais perto do teto de R$ 14,6 milhões no primeiro turno. "Estamos enxugando todo orçamento. Mas vamos trabalhar com algo próximo entre R$ 10 milhões e 14 milhões", diz o deputado federal José Carlos Aleluia, presidente do DEM baiano. Principal adversária de ACM Neto, a deputada Alice Portugal (PCdoB), estima não chegar nem à metade do teto.

Duas abordagens mais visíveis parecem separar os candidatos este ano. Uma é a de quem tem acesso mais fácil a empresários com recursos o bastante para contribuições mais polpudas. Com uma ressalva. "Acho que os empresários estão muito assustados, com medo de fazer doação", diz Aleluia. "Teremos de nos basear nas pessoas e no fundo partidário".

Outra abordagem é a de quem crê ter apoio de base. "Queremos sinalizar que o PT vai voltar a fazer o que fazia 15, 20 anos atrás. Ou seja, campanhas baseadas na militância e com combate ao clientelismo", disse Waldemir Catanho, coordenador político da campanha da petista Luizianne Lins (PT) à Prefeitura de Fortaleza Ele prevê um orçamento entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões (para um teto de R$ 12 milhões). Com o maior tempo na TV, o deputado estadual Capitão Wagner (PR), apoiado por PSDB, PMDB e Solidariedade, prevê gasto entre R$ 4,5 milhões e R$ 5 milhões, com fundo partidário e doações. "Acho que as restrições para o financiamento de campanha são positivas para a democracia. A grande dúvida é se haverá capacidade de fiscalizar o cumprimento das regras", afirma.

Com um vasto histórico de doações por meio de caixa dois, políticos expressam agora um temor de que as regras mais rigorosas este ano abram um novo flanco para a clandestinidade. Não falam das doações não registradas de empresas, mas do crime propriamente. A preocupação ouvida esses dias no meio político em São Paulo é com a disputa contra adversários financiados por bicheiros, milícias ou traficantes, grupos sempre muito interessados na formação de bancadas.