Valor econômico, v. 17, n. 4058, 29/07/2016. Política, p. A6

Cardozo prevê derrota em comissão do impeachment e prepara voto paralelo

Por: Thiago Resende
Por Thiago Resende | De Brasília

 

 

Advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo reconheceu possível derrota na comissão do impeachment do Senado que deve analisar, na próxima semana, mais uma etapa do processo que pode destituir a petista. Mesmo assim, o PT já preparou um voto paralelo ao relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que tende a concluir que houve crime de responsabilidade.

"Luto por cada batalha. Não tenho menor dúvida, pelas manifestações feitas na comissão, o clima é adverso. Agora, há um momento em que as pessoas vão ter que colocar a mão na cabeça e dizer: Não é possível condenar uma presidente da República com esse tipo de situação. A prova é contundente. O que vão inventar?", disse Cardozo, ao entregar ontem as alegações finais da defesa de Dilma.

Convicto de que as provas mostram a inocência da presidente acusada de infrações fiscais, o ex-ministro declarou ainda que, se o julgamento do Senado for justo, ela será absolvida. A análise, segundo ele, pode até ser política, mas tem que ser fiel aos fatos. "Não há como se manter em pé essa acusação", concluiu.

Dilma tem ajudado na preparação e na estratégia de defesa própria no processo de impeachment, relatou ele. E completou: a petista luta pelo mandato não por uma questão pessoal ou pelo cargo, mas porque a democracia não pode tolerar isso. "Ela passou a vida inteira lutando, e não é agora que ela abrirá mão de lutar", observou.

Em cerca de 500 páginas, Cardozo reuniu as argumentações apresentadas em todo o processo de impeachment, incluindo testemunhas e provas documentais, como perícia. Além disso, acrescentou acontecimentos recentes para tentar convencer senadores de que a presidente afastada não pode ser condenada por decretos orçamentários supostamente irregulares e atrasos em repasses a bancos públicos, as "pedaladas fiscais".

Uma novidade da defesa é a manifestação de procurador do Ministério Público Federal (MPF) ao arquivar um processo de apuração sobre as pedaladas. Concluiu que não é operação de crédito e, então, o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou a reprovação das contas presidenciais por esses atos inclusive, "é isolado", disse o advogado de Dilma.

Outro ponto citado é uma declaração do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao se referir à deflagração do processo de impeachment "como a melhor coisa de sua gestão", o que caracterizaria desvio de poder, sustenta Cardozo.

Nesta semana, Cardozo conseguiu prorrogar em um dia o prazo final para apresentar as alegações finais da defesa. Ele alegou que o sistema do Senado, onde estão os arquivos do processo, ficou fora do ar. Por isso, a documentação não foi entregue na quarta-feira.

Mesmo assim, o calendário previsto pela cúpula da comissão do impeachment não será alterado, garantiu o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), que concedeu o prazo adicional. Ficou combinado que Anastasia vai entregar o relatório final um dia antes da data limite. Assim, a votação da pronúncia, segunda fase do processo que ocorre após a comissão reunir os elementos que provem ou não existência de crime, continuaria no dia 4 de agosto no colegiado e, em plenário, em 9 de agosto. O julgamento final ficaria por volta do dia 25.