Congresso. Marcelo Castro, ex-titular da Saúde no governo da petista, é escolhido pela bancada peemedebista para Câmara; decisão acentua racha entre aliados da gestão Temer

A  bancada do PMDB lançou oficialmente ontem a candidatura de Marcelo Castro (PI) à sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara e agravou o racha na base aliada do governo Michel Temer. O Palácio do Planalto avaliou que a candidatura de Castro traz instabilidade à eleição marcada para hoje e considerada a mais pulverizada desde a redemocratização do País.

A decisão também acentuou a divisão no Centrão, grupo parlamentar formado por 13 partidos e ligado a Cunha. Aliados do deputado Rogério Rosso (PSDDF), considerado até segundafeira o que teria mais chance de vencer pelo Centrão, refaziam ontem a estimativa de votos.

Castro foi ministro da Saúde da presidente afastada Dilma Rousseff e chegou a deixar o cargo para votar contra o impeachment da petista no plenário da Câmara – contrariando a posição do próprio PMDB. Sua candidatura deverá ter o aval do PT, que, pressionado, desistiu de apoiar Rodrigo Maia (DEMRJ).

Até ontem, eram 14 candidaturas oficializadas.

O presidente em exercício aproveitou a comemoração do aniversário do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), e se reuniu na noite de ontem com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) e com Agripino Maia (RN), presidente do DEM. Segundo aliados, o Planalto vai agir hoje para tentar “desidratar” a candidatura do correligionário.

‘Marcar posição’. A decisão de lançar candidatura própria foi definida há dois dias pelo PMDB, que até então só teria candidatos avulsos. A opção evidenciou o descontentamento de parte do partido com a gestão Temer e desagradou ao Planalto.

Além de ter sido ministro de Dilma, Castro insistiu em seu nome para a disputa, incentivado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), a falta de um candidato único da base aliada fez “crescer a vontade de o partido ter candidato próprio” e a escolha de Castro foi uma maneira de “marcar posição”.

Dos 66 deputados do PMDB, a maior bancada da Casa, 46 participaram da sessão que elegeu Castro. Na disputa também estavam Carlos Marun (MS) e Osmar Serraglio (PR). No segundo turno, Castro disputou com Serraglio e recebeu 28 dos 46 votos.

No primeiro turno, ele teve 17 votos, enquanto Marun e Serraglio empataram em 11 votos e outros 7 votaram em Fabio Ramalho (MG). O critério de desempate foi por idade.

Apesar de Marun e Serraglio terem concordado em não concorrer, Ramalho decidiu manter candidatura avulsa. Ele faz parte da bancada mineira do partido, grupo declaradamente insatisfeito com Temer. Com a extinção da Secretaria de Aviação Civil, chefiada por Mauro Lopes, os mineiros perderam a pasta, e, agora, querem um novo espaço na Esplanada, como o Ministério do Turismo, cargo vago desde a saída de Henrique Eduardo Alves. “Isso é uma demonstração da insatisfação do PMDB com o governo e com o seu líder”, disse Leonardo Quintão (MG). Temer, entretanto, estaria pretendendo oferecer a vaga a um aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL).

Além de reunir apoio entre os parlamentares insatisfeitos com Temer, Castro foi escolhido pela possibilidade de trazer votos do PT, segunda maior bancada da Casa, que tem 58 deputados.

Com o PT, o ex-ministro da Saúde deve conseguir o apoio da minoria, formada por PCdoB, PDT, PSOL e Rede, totalizando 99 parlamentares.

Castro, que se reuniu com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, disse que o fato de ter votado contra o impeachment não irá fazê-lo perder votos. “Não será um complicador.

Acho que todos entenderam meu gesto, porque eu era ministro dela (Dilma). Meus colegas entenderam que, na situação em que eu me encontrava, não tinha como agir diferente. Eu estava moralmente e eticamente atrelado a àquele ato”, afirmou.

Um dos candidatos na disputa, Beto Mansur (PRB-SP) avaliou que a entrada de Castro como candidato “embolou” a eleição à presidência da Câmara. Para o deputado do PRB, “muito provavelmente” Castro irá para o segundo turno, caso consiga confirmar o apoio da oposição. / COLABOROU ERICH DECAT

PARA ENTENDER

Atribuições do  titular do cargo

Linha sucessória

Substituir o presidente da República, nos casos de impedimento ou vacância do vice-presidente. Se o impeachment de Dilma for aprovado definitivamente no Senado, o novo presidente da Câmara vai substituir Michel Temer na Presidência da República quando ele viajar para o exterior, por exemplo l

Relatores e comissões especiais

Também cabe ao presidente da Câmara dos Deputados designar relatores de medidas provisórias e nomear integrantes de comissões especiais caso os partidos não o façam

Pauta

Definir a pauta do plenário da Câmara e presidir as sessões. O novo presidente pode acelerar ou atrasar a pauta de interesse do Palácio do Planalto. O governo tem projetos considerados importantes para o ajuste fiscal, como o teto de gastos públicos, previstos para serem votados neste semestre

Pedidos de impeachment e CPIs

Avaliar fatos para a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e decidir sobre pedidos de abertura de impeachment contra o presidente da República. Tramita na Câmara pedidos de impeachment do presidente em exercício Michel Temer, os quais o novo presidente pode ou não arquivar

A VOTAÇÃO

● A eleição do presidente da Câmara está marcada para hoje, às 16h

●  Interessados têm até as 12h de hoje para fazer o registro; a retirada de candidatura pode ser feita até uma hora antes do início da sessão de eleição

● A eleição será secreta e por meio do sistema eletrônico

● O mandato-tampão vai até fevereiro de 2017

● O novo presidente será eleito em primeiro turno caso obtenha a maioria absoluta dos votos (257 dos 513 parlamentares)

● Se nenhum candidato alcançar esse número, no mesmo dia haverá segundo turno

DISPUTA

PRINCIPAIS CANDIDATOS

ROGÉRIO ROSSO - (PSD-DF)

É líder da bancada e representa o Centrão, grupo ligado a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que, agora, está rachado. Presidiu a comissão que aprovou a abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff.

● Posicionamento no impeachment: A favor

● Taxa de fidelidade ao governo Temer:  100% (em 28 de 42 votações

RODRIGO MAIA - (DEM-RJ)

Foi confirmado pelo DEM como candidato à presidência da Câmara dos Deputados. Negocia o apoio do PSDB e do PSB, legendas da antiga oposição na Casa.

Maia foi líder da bancada na Câmara por dois anos.

● Posicionamento no impeachment: A favor

●  Taxa de fidelidade ao governo Temer: 100% (em 23 de 42 votações)

MARCELO CASTRO - (PMDB-PI)

É ex-ministro da Saúde de Dilma Rousseff e considerado desafeto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Foi escolhido pela maioria da bancada do PMDB como candidato do partido e dividiu a base aliada de Michel Temer.

● Posicionamento no impeachment: Contra

● Taxa de fidelidade ao governo Temer: 100% (em 39 de 42 votações)

OUTROS CANDIDATOS

Centrão

Fausto Pinato .................................(PP-SP)

Carlos Henrique Gaguim ..(PTN-TO)

Carlos Manato ..............................(SD-ES)

Cristiane Brasil ...........................(PTB-RJ)

Fernando Giacobo ......................(PR-PR)

Beto Mansur .................................(PRB-SP)

Esperidião Amin ..........................(PP-SC)

PMDB

Fábio Ramalho ....................................(MG)

Independentes

Luiza Erundina .........................(PSOL-SP)

Evair Vieira de Melo .................(PV-ES)

Miro Teixeira ................................. (Rede-RJ)

14 parlamentares tinham protocolado suas candidaturas à presidência da Câmara dos Deputados até a noite de ontem; eleição está marcada para hoje.