Por Raphael Di Cunto | De Brasília
No primeiro dia mais intenso de articulações sobre a pauta da Câmara dos Deputados, o novo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu ampliar para três dias por semana as sessões de plenário e tentar concluir a agenda do governo que ficou pendente até agosto, antes da eleição municipal. A cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) provavelmente será pautada para a segunda semana do mês, mas dependerá da presença de pelo menos 450 deputados. "Não vou marcar data porque depois o desgaste será grande para desmarcar", disse.
Maia tentou promover uma mudança em relação à gestão do pemedebista, seu ex-aliado, e recebeu uma comitiva de procuradores para tratar das dez medidas de combate à corrupção defendidas pelo Ministério Público Federal (MPF). Prometeu tentar votar pelo menos parte no plenário até o dia 9 de dezembro, Dia Internacional contra a Corrupção.
Segundo o relator na comissão especial da Câmara que discute o tema, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), as medidas foram apresentadas como conceitos, mas ainda não têm projetos elaborados. Serão necessários no mínimo 60 dias para os técnicos da Câmara adequarem as propostas à legislação, mas há disposição de dar uma resposta à sociedade.
Parte desses projetos já estava em plenário, com regime de urgência proposto pela presidente afastada Dilma Rousseff, mas o governo Temer utilizou a comissão para retirar os projetos de pauta, dizendo que não estavam preparados para discussão em plenário, que será feita pelo colegiado, e travariam a votação de projetos econômicos importantes para o país - mas que ainda não chegaram a ser votados.
São esses projetos que Maia colocou como prioridade para análise em agosto. Na primeira semana o presidente pretende votar a proposta de renegociação da dívida dos Estados com a União, com redução no fluxo de pagamentos em troca do compromisso de não elevar os gastos com funcionalismo acima da inflação. Há ainda três medidas provisórias do governo para discussão e outras duas de crédito vão perder a validade.
A oposição pretende obstruir os trabalhos, mas o governo tentará votar o projeto que acaba com a participação obrigatória da Petrobras na exploração de todos os campos do pré-sal e a proposta dos fundos de pensão. A dificuldade será o quórum, reduzido na primeira semana por causa das convenções partidárias e nas outras semanas pela proximidade com a eleição municipal.
O presidente da Câmara também desfez o plano de construir mais um prédio para abrigar gabinetes de deputados, o anexo 4-B, que chegou a ser batizado de "parlashopping" pela proposta de incluir lanchonetes e lojas. A obra era uma das promessas de campanhas de Cunha. "Não acho que é o momento adequado para a Câmara usar recursos públicos na construção de um prédio", afirmou. Há cerca de um mês, o Legislativo gastou R$ 50 mil em serviço de reconhecimento do solo para avaliar se eram necessárias modificações no projeto.
Nas reuniões no gabinete também registrou-se uma mudança em relação à gestão de Eduardo Cunha: a visita de ministros. Só ontem três passaram pelo gabinete da presidência. Na quinta-feira, após vencer a eleição, Maia já tinha visitado o ministro das Relações Exteriores, José Serra.
Cunha, que vivia em conflito com o governo, raramente recebia ministros, visitas que se tornaram ainda mais raras depois que surgiram denúncias de envolvimento nos desvios investigados na operação Lava-Jato e ele, acusando o governo de estar por trás das acusações, rompeu com o Palácio do Planalto.
Maia ainda promoveu reuniões com várias correntes da base aliada, na tentativa de acabar com a disputa entre centrão (formado por PP, PSD, PTB, entre outros) e antiga oposição (PSDB, DEM, PPS e PSB). Tomou café da manhã com o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), candidato do centrão que foi derrotado no segundo turno da eleição para a presidência da Câmara, e hoje almoçará com o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, presidente licenciado do PSD, partido fundado em 2012 para levar deputados de oposição - em especial do DEM - para aderir ao governo petista.