A venda da fatia da Petrobrás no bloco que inclui a área de Carcará, na Bacia de Santos, para a norueguesa Statoil deverá atrair mais atenção para a rodada de leilões de quatro áreas do pré-sal, que o governo do presidente em exercício Michel Temer pretende fazer até meados do próximo ano. A própria estatal norueguesa deixou claro ontem que está de olho na licitação. Para o governo, a operação já é reflexo de uma resposta do mercado às mudanças nas regras do setor.

A Statoil comprou toda a participação (de 66%) no bloco por US$ 2,5 bilhões, sendo US$ 1,25 bilhão (50%) pago no fechamento da operação. Petrogal Brasil (14%), Queiroz Galvão Exploração e Produção (10%) e Barra Energia (10%) seguem como sócias do bloco. Por causa da operação, as ações da Queiroz Galvão fecharam em alta de 49,02%, entre as maiores da Bolsa ontem.

O Ministério de Minas e Energia (MME) pretende licitar, até meados de 2017, as áreas de Carcará, Gato do Mato, Tartaruga Mestiça e Sapinhoá, todas na Bacia de Santos. O leilão é uma das apostas do governo tanto para engordar o caixa, com o pagamento de bônus por parte dos vencedores, quanto para recuperar a economia, com o aumento dos investimentos. A área de Carcará a ser leiloada é contígua ao bloco alvo da operação fechada ontem pela Petrobrás.

A área, assim como as outras três a serem leiloadas, pertencem à União, mas estão conectadas a reservatórios de óleo em campos já concedidos para petroleiras pelo modelo de concessão, usado nas áreas do pós-sal. Outro bloco nessa condição é Gato do Mato, operado pela Shell. A multinacional informou já ter adiado investimentos à espera do novo leilão.

Disputa. Faz sentido para as concessionárias desses blocos contíguos ganharem a operação da área que entra pelo présal. O bloco envolvido na operação de ontem, por exemplo, tem reservas estimadas entre 700 milhões e 1,3 bilhão de barris, segundo as empresas. Um estudo elaborado pela UFRJ estima que mais 400 milhões de barris podem estar na área que entra pelas reservas do pré-sal. Já Tartaruga Mestiça e Sapinhoá estão em blocos operados pela Petrobrás.

Com a aquisição de ontem, a Statoil passa a ser a terceira petroleira a operar nesses blocos contíguos, aumentando o número de interessados no leilão de 2017. Como a Petrobrás está apertada financeiramente, os grandes lances deverão vir de outras petroleiras, que esperam a aprovação do projeto de Lei que retira a obrigatoriedade de a estatal brasileira ser a única operadora do pré-sal.

O governo apoia o projeto e sinaliza também outras mudanças, nas regras de conteúdo local e na extensão do regime fiscal simplificado para produtos do setor, o Repetro. Fontes do governo indicam que a operação de ontem já é reflexo de uma maior “segurança do mercado” sobre o futuro do setor.

O presidente da Statoil no Brasil, Pal Eitrheim, disse acreditar que as regras da licitação dessas quatro áreas serão favoráveis e demonstrou interesse em participar. “Temos uma ambição muito clara para ter uma posição ainda mais forte no Brasil. Carcará está localizada em área central e nos dá uma posição na bacia de Santos muito interessante para a companhia.”

O executivo demonstrou disposição de participar dos negócios não só com “capital, mas com a experiência” na operação. “O leilão será importante para o Brasil e para nós. Estamos satisfeitos de ver que ajustes nas condições estão avançando porque a competição por investimento está em um nível cada vez maior. O Brasil responde por esse desafio de competitividade”, reforçou.

PARA ENTENDER

A venda da primeira área do pré-sal pela Petrobrás só foi possível porque o contrato original para o bloco, firmado em 2000, é regido pelo modelo de concessão. À época, ainda não se tinha conhecimento da existência de óleo na camada do pré-sal. Por isso, a Petrobrás não é obrigada a ser a única operadora. Os modelos de contrato foram revistos em 2010, em projeto proposto no governo Lula, com a então ministra Dilma Rousseff à frente das discussões. Desde então, áreas do pré-sal são regidas por contratos de partilha, onde a Petrobrás é operadora exclusiva e parte do óleo produzido é devolvido à União. A área de Carcará, comprada pela Statoil, originalmente está no pós-sal, mas o óleo se espalha até a província geográfica onde estão as reservas do pré-sal. Por isso, a parte excedente da reserva, chamada de área unitizável, pode passar por novo leilão.