Presidente do Bradesco é réu na Zelotes

29/07/2016

-BRASÍLIA, SÃO PAULO E RIO- O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, dois outros executivos do banco e mais sete pessoas por corrupção ativa e passiva em negociatas para redução no pagamento de impostos, dentro das investigações da Operação Zelotes. Com isso, eles se tornam réus. Os procuradores identificaram crimes em três ocasiões: em um processo do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf, o tribunal da Receita Federal), de R$ 3 bilhões; em uma revisão tributária que poderia gerar ganho de até R$ 1 bilhão; e em um pedido de compensação de R$ 360 milhões. Para os procuradores, não há dúvidas da participação do presidente do banco. Além de Trabuco, são réus os vice-presidentes Domingos Abreu e Luiz Angelotti. Em nota, o Bradesco afirmou ter “convicção de que nenhuma ilegalidade foi praticada por seus representantes” e informou que vai se pronunciar somente nos autos do processo.

Segundo a força-tarefa, a relação do Bradesco com a quadrilha que vendia sentenças do conselho começou em 2003. Mais de 30 processos do banco no Carf serão analisados e podem ser revistos se alguma irregularidade for encontrada. Deve haver novas denúncias, mas elas devem ser feitas pela Procuradoria de São Paulo. Em Brasília, os procuradores darão atenção a investigações sobre outras instituições financeiras.

— Vêm mais denúncias envolvendo bancos — afirmou o procurador Helder Mesquita, sem dar detalhes sobre os próximos passos da força-tarefa.

Em relação ao caso Bradesco, o procurador disse que o presidente do banco sabia das negociatas feitas com ex-conselheiros do Carf e com um alto funcionário da Receita Federal:

— As coisas aconteciam na antessala dele. A gente não tem a menor dúvida de que ele sabia.

Mesquita disse que o Bradesco estava confiante de que venceria o primeiro julgamento, mas perdeu por seis votos a zero. Depois disso, teria recorrido ao grupo para tentar que um recurso fosse aceito. A negociação não teria sido concluída, porque a Operação Zelotes foi deflagrada antes.

CONTATOS COMEÇARAM EM 2003

Outras duas negociações foram investigadas. Ambas são relacionadas a Eduardo Cerqueira Leite, o então chefe da Secretaria de Ordem e Análise Tributária da Delegacia de Instituições Financeiras da Superintendência da Receita Federal em São Paulo. Ele vendia facilidades como a defesa para a compensação de PIS e Cofins pagos sobre juros sobre o capital próprio, no montante de R$ 360 milhões. O negócio era feito com o banco por meio do escritório do advogado Mario Pagnozzi, de acordo com a força-tarefa. Cerqueira Leite vendia uma petição que ele mesmo decidiria se era válida ou não.

Mesquita disse que o Bradesco remunerou o escritório em R$ 4,5 milhões. O advogado também estaria envolvido, com Cerqueira Leite, em pedido de revisão tributária dos pagamentos dos últimos cinco anos, o que renderia ao banco, segundo o MPF, R$ 1 bilhão. A propina seria de R$ 30 milhões.

Cid Carlos de Freitas, representante da Corregedoria do Ministério da Fazenda, afirmou que os contatos do Bradesco com os conselheiros do Carf começaram em 2003. Agora, todos os julgamentos em que o banco saiu vitorioso estão sob análise. Ele acrescentou que, se houver indícios de irregularidades, a corregedoria deve desarquivar o processo e pedir uma revisão.

— É mais um caso de corrupção sistêmica e institucionalizada. O envolvimento promíscuo vem de longa data. Existia a anuência do presidente da empresa — disse o delegado Bernardo Guidali.

O procurador Frederico Paiva contou que chegou a discutir internamente a possibilidade de pedir a prisão preventiva de Trabuco e demais executivos. Mas entendeu que havia passado muito tempo, e a Justiça não aceitaria o pedido. Ele disse que o recebimento da denúncia em tão pouco tempo corrobora a solidez da acusação. Além de Trabuco, o MPF denunciou nove pessoas, entre executivos do Bradesco, advogados, lobistas, Cerqueira Leite e ex-conselheiros do Carf.

 

CASO PODE DESPERTAR INSEGURANÇA

Mesmo que a Zelotes não altere os prazos para a sucessão no Bradesco — Trabuco está próximo da idade de aposentadoria, pelas regras do banco —, o episódio afeta a imagem da instituição, especialmente no que diz respeito à governança, já que o Conselho de Administração costuma ter participação ativa na gestão e controla tudo de perto. A avaliação é do consultor Luiz Marcatti, sócio da Mesa Corporate, consultoria especializada em governança. Para ele, será necessária uma ação rápida e assertiva do Bradesco para reverter a insegurança causada pelo processo:

— O banco é uma instituição que depende de credibilidade. Para os grandes investidores, o caso pode despertar uma certa insegurança.

Sobre a sucessão, o consultor questiona como o mercado vai receber um nome indicado pelo atual presidente. A única coisa certa é que, pela tradição do Bradesco, o escolhido será um dos atuais vice-presidentes.

Refletindo tanto a Zelotes como os resultados trimestrais, as ações ordinárias (ON, com direito a voto) do Bradesco fecharam ontem em queda de 2,88%, a R$ 28,66. As preferenciais (PN, sem voto) caíram 4,45%, a R$ 27,50, o que contribuiu para a queda de 0,44% da Bolsa de Valores de São Paulo. Já o dólar avançou 0,7%, a R$ 3,296.

Sobre a queda das ações, Paiva se declarou incomodado, já que a denúncia foi contra os executivos, não a instituição.

— Não tem nada a ver. A solidez do Bradesco nunca foi questionada — disse o procurador.

Procurados, os demais citados na denúncia não retornaram o contato.

 

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