27/07/2016

Ex-primeira-dama pede restituição de valor investido no imóvel, que é alvo de investigação.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva ajuizou ontem ação para cobrar R$ 300 mil de restituição relacionada a um tríplex com vista para o mar em um edifício no Guarujá, no litoral sul de São Paulo. O valor, segundo os advogados da mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é referente à cota-parte do imóvel adquirida pela ex-primeira- dama no condomínio Solaris. O alvo da cobrança é a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) e a empreiteira OAS.

Lula é acusado pelo Ministério Público de São Paulo de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por ocultar a propriedade do imóvel, que foi reformado pela OAS ao custo de R$ 777 mil. A defesa do ex-presidente afirma que ele não é o dono do tríplex.

Além de Lula, Marisa, Fábio Luiz Lula da Silva – filho mais velho do casal – e mais 13 pessoas são alvo da denúncia dos promotores. O caso foi enviado para o juiz federal Sérgio Moro.

Na ação em que cobra a restituição, Marisa afirma que, em abril de 2005, assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu “uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico (atualmente Solaris)”.

A previsão de entrega, de acordo com a defesa da ex-primeira- dama, era 2007.

Imóveis inacabados. O Solaris era da Bancoop, a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a cooperativa repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados – eles alegam na Justiça que a empreiteira cobrou valores muito acima do previsto contratualmente.

Segundo os advogados, a Bancoop reservou previamente uma unidade do edifício que seria construído para Marisa Letícia.

“No caso, o apartamento 141 no Edifício Navia, uma unidade padrão, com três dormitórios (um com banheiro) e área privativa de 82,5 metros quadrados”, descrevem os advogados.

Os advogados afirmam que Marisa Letícia pagou a entrada de R$ 20 mil, as prestações mensais e intermediárias até setembro de 2009. Naquele ano, ainda segundo os defensores, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à cooperativa.

Restituição. A defesa afirma que Marisa Letícia à época não se manifestou sobre o tema.

Apenas em 2015 pediu a restituição dos valores já pagos. Os advogados sustentam que, desde então, a Bancoop “não realizou a devolução do valor investido ou forneceu qualquer justificativa”.

“Diante disso, esgotados os meios amigáveis e suasórios, a presente ação de restituição de valores tornou-se necessária”, aponta a defesa.

Procurada, a OAS afirmou que não foi notificada, portanto não irá se manifestar. A defesa da Bancoop não foi localizada para comentar a cobrança.

PARA LEMBRAR

Dirigentes são alvo desde 2010

A Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) foi criada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região em junho de 1996 como alternativa para os filiados comprarem imóveis. Em 2010, a Bancoop foi alvo de processo criminal aberto pela Justiça em São Paulo. Dirigentes da cooperativa são acusados de desvio de recursos e prejuízo de mais de R$ 100 milhões, em um esquema que teria prejudicado pelo menos 8 mil pessoas. Parte do dinheiro teria irrigado campanhas do PT, segundo a Promotoria. O Sindicato dos Bancários foi presidido pelo ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto entre 2004 e 2008. Ele é réu nesse processo em São Paulo e está preso desde o ano passado pela Operação Lava Jato. No mesmo ano em que passou a ser investigada pela Justiça, a Bancoop quebrou. Com isso, empreendimentos inacabados da cooperativa foram negociados com outras construtoras. Uma dessas obras incompletas era um condomínio no Guarujá, o Solaris. Quem concluiu o projeto foi a OAS. Entre seus cotistas está Marisa Letícia. Em 2005, ela adquiriu a opção de compra de um imóvel após a conclusão da obra ou restituição do capital investido.