Presidente do Bradesco e mais nove viram réus em processo da Zelotes

A Justiça Federal aceitou denúncia contra o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, três outros executivos do banco e mais seis pessoas acusadas de envolvimento em esquemas de corrupção para obter vantagens na Receita Federal e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que avalia recursos de contribuintes a débitos com o Fisco.

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), há evidências de que o banco negociou e pagou propinas por dez anos a um grupo criminoso que oferecia o abatimento, a revisão ou a compensação de dívidas bilionárias a empresas, segundo investigações da Operação Zelotes.

A denúncia, porém, se atém a tratativas ocorridas em 2014.

O Bradesco afirma que nenhuma irregularidade foi cometida pelos seus representantes (ver página B3).

Os denunciados responderão agora a ação penal aberta na 10.ª Vara Federal, em Brasília. O juiz Vallisney de Souza Oliveira determinou que eles sejam citados para apresentar defesa às acusações e arrolar testemunhas num prazo de vinte dias.

A Procuradoria da República no Distrito Federal diz que, com o conhecimento de Trabuco, o vice-presidente do Bradesco, Domingos Figueiredo de Abreu, o diretor de Relações com Investidores do banco, Luiz Carlos Angelotti, e Mário da Silveira Teixeira Júnior, integrante do Conselho de Administração, negociaram vantagens com servidores da Receita, advogados e lobistas para influenciar a tramitação de processos ou até abrir revisões de débitos.

O grupo seria comandado pelo chefe da Delegacia Especializada em Instituições Financeiras de São Paulo, Eduardo Cerqueira Leite, acusado de levantar informações sigilosas de processos do Bradesco para depois oferecer soluções que ele mesmo implementaria na Receita, em troca de suborno.

Reuniões. Pela denúncia, as tratativas dos executivos do Bradesco ocorreram em reuniões com Leite e outros investigados em 2014, das quais Trabuco teria participado. O MPF pede a condenação dos dirigentes do banco por corrupção ativa em ao menos três processos, nos quais o banco poderia ganhar R$ 4,3 bilhões.

Porém, conforme os investigadores, os pagamentos supostamente negociados não foram feitos e os processos não foram adiante, porque a Operação Zelotes foi deflagrada. O oferecimento de suborno também configura crime.

No Carf, espécie de “tribunal” que discute dívidas aplicadas pelo Fisco a contribuintes, os investigados trabalharam primeiro para retardar o julgamento de um processo que visava ao pagamento de R$ 3 bilhões pelo Bradesco, relativo a uma tentativa indevida de compensação tributária.

Após o banco perder o julgamento, atuaram para que um recurso do banco fosse aceito pela Câmara Superior, na época comandada pelo ex-secretário da Receita e presidente do Carf, Otacílio Cartaxo.

O Estado de São Paulo, n. 44845, 29/07/2016. Economia, p. B1