Sem nunca ter saído do papel, o programa de aviação regional lançado em 2012 pela presidente afastada Dilma Rousseff tomará um banho de realidade. O governo interino de Michel Temer prepara uma reorganização geral do programa em bases mais modestas

A promessa de modernizar e expandir 270 aeroportos, com R$ 7,3 bilhões em investimentos, será adequada aos tempos de escassez orçamentária. Essa nova versão deverá abranger 41 aeroportos, dos quais 13 na Amazônia Legal, ao custo aproximado de R$ 2 bilhões. Os últimos ajustes podem aumentar um pouco a lista final.

Será dada prioridade às cidades médias, como Ribeirão Preto (SP) e Sinop (MT), além de localidades onde a aviação tem caráter social, notadamente na região amazônica.

A nova equipe do governo encontrou algumas megalomanias no antigo programa de aviação regional: pequenos municípios do interior tinham a previsão de reforma de pistas até para receber aeronaves do porte de um Airbus A320 ou de um Boeing 737-800. Também foram eliminadas sobreposições: aeroportos que constavam da lista original tinham distância inferior a 100 quilômetros entre si.

Para deslanchar definitivamente o programa, a ideia é assegurar 10% das receitas do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) no Orçamento de 2017. Isso deve garantir cerca de R$ 450 milhões para dar largada às obras. O fundo, alimentado pelo pagamento anual de outorga dos aeroportos privatizados, tem sido quase integralmente contingenciado para diminuir o rombo fiscal.

A intenção é fazer nos próximos meses as licitações, provavelmente pelo regime diferenciado de contratações (RDC), e iniciar efetivamente os desembolsos no ano que vem.

Diante do enxugamento do número de aeroportos contemplados no programa, uma das preocupações é ajustar o discurso. O governo pretende adotar a retórica de que Dilma tinha 270 projetos meramente guardados na gaveta; agora, serão quatro ou cinco dezenas de obras para valer. Antes de lançar o programa, em dezembro de 2012, a presidente afastada havia falado em ampliar ou modernizar 800 aeroportos no país.

Em outra frente, estuda-se colocar em prática os subsídios para voos regionais, mas também em formato bem mais enxuto do que o inicialmente imaginado.

Quando foi formatado por Dilma, com a ajuda do ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin, planejava-se gastar até R$ 1 bilhão por ano com essas subvenções. Haveria isenção de tarifas aeroportuárias em terminais com movimentação anual inferior a um milhão de passageiros e pagamento pelo governo de parte dos assentos em voos ligando cidades do interior às capitais.

Agora, o que se pretende ter é um orçamento mais limitado, em torno de R$ 50 milhões, voltado exclusivamente aos subsídios para voos entre localidades da Amazônia Legal. Para o governo, essa região deve ser tratada como prioridade, porque os passageiros não têm outras formas viáveis de deslocamento.

Na Amazônia, as viagens são medidas em horas de avião ou em dias de barco", afirma uma autoridade que frisa a necessidade de foco especial na região.