Sem fechar negociação sobre reajuste salarial, o Ministério da Saúde anunciou ontem a chegada de mais 1,2 mil cubanos para reposição de vagas no programa Mais Médicos. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reafirmou a intenção de que as bolsas sejam “provisórias” e que o projeto passe a ser composto apenas por médicos brasileiros.

De acordo com Barros, 1,5 mil vagas serão repostas até setembro, quando vencem os primeiros contratos do programa, firmados em 2013. Além dos médicos cubanos, profissionais de outras nacionalidades e brasileiros farão parte do grupo. O ministro também anunciou a abertura de 502 vagas no programa.

Apesar do anúncio, o Mais Médicos vive um impasse diante do reajuste da bolsa dos profissionais. Ao todo, 18.240 médicos atuam na iniciativa. A maior parte, 11.429, veio de Cuba. O país, entretanto, tenta negociar com o Brasil um aumento no benefício, que ainda não teve reajuste.

Cuba teria pedido um aumento de 30% na bolsa dos médicos, mas o governo brasileiro teria oferecido apenas 10%. De acordo com Barros, o ministério está aberto à negociação, mas não existem possibilidade de reajuste ainda em 2016.

“Não é possível, porque não há dotação orçamentária. Propomos um reajuste inicial para a renovação do contrato. Depois, para cada ano que passar, haverá correção pela inflação. É a nossa proposta”, disse o ministro, sem mencionar valores do reajuste inicial.

Pagamento final. O programa oferta a mesma bolsa de R$ 10 mil a todos os profissionais, independentemente da nacionalidade. Mas, no pagamento final, os médicos de Cuba recebem apenas entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil. Isso acontece porque, no caso dos cubanos, o contrato é intermediado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que repassa entre 60% e 75% do salário dos médicos para o governo cubano.

Barros preferiu não entrar no impasse sobre quanto do valor da bolsa dos médicos cubanos é repassado para o governo da ilha caribenha e afirmou que essa questão concerne à Opas. “Pagamos o valor das bolsas à Opas, e é ela quem convoca e traz os médicos cubanos”, disse.

O representante da Opas no Brasil, Joaquim Molina, também não quis se alongar e transferiu a questão para o governo cubano.

“Os médicos chegam ao Brasil sob um contrato que fazem entre o Ministério da Saúde de Cuba com o exterior, mesma instituição que detém todos os contratos de Cuba com mais de 60 países. Realmente, existe aí um contrato”, afirmou Molina.

O Estado de São Paulo, n. 44839, 23/07/2016. Metrópole, p. A15