O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que as eleições municipais deste ano serão um “experimento institucional”, diante do impacto das novas regras eleitorais, que impõem, entre outras medidas, o fim do financiamento de empresas e uma redução pela metade no prazo para as campanhas. Para Gilmar, fazer alterações no processo eleitoral sem modificar todo o sistema foi um “pulo no escuro”.

Com o foco na eleição de 2018, o ministro defendeu uma reforma política, com a diminuição no número de partidos.

Uma das consequências das novas resoluções aprovadas no fim do ano passado pelo TSE, segundo Gilmar, é a previsão de que devem ocorrer mais eleições suplementares para prefeito depois de outubro. O motivo seriam eventuais judicializações, que resultarão na anulação de diversos pleitos. Caso a eleição de um candidato seja anulada por ficha suja, abuso econômico ou outra irregularidade, por exemplo, em vez de o segundo candidato com o maior número de votos assumir, será necessária a realização de uma nova eleição.

Outra mudança na legislação que contribui para as eleições tardias é que o prazo para registro de candidaturas foi adiado de 5 de julho para 15 de agosto.

De acordo com Gilmar, o objetivo é reduzir custos, mas a Justiça Eleitoral começará a analisar mais tarde as impugnações.

De acordo com o presidente do TSE, a Justiça Eleitoral autorizou que mais juízes atuem para analisar candidaturas, mas disse que, certamente, ainda haverá pendências em outubro.

“Estamos preocupados com isso.

Mas não teremos condições de evitar a judicialização, questões sobre ficha limpa, impugnações de eleições, abuso de caráter econômico, muita gente até constrangidamente diz que resultado na proclamação será provisório. Vamos chegar a outubro sem que temas estejam definitivamente resolvidos.” Gilmar afirmou ainda que preocupa o TSE o ritmo de registro de candidaturas, outro prazo que, para ele, precisará ser revisto. Até agora, a Justiça Eleitoral recebeu oficialmente 122 candidaturas. Mas a expectativa do TSE é de que esse número chegue a cerca de 530 mil até o prazo final para os registros.

Dados. Segundo dados divulgados ontem pelo TSE, haverá crescimento de 4% nos eleitores neste ano em relação a 2012. Serão cerca de 144 milhões de brasileiros aptos a votar para prefeito e vereador. Na divisão por gênero, as mulheres representam 52,2% do eleitorado brasileiro – em 2012, eram 51,9%.

Nos registros por faixa etária, houve redução entre eleitores de 16 ou 17 anos, cujo voto é facultativo. Nesse caso, o eleitorado diminuiu 20,4%. Já entre os idosos, acima de 70 anos, houve crescimento de 12, 9%.

Eleitores

144 milhões de brasileiros estarão aptos a votar na eleição de outubro, segundo o TSE.