Valor econômico, v. 17, n. 4046, 13/07/2016. Política, p. A8

"Amanhã cada um pode ser vítima", diz Cunha

Por: Carolina Oms / Leticia Casado

Por Carolina Oms e Leticia Casado | De São Paulo

 

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que se a existência de inquérito contra parlamentar for usada como motivo para perda de mandato, inúmeros parlamentares serão cassados. Ele negou, no entanto, que a afirmação seja uma ameaça. "É uma constatação de que amanhã cada um pode ser vítima".

Após quase cinco horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara teve que encerrar os trabalhos por conta da abertura da ordem do dia. A definição sobre o futuro do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha foi mais uma vez adiada e pode ser definida hoje, às 9h30, quando haverá sessão extraordinária da CCJ.

Cunha apontou ainda que mais de cem deputados respondem a inquéritos e sua cassação abre um "precedente perigoso".

"A palavra do órgão acusador virou sentença transitada em julgado, é um processo político. Então garanto que nenhum dos 117 deputados e 30 senadores investigados sobreviverão nessa Casa e deverão ser todos cassados", disse Cunha.

Os deputados favoráveis a cassação de Cunha ainda acham possível votar o relatório hoje. "Se a gente falar pouco, dá para votar amanhã. Mais de 30 dos inscritos são para falar a favor, só uns cinco contra. E ainda vai reduzir", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

O deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS, criticou a postergação. "O adiamento da votação prolonga ainda mais a agonia da Câmara, que desde o ano passado convive com essa novela. Está mais do que claro que o mandato de Cunha, réu na Lava-Jato, precisa ser cassado".

A maioria dos deputados da CCJ rejeitou um pedido de adiamento da votação do recurso por dez dias úteis. O pedido foi rejeitado por 40 votos contrários, 11 favoráveis e uma abstenção. Para aliados e para a oposição, a votação indica um cenário difícil para Cunha na CCJ.

Ontem na CCJ, o deputado afirmou que houve "má-fé" no processo do Conselho de Ética. Em sua defesa sobre o processo em que é acusado de quebra de decoro parlamentar, o ex-presidente da Câmara disse que seu processo é político e atacou o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), e o relator de seu processo, o deputado Marcos Rogério (DEM-GO).

"É óbvio que meu direito constitucional foi prejudicado", disse Cunha. Para ele, Araújo desrespeitou o regimento interno da Casa durante o julgamento de seu caso.

A defesa do deputado afastado não descartou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua cassação. Segundo o advogado de Cunha no processo na Câmara, Marcelo Nobre, ao trocar de partido, do PDT para o DEM, na janela partidária, o deputado acabou em uma sigla que faz parte do bloco do peemedebista na Casa. Isso o inviabilizaria de relatar o caso. "Marcos Rogério condenou Cunha sem poder participar do julgamento dele", disse o advogado.

Nobre voltou a afirmar que o deputado afastado não possui conta no exterior e não mentiu porque não poderia declarar conta que não possui. "Ele não pode declarar o que não é dele", disse.

Cunha também criticou o fato de ser investigado no Conselho de Ética por acusação sobre a qual já é réu na Justiça, gerando, segundo ele, uma duplicidade. "Discutir a origem do patrimônio em sede de processo disciplinar com um processo judicial em andamento é muito mais do que íbis idem. É um absurdo. A qual nenhum dos 117 parlamentares que têm inquérito ou ações penais, alguns aqui presentes nessa sala, não vão aceitar se forem eles os julgados. Não vão aceitar se for contra eles o processo disciplinar", disse.