O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai manter a decisão de seu antecessor, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a criação da CPI da UNE.
Maia, no entanto, já reviu duas decisões de Maranhão e resolveu encurtar a vida das CPIs do Carf e da Funai e Incra.
Maia foi um dos signatários da CPI da UNE, mas disse que não vai revogar o despacho de Maranhão sobre uma questão de ordem formulada pelo deputado Orlando Silva (PCdoBSP), seu aliado. Ao enterrar a CPI da UNE, Maranhão concordou com a tese de que não havia fato determinado para investigação.
“Não vou fazer nada contra a decisão dele”, disse Maia.
As decisões de Maia estão atreladas a um acordo formulado nos bastidores entre os principais líderes da Casa para impedir que CPIs sejam instaladas na Casa com objetivos “obscuros”.
“É preciso pacificar a Casa e romper com radicalismos. A lógica é acabar com CPIs para atender fins que não se sabem quais”, disse Orlando Silva.
Durante as articulações que culminaram na eleição de Maia chegou-se a comentar nos corredores que ele teria prometido ao PCdoB barrar a CPI em troca de votos. Maia e Orlando Silva negam o acordo. Ontem, no programa Roda Viva, da TV Cultura, o presidente da Câmara classificou como “invenção” a relação que teria com o PCdoB. “O PCdoB construiu comigo um projeto fora da candidatura do chamado Centrão muito antes da CPI da UNE”, afirmou.
Maia e Maranhão estariam preocupados com a necessidade de apaziguar a Casa para votar as pautas de interesse do governo.
Deputados do PCdoB e do PT consideraram a CPI destinada a investigar a União Nacional dos Estudantes um ato de “vingança” do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Funai e Incra. A vaga da CPI da UNE foi preenchida pela CPI da Lei Rouanet, que está na fase de indicação de integrantes. Por outro lado, o novo presidente da Casa desfez a prorrogação de 60 dias para as CPIs do Carf e da Funai e Incra, determinadas pelo antecessor, e deu um mês para a conclusão dos trabalhos.
A CPI do Carf vai se encerrar em 11 de agosto. Criada em fevereiro, investiga corrupção em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Já a CPI da Funai e Incra acabará em 17 de agosto.
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O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) informou a integrantes da diretoria-geral da Câmara que deve deixar a residência oficial da Casa no próximo fim de semana. Cunha renunciou ao comando da Câmara em 7 de julho. Desde então, tem prazo de 30 dias para deixar o local, em área nobre de Brasília. O imóvel deve ser ocupado pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), eleito para a presidência da Câmara para um mandato-tampão até fevereiro de 2017. O peemedebista deverá ocupar um apartamento funcional ou, se preferir, ganhará auxílio-moradia para alugar um imóvel. / ERICH DECAT
O Estado de São Paulo, n. 44835, 19/07/2016. Política, p. A4