Centrão atropela decisão do presidente interino da Câmara e antecipa para terça-feira a votação que vai escolher o sucessor de Cunha.

Os partidos do Centrão atropelaram a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), e conseguiram antecipar a disputa pela presidência da Casa para a próxima terça-feira. Inicialmente, Maranhão havia estabelecido que a data seria na quinta-feira. A mudança no calendário foi definida em reunião realizada no fim da tarde de ontem comandada pelo líder do governo, André Moura (PSC-SE), e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Até ontem, eram 14 candidatos a sucessão do peemedebista.

“Ficou decidido pela maioria dos líderes que representam 280 deputados, segundo a contabilidade feita, que o processo de eleição se dará na terça-feira às 13h59min, porque já havia uma sessão convocada. Essa decisão é permitida pelo regimento da Casa e agora obviamente vamos cumprir o que foi determinado pelos líderes”, afirmou Moura após a reunião.

O atropelo dos líderes tem como base o artigo 67 do regimento interno da Câmara, que prevê que uma sessão extraordinária pode ser convocada pelas lideranças partidárias que representem no mínimo 257 deputados.

Na reunião que decidiu a data da eleição, havia lideranças que contabilizavam 280 parlamentares, contra 143 que votaram contra o adiantamento da eleição.

São candidatos pelo PSB Hugo Leal (RJ), Júlio Delgado (MG) e Heráclito Fortes (PI); pelo PMDB, Osmar Serraglio (PR) e Marcelo Castro (PI), pelo PSDB, Antônio Imbassahy (BA); pelo DEM, Rodrigo Maia (RJ) e José Carlos Aleluia (BA), pelo PSD, Rogério Rosso (DF); pelo PP, Esperidião Amin (SC); pelo SD, Carlos Manato (ES); pelo PRB, Beto Mansur (SP); pelo PR, Fernando Giacobo (PR) e pelo PTB, Cristiane Brasil (RJ).

Entre os nomes cotados, Rogério Rosso é um dos que mais agrada aos partidos do Centrão, por se tratar de um perfil conciliador e com capacidade de unir os partidos da base governista.

Além do líder do PSD, são considerados fortes Rodrigo Maia e Fernando Giacobo, este último atual vice-presidente e que vem presidindo a maior parte das sessões plenárias no lugar de Maranhão.

A data escolhida pelos líderes coincide com a reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) que analisaria o recurso de Cunha. Com a manobra, a sessão no colegiado deve ser adiada, prorrogando um desfecho para o processo do deputado afastado. Caso haja o novo adiamento, a previsão é de que a CCJ só vote o recurso do peemedebista em agosto, após o recesso Legislativo.

A decisão provocou a revolta dos partidos contrários ao peemedebista (Rede, PSDB, DEM e PSB), que se retiraram da reunião dos líderes como forma de protesto. Legendas da oposição (PT, PSOL e PC do B) não participaram do encontro.

“Estão achando que a gente é bobo. Quem é que não percebe que isso é uma manobra? Isso é evidente”, afirmou o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).

Lideranças próximas de Cunha negam manobra para salválo.

Eles alegam que, com a renúncia, o processo da CCJ virou secundário e que o objetivo é acabar com a falta de comando na Câmara.

Planalto. Após a decisão de adiantar a eleição na Câmara, Maranhão esteve no Palácio do Planalto na noite de ontem para apelar ao presidente em exercício Michel Temer. A informação no Planalto, porém, é de que Temer não deve interferir.

PERGUNTAS & RESPOSTAS

Como será a votação

1.  Quem pode se candidatar à presidência da Câmara dos deputados?

Qualquer deputado pode se candidatar à presidência na Câmara. As candidaturas deverão ser apresentadas até as 12 horas da próxima terça-feira. Até ontem, havia 14 candidatos para a sucessão do peemedebista no comando da Casa.

2. Haverá mudanças também na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados?

Não, neste caso, como o cargo vago é apenas o do presidente da Câmara, a eleição é somente para esse posto. Haverá apenas eleição para outros cargos se o vencedor for integrante de outro posto da Mesa Diretora. Mas essa eleição ocorreria apenas após cinco sessões.

3. O tampão entra na linha sucessória em caso de ausência do presidente da República em exercício?

Sim.

4.  Como será o processo de votação para a escolha do presidente Câmara?

A eleição é por voto secreto e pode haver dois turnos.

ALVO

● Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou ontem sua renúncia à presidência da Câmara

Quebra de decoro parlamentar

● Cunha é alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara pela suspeita de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobrás no ano passado

● Em junho, o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato de Cunha.

O peemedebista entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra decisão do colegiado

● Nesta semana, o relator do recurso de Cunha na CCJ, Ronaldo Fonseca (PROS-DF), apresentou parecer recomendando a anulação da votação do processo de cassação do peemedebista no Conselho de Ética. O parecer precisa ser votado na CCJ.

A sucessão na Câmara dos Deputados

● Com a renúncia de Cunha, o prazo final para a inscrição dos deputados que pretendem disputar a eleição pelo comando da Câmara termina na próxima terça-feira

● A eleição será secreta e ocorrerá por meio do sistema eletrônico. Para que haja quórum para o pleito, a maioria dos deputados deve estar presente à sessão (257 dos 513 parlamentares). O novo presidente será eleito em primeiro turno caso obtenha a maioria absoluta dos votos

● Se nenhum candidato alcançar esse número, haverá um segundo turno entre os dois mais votados. Neste caso, bastará maioria simples dos votos para eleger o novo presidente da Câmara.