06/07/2016

Diplomacia. Pela prática do bloco, a presidência temporária deveria ser transmitida neste segundo semestre para Caracas, mas governo venezuelano é alvo de denúncia do Paraguai por violação de regras democráticas; chancelaria chavista reage à iniciativa.

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reuniram-se ontem de manhã com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, e o chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, em Montevidéu, para pedir “mais tempo” antes de o país, que atualmente preside o Mercosul, passar o posto para a Venezuela.

Pela prática do bloco, a presidência deveria ser transmitida neste segundo semestre. E, pelo rodízio entre países-membros, seria a vez de a Venezuela presidir o bloco. O Uruguai previa passar o comando aos venezuelanos no dia 12.

Mas Caracas é alvo de um pedido do Paraguai para aplicação da cláusula democrática, que poderia resultar em sua suspensão.

O Uruguai, por seu lado, vinha reafirmando a intenção de transferir a presidência tal como preveem as regras do bloco.

O Brasil, segundo explicou Serra em entrevista após a reunião, busca uma posição intermediária.

“Existe uma posição do Uruguai que compreendemos, que se tem de respeitar as regras”, acrescentou Fernando Henrique, que viajou para Montevidéu como convidado do governo uruguaio. Consultadas pelo Estado, fontes do governo acrescentaram que o ex-presidente – que raramente integra missões negociadoras no exterior – voou para o Uruguai com a comitiva oficial, em avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

“Não estamos pedindo para não respeitar as regras, mas que se possa discutir, mais adiante, se a Venezuela fez a lição de casa para ingressar no Mercosul”, declarou o ex-presidente. Ele acrescentou que esse cuidado não se aplica só aos venezuelanos, mas a qualquer nação que em algum momento esteja em processo para ingressar no bloco.

A proposta apresentada a Tabaré foi esperar até agosto para decidir a sucessão no comando do Mercosul. “É o prazo para a Venezuela cumprir exigências para seu ingresso no Mercosul”, explicou Serra. Segundo informou, Tabaré concordou em voltar a conversar nesse prazo.

Não ficou claro qual punição o Brasil defenderia para a Venezuela, caso as exigências não fossem cumpridas.

As declarações de Serra causaram a reação imediata do governo venezuelano. Em sua conta no Twitter, a chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, escreveu: “A República Bolivariana da Venezuela rechaça as insolentes e amorais declarações do chanceler de facto do Brasil.” Ela insistiu que há no Brasil um golpe de Estado “que vulnera a vontade de milhões de cidadãos que votaram na presidenta Dilma (Rousseff)”, e atacou: “O chanceler de facto José Serra se soma à conspiração da direita internacional contra Venezuela e vulnera princípios básicos que regem as relações internacionais”.

Como principal resultado do encontro, o governo do Uruguai anunciou a convocação de uma reunião de chanceleres do Mercosul para segunda-feira. O tema é a situação da Venezuela. O governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, é acusado de manter presos políticos, incluindo o ex-prefeito de Chacao Leopoldo López, e de manobrar para evitar a realização de um referendo , convocado pela oposição, para revogar seu mandato.

O temor da maior parte dos membros do Mercosul é o de que uma eventual presidência da Venezuela prejudique as negociações de um acordo comercial com a União Europeia, que se arrastam há vários anos. Sob o governo liderado pelo presidente interino Michel Temer, o Itamaraty vinha mantendo discrição nas tratativas para evitar que a Venezuela assumisse a presidência do Mercosul. Em junho, o Estado apurou que a diplomacia brasileira trabalhava silenciosamente para convencer o Uruguai a manter-se à frente do bloco por mais algum tempo.

Um representante da chancelaria uruguaia reconheceu ao Estado que a visita de Serra levará a um adiamento da passagem da presidência do Mercosul, mas não há hipótese de que ela vá a outro país que não seja a Venezuela.

Predomina na Frente Ampla, coalizão de Tabaré, a rejeição ao governo interino brasileiro. Isso torna mais difícil a tentativa de Serra fazer os governantes uruguaios mudarem de opinião. 

PARA LEMBRAR

Paraguai não votou adesão

A homologação da Venezuela como membro pleno do Mercosul ocorreu após o impeachment do presidente paraguaio, Fernando Lugo, em 2012. Sua destituição foi considerada uma ruptura institucional pelos outros países-membros do bloco – Brasil, Argentina e Uruguai –, na época governados por partidos simpáticos a Lugo. Com isso, a suspensão do Paraguai do bloco foi aprovada.  Como o Senado paraguaio, de maioria conservadora, ainda não havia ratificado a inclusão da Venezuela no organismo e dificilmente o faria, os outros três paísesmembros aproveitaram a suspensão para ratificar a entrada no bloco de Caracas.