JOÃO VALADARES

NAIRA TRINDADE

Governadores de todo o Brasil se reúnem hoje à tarde com o presidente interino, Michel Temer, para pressionar o governo federal a acelerar o processo de renegociação das dívidas com a União. Há um temor no Planalto de que o socorro emergencial ao Rio de Janeiro, após decretação de estado de calamidade pública, provoque um efeito cascata e aumente a já elevada cobrança por recursos. A expectativa é de que, por meio de uma medida provisória, Temer libere R$ 3 bilhões para o estado fluminense. Levantamento do Correio aponta uma dívida de R$ 490,7 bilhões dos estados com o governo federal. Esse valor pula para R$ 610,7 bilhões se forem incluídos empréstimos com bancos públicos e privados. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os mais endividados. A situação, dizem os governadores, é bastante delicada. Na pauta que vão levar a Temer, além da renegociação das dívidas, os chefes dos executivos estaduais cobram destravamento das operações de crédito e liberação dos recursos referentes a compensações previdenciárias.

Antes do encontro com o presidente, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), comandará uma reunião na residência oficial de Águas Claras. O objetivo é traçar uma pauta geral e alinhavar estratégias específicas levando em conta a situação de cada estado. Onze governadores confirmaram presença. Ontem, Rollemberg afirmou que a expectativa é bastante positiva. Ele explicou que a situação do Rio de Janeiro é extrema. “O Fórum de Governadores quer apresentar uma agenda para os estados voltarem a ter capacidade de investimento. Neste momento, os temas mais importantes são renegociação das dívidas, destravamento das operações de crédito e liberação das compensações previdenciárias”, declarou.

O Distrito Federal tem uma dívida de R$ 1 bilhão, uma das menores do Brasil. “Para a gente, é importante que a União libere a compensação previdenciária. São R$ 724 milhões a que temos direito”, informou. De acordo com Rollemberg, em entrevista ao Correio, não existe mais margem para cortes. “O cenário é de instabilidade e de incertezas. A gente não sabe como vai se comportar a arrecadação nos próximos meses. Vamos ter um fim de ano muito difícil. Vamos precisar de suplementação orçamentária, na Saúde, por exemplo. Nós precisamos de ajuda do governo federal também. Todos os estados devem ter uma pauta comum e uma diferenciada.”

Isonomia

A expectativa é de que Michel Temer só decida sobre a liberação dos recursos emergenciais para o Rio de Janeiro após encontro com os governadores. Nos bastidores, circula a informação de que o Planalto reprovou a decretação do estado de calamidade pública no Rio de Janeiro. A avaliação é de que outros governadores vão cobrar isonomia. A situação de Minas e Rio Grande do Sul é extremamente complicada. Há risco de comprometimento na prestação de serviços públicos essenciais.

O governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), participará do encontro para discutir a proposta que pode resultar em alívio significativo para os cofres mineiros. O estado terá este ano um deficit de mais de R$ 9 bilhões e, desde fevereiro, o governo adota um escalonamento no pagamento de salário dos servidores que recebem mais de R$ 3 mil.

De acordo com a Advocacia-Geral do Estado (AGE), o valor da dívida de Minas com a União é de R$ 79,8 bilhões (valor não corrigido). Após obter liminar no Supremo para alterar o tipo de juro usado para calcular a dívida mineira, Minas conseguiria quitar a dívida com o governo federal e passaria até a ter crédito de R$ 8 bilhões.

Depois do encontro em Águas Claras e antes da reunião com Temer, os governadores vão, às 13h30, ao Ministério da Fazenda para discutir a crise com Henrique Meirelles. No início do mês, o ministro apresentou a representantes dos estados uma proposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas. Nela, o prazo cai de 24 meses, como propuseram os estados, para 18 meses, com descontos escalonados. Os secretários estaduais, no entanto, não gostaram da proposta e vários pediram ao Supremo que fosse determinada a correção do estoque da dívida por juros simples, em vez de juros compostos, que aumentam o montante.

Uma das propostas que deve ser negociada hoje com Temer é a simplificação do projeto de lei complementar que tramita no Congresso e que trata do alongamento dos débitos estaduais. A intenção dos governadores é resumir o projeto, que trata de vários temas, ao alongamento da dívida por 20 anos, com a possibilidade de os estados pedirem carência de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das prestações após esse prazo. A proposta original previa carência de 40% por dois anos.

Olimpíadas

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), afirmou ontem que os Jogos Olímpicos, a serem disputados em agosto, não serão afetados pela decretação de estado de calamidade anunciado pelo governo estadual em função da crise financeira. Segundo Paes, a capital fluminense “vive uma situação fiscal absolutamente confortável”.

O socorro do governo federal, que deve ser liberado hoje, vão ser destinados à conclusão da linha 4 do metrô, entre Barra da Tijuca (Zona Oeste) e Ipanema (Zona Sul), e ao pagamento do funcionalismo, pois os salários estão atrasados.

A linha 4 foi um dos compromissos da candidatura do Rio à Olimpíada. Uma das justificativas de Dornelles para a decretação da calamidade é que a situação crítica das finanças impede o Estado de honrar compromissos assumidos para a realização dos Jogos.

Frases

"As dificuldades que o estado passa não têm nada a ver com a Olimpíada, que permitiu fazer muita coisa no Rio”

Eduardo Paes (PMDB), prefeito do Rio de Janeiro

"Para a gente, é importante que a União libere a compensação previdenciária. São R$ 724 milhões a que temos direito”

Rodrigo Rollemberg (PSB),  governador do Distrito Federal