Título: Pedido de inquérito no STF
Autor: Rothenburg, Denise; Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Correio Braziliense, 22/10/2011, Política, p. 2

São Paulo e Brasília — O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar o ministro do Esporte, Orlando Silva, suspeito de envolvimento com o desvio de dinheiro público do Programa Segundo Tempo, que incentiva prática esportiva de jovens carentes.

De acordo com informações da PGR, Gurgel pede também a transferência para o Supremo do inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga o policial militar João Dias Ferreira, responsável pelas denúncias contra o ministro. O objetivo do procurador é concentrar as investigações em uma única instância.

Na petição, o procurador-geral também pede autorização para investigar o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que, no inquérito que tramita no STJ, é citado como suposto beneficiário do esquema. Agnelo comandou o Ministério do Esporte entre 2003 e 2006.

Em São Paulo, durante a inauguração da nova sede da PGR, Gurgel disse que há "fortes indícios" de crime em um esquema de desvio de dinheiro público de dimensão nacional. "Pelo o que já foi investigado até agora, aparentemente, as irregularidades têm caráter nacional. Há irregularidades graves não apenas no DF ou em outro estado, mas em todo o país", assegurou Gurgel.

Ao ser questionado se Orlando Silva deveria ser afastado do cargo, Gurgel disse que, apesar dos indícios, seria precipitado pedir o seu afastamento. "Quando instauramos inquérito, entendemos que já há indícios de crime, mas, por enquanto, estamos no início da investigação e não temos elementos para comprovar envolvimento de Orlando Silva e de Agnelo Queiroz. Vamos analisar tudo que existe sobre o caso e, aí sim, emitir um juízo com segurança sobre o envolvimento de um ou de outro", ponderou o procurador.

Documentação A investigação da PGR se concentra agora em uma pilha de documentos enviada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria- Geral da União (CGU), que detalha onde foi parar cada centavo do Programa Segundo Tempo. Ao esmiuçar a documentação, segundo Gurgel, será possível ver se o dinheiro público foi mal aplicado e se ouve desvios. "Ainda estamos no início das investigações. É prematuro afirmar os tipos criminais que podem ser atribuídos ao caso", ressaltou.

A PGR também pediu à Justiça que haja diligências no Ministério do Esporte e em secretarias do Governo do Distrito Federal. Mas ele fez questão de frisar que não fará nada invasivo, como quebra de sigilo fiscal e bancário. "Estamos fazendo uma reunião de documentos para que possamos formar um quadro dessas irregularidades e do possível envolvimento dessas autoridades", detalhou Gurgel.

No STF, o inquérito recebeu do protocolo o número 3333. Orlando Silva e Agnelo Queiroz são identificados apenas com as iniciais, O.S.J.J. e A.S.Q.F. De acordo com informações disponíveis no site do Supremo, a investigação vai apurar suspeitas de "crimes previstos na legislação extravagante" e "crimes de responsabilidade".

O pedido de abertura de inquérito contra os dois tem 146 folhas e será analisado pela ministra Cármen Lúcia, sorteada relatora do caso. Ela está no Supremo desde 2006, quando foi nomeada para o cargo pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Procuradoria e o STF não divulgaram o teor da petição de Roberto Gurgel. Há o risco, porém, de o inquérito nem sequer chegar a ser instaurado pelo Supremo, caso Orlando Silva seja demitido pela presidente Dilma Rousseff. Se isso ocorrer, as investigações deverão ser conduzidas no STJ, já que Orlando Silva deixará de ter o foro privilegiado de responder a processos no Supremo.

PM não consegue pegar documentos O policial militar João Dias Ferreira, responsável pelas denúncias de irregularidades no Ministério do Esporte, não conseguiu recuperar documentos apreendidos pela Polícia Civil do Distrito Federal, com os quais pretendia provar suas acusações. Ontem, ele esteve na Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco) acompanhado dos advogados, mas não conseguiu reaver o material que havia sido apreendido em sua casa durante a Operação Shaolin, realizada em abril do ano passado. Ferreira afirmou que, além de mídias, haviam álbuns de fotografias que mostram encontros com integrantes do governo federal, inclusive o ministro Orlando Silva.