Ibama arquiva pedido de licenciamento da hidrelétrica de Tapajós

05/08/2016

O polêmico projeto da usina de São Luiz do Tapajós, no rio Tapajós (Pará), tal como foi inicialmente concebido, está enterrado. A presidente do Ibama, Suely Guimarães de Araújo, arquivou o licenciamento da hidrelétrica. O documento, de apenas uma página, foi publicado no site do Ibama ontem a tarde. Ao mesmo tempo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) também afirmou que todos os estudos que tinham sido feitos para implantação da hidrelétrica serão reavaliados, com conversas com todos os envolvidos, inclusive as comunidades indígenas, e sem prazo para conclusão. Neste cenário, o que se vislumbra é que, se o projeto de Tapajós vier a se concretizar, será dentro de parâmetros completamente distintos.

Segundo a presidente do Ibama, "o projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental - EIA não possuem o conteúdo necessário para a análise de viabilidade socioambiental". Também diz que o empreendedor - consórcio chefiado pela Eletrobras - extrapolou o prazo para apresentação das complementações exigidas pelo Ibama.

A decisão menciona ainda o "componente indígena". Há uma aldeia munduruku a 20 quilômetros de onde ficaria a barragem. A Constituição veda a remoção de índios a não ser em casos de catástrofes ou epidemias.

São Luiz do Tapajós teria capacidade instalada de 8.040 MW com investimentos de R$ 30 bilhões. Os ambientalistas insistem que há outras formas de o Brasil conseguir energia, sem ter que estragar uma região ainda muito preservada da Amazônia.

O arquivamento da licença ambiental é uma vitória dos 10 mil índios mundurukus que vivem na calha do rio Tapajós, a maioria contrária ao empreendimento. É também uma conquista do movimento ambientalista, notadamente do Greenpeace, que tem feito uma grande campanha internacional para impedir a construção das usinas do Tapajós. Ambientalistas e pesquisadores foram derrotados no rio Xingu com a construção da usina de Belo Monte, que demonstra ter efeitos socioambientais impressionantes.

Nem os cofres do governo, nem das construtoras têm, atualmente, folga para investir em uma obra amazônica do porte de São Luiz do Tapajós. Com a decisão, o governo interino de Michel Temer abre mão do desgaste político de um projeto herdado da gestão Dilma Rousseff em um momento em que busca o respaldo da opinião pública.

Ao Valor, o presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, disse que a companhia pretende reavaliar todos os estudos realizados para a implantação da hidrelétrica. A ideia é analisar os custos e benefícios do empreendimento, em linha com o desenvolvimento socioambiental sustentável. A estatal, porém, não tem um prazo para a conclusão do trabalho.

"Iremos reavaliar os estudos realizados, conversando com todos os envolvidos com a usina, incluindo as comunidades indígenas. Não consigo precisar quanto tempo precisaremos para conduzir esse processo", afirmou Barroso, em resposta a questionamento do Valor, antes da decisão tomada pelo Ibama.

Considerando que o Brasil é um país com vocação hidrelétrica, o executivo disse que a empresa vai buscar a expansão dessa fonte, dentro de um contexto socioambientalmente sustentável. "É muito importante que a sociedade saiba dos custos adicionais por não se construir hidrelétricas e que a decisão seja tomada analisando os custos e benefícios", disse Barroso. Após São Luiz do Tapajós, o governo Dilma iria licitar o projeto da usina de Jatobá, no mesmo rio.

 

Valor econômico, v. 16, n. 4063, 05/08/2016. Brasil, p. A3