Correio braziliense, n. 19382, 19/06/2016. Política, p. 2

Um mandato tampão que "ninguém" quer

CRISE NA REPÚBLICA » Com o processo de cassação do mandato de Eduardo Cunha avançando na Câmara, deputados começam a discutir a sucessão. A dificuldade está em encontrar um nome para ficar na presidência até fevereiro de 2017
Por: NAIRA TRINDADE E NATÁLIA LAMBERT

NAIRA TRINDADE

NATÁLIA LAMBERT

 

Desde 5 de maio, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou por unanimidade o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Câmara está sem comando. Apesar de o vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), ter assumido o cargo interinamente, a famosa canetada que tentou cancelar a votação do impeachment de Dilma Rousseff o deixou sem condições políticas. Considerando o calendário apertado deste ano e a instabilidade, na avaliação de alguns parlamentares, quanto mais tempo passa, menos atrativo fica o cargo, já que será um mandato tampão e o escolhido não poderá se reeleger em fevereiro do ano que vem. Por outro lado, quem for eleito, assumirá a presidência da República enquanto Michel Temer — ou Dilma, caso escape do processo de afastamento no Senado — estiver em viagem ao exterior.

Nas poucas vezes em que Maranhão se sentou na principal cadeira da Mesa Diretora, sofreu críticas dos colegas e obstrução dos trabalhos. Na prática, ele tem participado de eventos e conduzido a reunião de líderes. No plenário, tem sido substituído por Giacobo (PR-PR). Apesar de toda a pressão pela renúncia e as polêmicas em que se envolveu, Maranhão tem repetido que está cumprindo o regimento. Para um deputado do chamado “centrão”, a presença dele é um “desestímulo total”. “A Câmara está até esvaziada. A situação da Presidência está muito complicada.”

Pela Constituição, a Presidência da Câmara só pode ficar vaga em três situações: se Eduardo Cunha morrer, renunciar ou for cassado. Está previsto para terça-feira um pronunciamento do deputado afastado da Câmara e especula-se que ele anunciará a renúncia ao cargo. Caso isso ocorra, após a formalização do ato, Waldir Maranhão tem até cinco sessões para convocar novas eleições. Na avaliação de grande parte dos parlamentares, até de aliados declarados de Cunha, é o melhor caminho para que ele tenha condições de se defender das acusações sobre o envolvimento no esquema de propinas da Petrobras.

 

Instabilidade

O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), considera que uma nova eleição pode trazer mais tranquilidade para a Câmara já que a atual situação gera uma instabilidade muito grande. Rosso defende uma solução de consenso sobre o possível nome que substituiria Cunha. “Vivemos um momento de crise econômica e política muito complicado e a Casa precisa caminhar. Precisamos de um nome de consenso para não haver mais disputas.” O nome de Rosso normalmente aparece na lista dos cotados para assumir a presidência, mas ele afirma que não será candidato agora.

Outro nome cotado para assumir o cargo, Pauderney Avelino (AM), líder do DEM, também nega que vá concorrer. O deputado defende que essa conversa precisa passar por várias siglas para trabalhar um perfil adequado para o momento do país, e que tire a crise que se instalou na Câmara. “Precisamos de um deputado com estatura, experiência, conhecimento e trânsito em todas as legendas. E o mais importante, que não tenha o nome envolvido em denúncias de corrupção.”

Para Avelino, “pela instituição”, o DEM, o PPS e o PSDB estão reavaliando o posicionamento de obstruir as votações conduzidas por Maranhão no plenário. Caso o recurso de Eduardo Cunha contra o parecer do Conselho de Ética seja rejeitado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a cassação é uma das pautas que Maranhão tem de levar ao plenário.

 

PMDB quer a vaga

Partido do presidente afastado, o PMDB se recusa a discutir de forma prévia a saída do aliado. Porém, nos bastidores, a legenda defende a manutenção de um peemedebista na Presidência, independentemente do que ocorra com Cunha. “O partido entende que a complementação desse mandato deve caber ao partido porque o mandato é do PMDB, por ser a maior bancada na Casa e por ter aberto mão de vários espaços na composição da mesa para presidir a Câmara”, afirma um integrante da legenda.

Ferrenho opositor de Cunha, o deputado Julio Delgado (PSB-MG) acredita que o melhor caminho para a Câmara é eleger um novo presidente que tenha a capacidade de transitar em todos os blocos partidários. “Só com a aprovação da cassação no Conselho de Ética, o clima na Casa já melhorou. Precisamos de um presidente que resgate esse espírito nos deputados, que deixe a autoestima mais elevada.” Questionado se ele seria esse candidato, Delgado desconversou.

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), afirma que a sucessão de Cunha não está sendo tratada no Palácio do Planalto. “O governo não vai se meter nesse debate agora porque qualquer debate sobre um mandato tampão é pura especulação. A Câmara tem um presidente que se chama Eduardo Cunha. Isso é um fato. Se ele for cassado, se ele renunciar, aí é uma outra história”, comentou.