A capital do Brasil se prepara para receber um dos principais eventos da atualidade. De 18 a 23 de março de 2018, Brasília será a sede do 8º Fórum Mundial da Água. Nesses dois anos de preparação, serão realizados debates e reuniões que culminarão em um encontro internacional de grande expressão política, social, científica e ambiental, com especialistas em recursos hídricos, membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como representantes dos setores produtivos, de organizações internacionais e da sociedade civil de diversos países. O objetivo é despertar interesse e fomentar a consciência em todos os setores da sociedade para os problemas relacionados à água, de forma que possam contribuir na formulação de políticas públicas para corrigir rumos, promover a adoção de boas práticas e construir a sustentabilidade.

A última edição do Fórum foi realizada, em 2015, na Coreia do Sul, e reuniu delegações de mais de 121 países, com 10 chefes de Estado, 256 autoridades e mais de 40 mil visitantes. No evento, foram produzidos documentos importantes, como a declaração ministerial e 18 acordos de cooperação internacional, e realizadas mais de 400 sessões para discussões de trabalhos sobre 16 temas, a apresentação de projetos e de boas práticas adotadas em diferentes países, uma exposição de produtos e processos tecnológicos industriais. A realização do 8º Fórum em Brasília é fruto de um acordo entre o Conselho Mundial da Água, o Governo Federal e o Governo do Distrito Federal. As obrigações de cada um constam de um Memorando de Entendimento, com os objetivos e as linhas gerais de comportamento, obrigações e direitos a serem adotados.

A proposta brasileira é baseada na Lei 9.433/1997, a Lei das Águas, que estabelece um modelo de gestão descentralizada dos recursos hídricos. Essa norma determina a participação dos atores sociais — governo, setor produtivo e sociedade civil — na tomada de decisões, garante o múltiplo uso da água por meio de instrumentos de outorga do direito de uso, e estabelece um sistema de cobrança em que os recursos arrecadados pelo uso da água devem ser aplicados na mesma bacia hidrográfica. Por isso, em consonância a essa política, o tema do 8º Fórum será “Compartilhando Água”, expressão que permite leituras abrangentes, como a divisão da mesma fonte de água, o compartilhamento de responsabilidades, a atuação de maneira cooperativa, revestindo de sentimentos comuns de fraternidade e solidariedade as relações entre os que usam a água.

Assim como nas edições anteriores, o 8º Fórum será composto por três grandes processos (temático, político e regional), a feira, a exposição e o Fórum do Cidadão — espaço para a sociedade civil promover encontros, trocar experiências, discutir problemas comuns em busca de soluções efetivas. A proposta brasileira incluiu um quarto processo: o da sustentabilidade. O objetivo é comunicar conceitos básicos a fim de estabelecer a consciência da urgência da participação de todos os setores da sociedade e da implantação de medidas voltadas para o tema.

Essa é uma grande oportunidade para promover a revisão dos processos relacionados ao uso da água, tanto no âmbito dos setores produtivos como no dos órgãos governamentais, e o realinhamento de ações em busca de boas práticas. Além disso, será possível iniciar um grande esforço de mobilização, fundado na educação científica e ambiental para a água, na convicção de que é necessário compreender, por meio da difusão de conhecimentos, para mudar atitudes e comportamentos de forma permanente e efetiva.

Nesta semana, Brasília está sendo palco do lançamento mundial do Fórum. São dois dias de discussões, de 27 a 28n deste mês, com a comissão organizadora e participantes de mais de 50 países reunidos para consolidar o conteúdo dos debates a serem realizados nos próximos anos. É um momento muito importante para estabelecermos uma nova cultura sobre o uso de um dos bens mais preciosos para o planeta.

PAULO SALLES

Diretor presidente da Adasa e membro da Comissão Organizadora do 8º Fórum Mundial da Água

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