Título: Rendição negociada
Autor: Tranches, Renata
Fonte: Correio Braziliense, 29/10/2011, Mundo, p. 24
Filho e herdeiro político de Kadafi busca contato com o Tribunal Penal Internacional para escapar de julgamento sumário nas mãos do novo governo líbio. Procurador fala até em interceptar avião para evitar uma fuga
Temendo o mesmo destino do pai, Saif Al-Islam, filho do ex-ditador Muamar Kadafi, está explorando todas as opções para não terminar morto nas mãos de rebeldes enfurecidos. Até mesmo a de se entregar. O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, que indiciou Saif por crimes contra a humanidade, confirmou ontem que está mantendo "negociações informais" para a rendição daquele que era considerado o herdeiro político de Kadafi. Outra possibilidade levantada por jornais africanos, nesta semana, é de que mercenários teriam sido contratados para removê-lo de avião a algum país não signatário do acordo sobre o TPI. Segundo o procurador-geral da corte, Luis Moreno Ocampo, caso isso ocorra, seu gabinete estuda a possibilidade de interceptar a aeronave e realizar a captura.
Os rumores de que Saif pudesse se entregar começaram a circular na quarta-feira, mas somente ontem o TPI confirmou sua veracidade. Em pronunciamento à imprensa, Ocampo afirmou que o contato está sendo feito por intermediários e que a corte desconhece o paradeiro do filho de Kadafi. "A procuradoria tem deixado claro que, se ele se entregar ao TPI, terá o direito de ser ouvido e será considerado inocente até que se prove o contrário", declarou o procurador. "Esse é um processo legal e, se os juízes decidirem que Saif é inocente, ou que já cumpriu a sentença, ele poderá solicitar transferência para outro país que aceite recebê-lo."
Membros do Conselho Nacional de Transição (CNT) afirmam que Saif, assim como o ex-chefe de Inteligência Abdullah Al-Senussi, estaria pronto para se entregar ao TPI. Foragidos, os dois estariam na fronteira do Níger com a Argélia. Jornais africanos noticiaram nesta semana que mercenários da África do Sul, alguns contratados por empresas vinculadas a Kadafi, poderiam resgatar Saif e levá-lo para um país não signatário do Tratado de Roma, que criou o TPI, portanto sem obrigação de entregá-lo. Para impedir a estratégia, Ocampo adiantou que o TPI poderia interceptar a aeronave.
Saif Al-Islam, indiciado no TPI por crimes contra a humanidade, está foragido desde que forças rebeldes tomaram Trípoli
O procurador-geral explicou que a corte não faz acordos, mas pode oferecer algumas garantias. "Acreditamos que temos um importante caso e que Saif pode ser condenado. As negociações são sobre como ele será levado diante dos juízes e como apresentaremos as evidências, mas não oferecemos nenhum tipo de acordo", declarou Ocampo, acrescentando que Saif poderia se entregar tanto às autoridades da Líbia como de outro país onde possa estar.
Na opinião de Malcolm Shaw QC, advogado do TPI e professor do Centro Lauterpacht de Direito Internacional, da Universidade de Cambridge (Reino Unido), a negociação é plausível e pode terminar com a rendição. Em entrevista ao Correio, Shaw explicou que não há estimativa de quanto tempo levará até um julgamento, mas ele acredita que será um processo rápido, contando com a colaboração das novas autoridades.
Shaw destaca que seria um importante julgamento, por se tratar de uma oportunidade de revelar ao mundo quais crimes realmente foram cometidos na Líbia sob o regime de Kadafi. Por outro lado, seria mais uma forma de aumentar a pressão sobre o CNT para que cumpra a promessa de investigar e levar à Justiça os responsáveis pela execução do ex-ditador. "O que aconteceu a Kadafi foi lamentável. Pelo menos, o filho poderia passar pelos procedimentos apropriados."
Missão Um dia após o Conselho de Segurança das Nações Unidas determinar o fim da zona de exclusão aérea na Líbia, vigente desde março, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) decidiu ontem pelo fim de sua operação no país a partir de segunda-feira. Segundo a Otan, nesses sete meses foram feitas mais de 26 mil intervenções, com mais de 6 mil alvos bombardeados.Saiba