NAIRA TRINDADE

A instabilidade de decisões do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), no fim de semana irritou parlamentares, que criticaram a improdutividade e o aumento no custo da inconstância dele em relação às sessões deliberativas. De sexta-feira a domingo, os deputados receberam quatro informativos diferentes sobre a semana de trabalho na Câmara. O último — que vigorava até o fechamento da edição — é de que haverá sessão deliberativa hoje e os parlamentares ausentes não terão a falta descontada na folha de pagamento. Ontem, líderes partidários criticaram o recesso branco para festas juninas.

Autor da famosa canetada que tentou suspender (e depois recuou) a sessão que aceitou o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff na Câmara, Maranhão cedeu novamente à pressão e decidiu manter uma sessão deliberativa hoje, mas sem obrigar os colegas a participarem. Até conseguir bater o martelo, porém, o presidente em exercício atrapalhou-se.

Mandou pelo menos quatro mensagens aos parlamentares. Na primeira, na sexta, cancelava as sessões deliberativas. Depois, voltou atrás e convocou sessões para ontem e hoje. No domingo, foram dois ofícios: um informava de atividade na terça e na quarta e o último mantém votações somente hoje, e sem obrigatoriedade de presença.

Os recuos repercutiram negativamente entre líderes, que tentaram, sem sucesso, convocar os deputados das bancadas para a sessão de hoje. A intenção era que se tentasse aprovar os projetos alinhados ao governo do presidente em exercício Michel Temer. Porém, com a liberação do presidente em exercício, acredita-se que não haverá quorum para votar nada. O líder do Governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), pediu ontem a compreensão de Maranhão para as próximas semanas. “Espero que haja sensibilidade do presidente Maranhão na próxima semana”, disse, após se reunir com ministros, no Planalto.

Moura quer apreciar o projeto de lei do Senado (PLS 388/2015) que estabelece regras para eliminar a influência político-partidária na indicação de dirigentes e conselheiros dos fundos de pensão e da Medida Provisória 718, que trata da realização dos Jogos Olímpicos no Brasil. Ontem, após a reunião ministerial, ele pediu uma relação maior entre as duas casas.“O presidente Michel Temer considerou importante os deputados receberem informações dos ministérios e ficou o compromisso dos ministros de nos mandarem relatórios semanais ou quinzenais para dar o subsídio necessário”, pediu o deputado.

Vice-líder do PSol, Chico Alencar (RJ), definiu como “patética” a instabilidade de Maranhão, que corroborou para onerar ainda mais os custos da Casa. “Como ele avisou na sexta, as pessoas que já tinham comprado os bilhetes tiveram de remarcar e pagar taxas por isso”, disse, lembrando ser o caso dele. Chico assina com outros cinco deputados do PSol uma nota que define Maranhão como perdulário e irresponsável. “Isso foi um desrespeito com as lideranças partidárias e com os próprios deputados que querem exercer seu mandato dignamente, e que tiveram que fazer e desfazer inúteis alterações em sua agenda. Esse tipo de posicionamento irresponsável e monocrático tem um custo para o contribuinte. Afinal, é ele quem paga a multa pelas remarcações das passagens aéreas”.

O artigo 227 do Regimento da Câmara e um decreto legislativo de 1995, que regulamentam as presenças dos parlamentares em sessões deliberativas na Casa, rezam pela remuneração às sessões “deliberativas por valor correspondente ao quociente entre a soma dos subsídios variável e adicional e o número de sessões deliberativas realizadas no mês anterior”. Isso significa que os parlamentares devem comparecer às sessões se não terão dias descontados. No entanto, segundo o secretário da Mesa Diretora, Silvio Avelino, o presidente afastado Eduardo Cunha  (PMDB-RJ), era o único a descontar as faltas dos salários dos deputados.

Frase

"Espero que haja sensibilidade do presidente Maranhão na próxima semana”

André Moura, líder do governo na Câmara dos Deputados