JULIA CHAIB

Depois de três semanas, a fase de depoimentos de testemunhas chegou ao fim na comissão especial do impeachment. O próximo encontro do colegiado está marcado para terça-feira. O julgamento final do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, em plenário, só deve ocorrer após as Olimpíadas, em 21 de agosto. Enquanto os prazos correm, senadores contrários ao impedimento debatem um projeto para pedir novas eleições antes de 2018, e conseguir o voto de parlamentares ditos indecisos. O assunto foi discutido em jantar ontem na casa do senador Roberto Requião (PMDB-PR). A proposta é vista como a última cartada para conseguir a volta de Dilma, que a encamparia, uma vez que retornasse ao exercício da presidência. A ideia, no entanto, enfrenta resistência.

O último encontro na casa de Requião para tratar do assunto foi há cerca de um mês. Para esta quarta-feira, eram esperados de 25 a 28 senadores, sendo 22 os que votaram contra a admissibilidade do processo no Senado e mais os que se dizem incertos sobre o julgamento final. O objetivo é unir o grupo em torno de uma única proposta, que seja uma bandeira para defender a volta de Dilma. Seriam colocadas ontem na mesa propostas de juristas, como a elaboração de uma proposta de emenda à Constituição — que precisa de três quintos para ser aprovada —, um plebiscito e um projeto de resolução do Congresso. Entre os próprios parlamentares, há divergências não só sobre o formato, mas se o ideal seria convocar eleições gerais ou presidenciais, por exemplo.

A própria presidente passou a defender abertamente uma consulta à população sobre o tema. Na última segunda-feira, ocorreria um jantar no Palácio da Alvorada, entre juristas e senadores, justamente para analisar e construir uma proposta juridicamente viável para pedir as eleições. Devido aos trabalhos na comissão do impeachment, porém, o encontro não ocorreu. As assessorias jurídicas elaboraram as propostas que foram levadas ontem ao jantar.

Ontem, Renan encontrou-se com Dilma, mas disse que a presidente não tratou do assunto. O peemedebista, porém, acredita que a proposta não siga adiante. “Essa possibilidade não está posta e precisaria de uma correlação favorável entre Câmara e Senado: três quintos na Câmara e três quintos no Senado. Eu não acredito na possibilidade dessa perspectiva preponderar. Vejo que a única solução posta é a continuidade da Presidência”, disse.

Perícia

A partir de hoje, o colegiado segue a etapa de diligências. Cada parte pediu esclarecimentos ao resultado da perícia, divulgado nesta segunda-feira. A próxima reunião da comissão será dia 5, quando está prevista uma audiência entre os peritos e assistentes de cada parte. O depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff está marcado para 6 de julho. A petista, no entanto, não deve comparecer. Depois, seguem-se os prazos para apresentação de alegações finais e elaboração do parecer pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), até a votação do parecer no plenário, cuja previsão é 9 de agosto.

Segundo os prazos, o julgamento final só ocorrerá depois do encerramento das Olimpíadas, em 21 de agosto. No total, foram chamadas a depor por parte da defesa 39 pessoas, entre técnicos e ex-ministros do governo, e outros seis da acusação. Ontem, o Presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que o julgamento, que se assemelha a uma sessão do júri, deve ocorrer entre 20 e 26 de agosto. Depois da votação da pronúncia, há o prazo de 48 horas para manifestação da acusação e da defesa, cada. Em seguida, presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, tem 10 dias para marcar a data do julgamento final.

Próximas etapas

Até 5 de julho

»   Fase de diligências. Perícia entrega esclarecimentos feitos a pedido das partes. No dia 5, há uma audiência entre a junta dos peritos e assistentes de cada lado

6 de julho

»   Depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff. A petista não deve comparecer

7 a 12 de julho

»   Prazo para a entrega das alegações finais por escrito da acusação

13 de julho

»   Prazo para a entrega das alegações finais por escrito da defesa

De 28 de julho a 1º de agosto

»   Elaboração do parecer

2 de agosto

»   Leitura do parecer na comissão e vista coletiva

3 de agosto

»   Discussão do relatório na comissão

4 de agosto

»   Votação do parecer no colegiado

5 de agosto

»   Leitura do parecer no plenário

9 de agosto

»   Discussão e votação da pronúncia em plenário

De 20 a 26 de agosto

»   Previsão estimada da data do julgamento final, a ser marcada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski